UE exige que EUA levantem imediatamente “tarifas injustificadas” a produtos europeus

A Comissão Europeia ameaçou esta sexta-feira que a União Europeia (UE) fará “uso pleno dos seus próprios direitos de sanção” se os Estados Unidos não “levantarem imediatamente” as “tarifas injustificadas” a produtos europeus, nomeadamente em altura de crise.

“As tarifas injustificadas sobre os produtos europeus não são aceitáveis e […] insistimos que os Estados Unidos devem levantá-las imediatamente”, vinca o comissário europeu do Comércio, Phil Hogan, numa declaração hoje publicada.

Numa alusão à disputa comercial entre Washington e Bruxelas criada por ajudas públicas à aviação norte-americana (Boeing) e europeia (Airbus), o responsável assinala que “a UE fez propostas específicas para alcançar um resultado negociado relativamente às disputas transatlânticas a longo prazo sobre [apoios] às aeronaves civis”, continuando ainda “aberta a trabalhar com os Estados Unidos para acordar um resultado justo e equilibrado, bem como sobre disciplinas futuras para subsídios no setor aeronáutico”.

E ameaça: “Na ausência de um acordo, a UE estará pronta a fazer uso pleno dos seus próprios direitos de sanção”.

Em outubro passado, a Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu a favor dos Estados Unidos e autorizou o país a aplicar tarifas adicionais de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à fabricante francesa de aeronaves, a Airbus.

Esta foi a sanção mais pesada alguma vez imposta por aquela organização.

Com esta permissão, estão em causa taxas aduaneiras de 10% na aeronáutica e de 25% na agricultura na UE.

O que Bruxelas ameaça agora fazer é adotar medidas semelhantes quando tiver ‘luz verde’ da OMC, já que Washington também foi considerado culpado por apoiar a Boeing, uma decisão que deverá ser conhecida nas próximas semanas.

“A OMC emitirá em breve a sua decisão de arbitragem no caso paralelo da UE contra os Estados Unidos sobre determinados subsídios ilegais à Boeing”, recorda Phil Hogan nesta declaração hoje publicada.

No documento, a UE dá também conta de que os governos de França e Espanha concordaram em alterar os moldes do financiamento público à Airbus para desenvolvimento do avião A350, visando assim cumprir as regras da OMC nestes subsídios à fabricante.

Para Bruxelas, “isto elimina qualquer fundamento para os Estados Unidos manterem as suas contramedidas sobre as exportações da UE e constitui um forte argumento a favor de uma rápida resolução do litígio a longo prazo”.

O comércio transatlântico de bens e serviços entre a UE e os Estados Unidos equivale a mais de três mil milhões de dólares por dia (quase o mesmo em euros).