Acusada de mentir, Anacom divulga “prints” sobre subida de preços da Meo, Nos e Vodafone

Regulador divulga capturas de ecrã dos sites das telecoms para mostrar subidas de preços. Meo responde com ironia e "contratula-se com o facto de a Anacom vir publicamente reconhecer o seu erro".

Acusada de mentir pela Meo e pela Nos, a Anacom decidiu divulgar esta terça-feira um conjunto de capturas de ecrã dos sites das operadoras. Na visão do regulador das comunicações, as imagens provam “as alterações das ofertas” que tinha referido na segunda-feira, incluindo a subida da mensalidade do pacote base de triple play (3P) em um euro, um aumento de 3,3% transversal à Meo, Nos e Vodafone, que “surge ao mesmo tempo e na mesma proporção”.

A resposta da Meo não se fez esperar. Num comunicado ao final da noite, a Altice Portugal “congratula-se com o facto de a Anacom vir publicamente reconhecer o seu erro, na acusação de aumento de preços por parte dos operadores de telecomunicações”. Para a empresa liderada por Alexandre Fonseca, “a situação mencionada no estranho comunicado ontem emitido pela Autoridade das Comunicações refere-se apenas a uma de entre várias dezenas de alterações de novas ofertas a novos clientes, normais e recorrentes num mercado concorrencial, e que consubstanciam alterações de tarifários de acordo com as dinâmicas do mercado, adaptando para cima ou para baixo o valor dessas ofertas”.

Também a Nos veio reafirmar que “não atualizou nem vai atualizar preços a qualquer cliente como consequência do lançamento de novas ofertas”. “O regulador diz que um eventual aumento impactará atuais clientes quando terminar o período de fidelização. É falso. Os atuais clientes não são, em momento algum, afetados pela alteração da oferta disponível para novos clientes”, apontou a empresa num comunicado esta quarta-feira.

Afinal, o que está em causa neste conflito? Em causa está o polémico comunicado desta segunda-feira, no qual a Anacom denuncia que Meo, Nos e Vodafone subiram as mensalidades das ofertas 3P em 3,3%, reduziram a velocidade do acesso fixo à internet e, em pelo menos um caso, foi aplicado um limite de tráfego de dados fixos de 500 GB.

Segundo referiu a Anacom, as novas condições aplicam-se a “novos subscritores” ou anteriores subscritores “no momento em que pretendam renovar o seu contrato”, como acontece habitualmente no final dos períodos de fidelização.

No entanto, ao final do dia, a Nos e a Meo vieram desmentir o regulador, negando ter subido os preços. “Não é verdade que a Nos tenha subido os preços aos seus clientes, nem tão pouco reduzido a qualidade dos seus serviços. (…) A afirmação do regulador é pura e simplesmente falsa”, disse fonte oficial da Nos. “A afirmação da Anacom sobre o aumento de preços do pacote de telecomunicações nada mais é que uma pura e redonda falsidade”, garantiu, por sua vez, fonte oficial da Altice Portugal.

Face a isto, fonte oficial da Anacom decidiu divulgar esta terça-feira três conjuntos de capturas de ecrã com imagens que mostram o antes e o depois nas condições das ofertas de 3P da Meo, Nos e Vodafone em meses distintos.

No caso da Nos, as capturas datam de 29 de setembro, 29 de outubro e 5 de novembro, e mostram o aumento do preço de um pacote de 29,99 euros para 30,99 euros, incluindo o limite de 600 GB de trafégo que a Anacom alegou ter existido, mas que a operadora, entretanto, “retirou”.

No caso da Meo, as capturas de ecrã da Anacom datam de 30 de setembro e 29 de outubro, mostram uma subida do preço de um pacote de 29,99 euros para 30,99 euros e o surgimento da indicação “500 GB de tráfego incluídos”. “É preciso ter em atenção que a Meo alterou a posição da oferta na página do site”, ressalva a Anacom.

No caso da Vodafone — que reconheceu esta terça-feira ter realizado um “ajuste” num “pacote específico” em “resposta ao movimento no mercado no início de outubro” –, as capturas de ecrã datam de 29 de outubro e 5 de novembro, e mostram um aumento de 29,90 uros para 30,90 euros.

Nos três casos, há também uma redução da velocidade de acesso à internet de 100 Mbps para 30 Mbps, algo que a Vodafone explicou com uma campanha promocional que agora terminou, havendo uma manutenção do número de canais disponíveis no pacote nos casos das três operadoras.

Anacom e operadoras em pé de guerra

A controvérsia sobre a subida dos preços dá-se numa altura em que a relação entre a Anacom e as operadoras voltou a azedar, com a aprovação de um regulamento para o leilão do 5G que não agradou às principais empresas do setor.

Altice Portugal (Meo), Nos e Vodafone têm acusado a Anacom de promover uma narrativa “falsa” de que o setor não é concorrencial para forçar a entrada de um quarto operador no mercado, enquanto o regulador garante que está apenas a cumprir o seu papel e a promover os direitos dos consumidores num setor cada vez mais relevante para a economia.

Ainda assim, nos desmentidos à Anacom enviados pela Nos e pela Meo aos jornais na segunda-feira, e mesmo a posição da Vodafone conhecida já nesta terça-feira, as três operadoras são unânimes em censurar a entidade reguladora.

A Nos acusou a Anacom de “fabricar uma narrativa integralmente falsa” para justificar as regras “injustificáveis” do leilão, enquanto a Meo acusou a Anacom de tentar “manipular o país com declarações infundadas”. Já a Vodafone lamentou a postura do regulador e considerou que “o seu único objetivo parece continuar a ser o de enviesar a perceção dos portugueses relativamente aos preços das comunicações em Portugal”.

(Notícia atualizada a 18 de novembro, às 14h03, com reação da operadora Nos)

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