Mortágua explica em dois minutos o porquê do BE ser contra OE 2021 por causa do Novo Banco

O combate entre o Bloco de Esquerda e o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) continua aos olhos do público. Desde que a coordenadora do BE, Catarina Martins, disse que não iria viabilizar a proposta tal como está, tanto os bloquistas como os socialistas têm estado em luta de argumentos praticamente todos os dias.

Esta sexta-feira João Paulo Correia dramatizou o discurso, apelidando de “mentiras” o que tem dito o BE. Pouco tempo depois, o BE divulgou um vídeo com Marina Mortágua a explicar o porquê de rejeitar o OE 2021 em apenas dois minutos: “Olá, eu sou a Mariana Mortágua e vou-te explicar em dois minutos o porquê da proposta do Governo para o Orçamento do Estado não responde à crise que enfrentamos“, começa a deputada do BE.

O primeiro tema é o Novo Banco. “O Governo prometeu-nos que o Novo Banco não estaria no Orçamento do Estado, que seria um assunto para resolver entre bancos”, explica Mortágua, assinalando que a proposta prevê que o Fundo de Resolução (FdR) empreste 476 milhões de euros para o Novo Banco, ainda que esse dinheiro seja financiado efetivamente pelos bancos.

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A deputada do BE diz que “uma parte desse dinheiro são impostos que são desviados para o Fundo de Resolução para pagar os prejuízos provocados pela Lone Star“. Aqui o BE refere-se às contribuições que os bancos do sistema — contribuições periódicas dos bancos (que foram criadas especificamente para financiar o FdR) e a contribuição sobre o setor financeiro — fazem para o Fundo de Resolução todos os anos. A outra parte será através do empréstimo dos bancos, “que será pago mais tarde ao Fundo de Resolução e aos bancos por esses mesmos impostos futuros”.

“A proposta do Governo não defende o Novo Banco no futuro para o qual não tem nenhum plano, mas também não defende os interesses dos contribuintes que continuam a ser lesados da Lone Star e a pagar os prejuízos do Novo Banco”, argumenta Mariana Mortágua, assinalando que o BE defende que, para que se proteja os contribuintes, não haja “qualquer outra injeção nem compromisso de recursos” ao Novo Banco sem que se conhecer o resultado da auditoria pública.

“Mantemos como sempre dissemos a porta aberta para se o PS quiser reconsiderar na sua intransigência e quiser retirar do OE o compromisso de injeção de 476 milhões de euros“, conclui a deputada do BE.

O Governo e o PS têm outro entendimento sobre o que pretendia inicialmente o BE quando dizia “nem mais um cêntimo para o Novo Banco”. O deputado do PS voltou a garantir esta sexta-feira que o Orçamento do Estado não prevê fundos públicos para o Fundo de Resolução, de onde saem verbas, por exemplo, para o Novo Banco. “Essa mentira tem que ser desfeita”, disse João Paulo Correia.

A diferença está na avaliação que ambas as partes fazem. Por um lado, é verdade que o OE 2021 não contém um empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para que este empreste ao Novo Banco. Por outro lado, também é verdade que o Fundo de Resolução, como é uma entidade pública na órbita do Banco de Portugal, consta do OE 2021, conta para o défice e tem nas contas uma previsão de 476 milhões de euros para emprestar ao Novo Banco ao abrigo do mecanismo de capital contingente acordado na venda à Lone Star em 2017.