Deputada não inscrita Cristina Rodrigues abstém-se e garante viabilização na generalidade do OE

Após dias de negociações, a viabilização na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 está garantida. Esta segunda-feira a deputada não inscrita Cristina Rodrigues anunciou que se irá abster na votação, o que garante matematicamente a viabilização do documento.

“Depois de uma análise ao Orçamento, e tendo em conta a excecionalidade causada pela Covid-19, este Orçamento tenta responder, na medida do possível, às necessidades que foram criadas pela pandemia. Considero que há coisas a melhorar, mas para já, neste ponto em que nos encontramos, julgo que o OE deve ser viabilizado”, disse Cristina Rodrigues à RTP3.

Na discussão na especialidade, a deputada não inscrita espera que seja possível criar um grupo de trabalho para estudar a implementação de um projeto de rendimento básico incondicional em Portugal, a criação da figura do psicólogo do trabalho e garantir medidas para satisfazer as necessidades que os profissionais da cultura estão a atravessar. Propostas que Cristina Rodrigues já fez chegar ao Governo e que este se terá manifestado disponibilidade para analisar.

Primeiro foi o PCP que anunciou que se iria abster, depois foi a vez do PAN. E com o anúncio do Bloco de Esquerda de que iria votar contra, o Governo estava nas mãos do PEV, cujo sentido de voto só será conhecido na terça-feira, ou das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. Ambas já se pronunciaram garantindo a viabilização do documento.

Vamos à matemática parlamentar. Aos 108 deputados do Partido Socialista era necessário juntar mais votos a favor, ou abstenções que compensassem os 105 votos contra já anunciados por parte do PSD (79 deputados), Bloco de Esquerda (19), CDS-PP (5), Chega (1) e Iniciativa Liberal (1).

O PCP e os seus dez deputados já anunciaram a abstenção, tal como o PAN que junta mais três deputados a esta soma. A seguir foi a vez da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira garantir, ao Observador, que nunca inviabilizaria um Orçamento de Esquerda e, finalmente, esta manhã a deputada não inscrita Cristina Rodrigues, ex-deputada do PAN, anunciar em comunicado, citado pela Lusa, que se irá abster na votação. Estas 15 abstenções garante assim a viabilização do documento na generalidade.

O debate do Orçamento do Estado para 2021 está agendado para terça-feira e quarta-feira no Parlamento, sendo votado, na generalidade, no último dia.

Desta forma o Executivo deixou de estar dependente do sentido de voto dos Verdes, que se reúnem esta segunda-feira ao final do dia para depois anunciar a sua decisão na terça-feira. Ainda assim, esta segunda-feira, o secretário de Estado do Orçamento garante que esta é uma posição que “muito interessa” ao Executivo, porque é um partido com o qual têm vindo a conversar. “Temos a expectativa de manter connosco no processo da especialidade”, disse Duarte Cordeiro numa conferência de imprensa, transmitida pela RTP3, destinada a celebrar o divórcio com o Bloco de Esquerda, que assumiu uma posição “incompreensível tendo em conta o conteúdo do Orçamento”.

Duarte Cordeiro confirmou ainda que, “neste momento, o Orçamento já dispõe das garantias de que necessita para a sua viabilização na generalidade”, tendo em conta as posições públicas que os vários partidos têm assumido.

(Artigo atualizado com as declarações de Duarte Cordeiro)