Discussão sobre veto húngaro e polaco foi curta e inconclusiva

A discussão a 27 sobre o veto de Hungria e Polónia ao plano de relançamento económico da União Europeia foi curta e inconclusiva, indicaram várias fontes diplomáticas, sublinhando que não era expectável um compromisso na videoconferência desta quinta-feira.

De acordo com as mesmas fontes, o debate sobre o impasse que se verifica na aprovação do próximo orçamento plurianual da UE e do Fundo de Recuperação, por Hungria e Polónia discordarem do mecanismo de condicionalidade no acesso aos fundos ao respeito pelo Estado de direito, durou menos de 20 minutos, com intervenções de apenas cinco líderes.

Após uma introdução do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a chanceler alemã Angela Merkel fez, pela parte da presidência rotativa alemã do Conselho da UE, o ponto da situação, tendo então tomado a palavra os primeiros-ministros da Hungria, Victor Orbán, e da Polónia, Mateusz Morawiecki, e ainda o da Eslovénia, Janez Jansa, que na véspera se colocou do lado dos seus homólogos húngaro e polaco nesta matéria.

De acordo com várias fontes, a tranquilidade em torno do debate de foi calculada esta sexta-feira, de modo a não extremar ainda mais as posições, tendo Charles Michel contactado todas as delegações antes do início da reunião para assegurar que a discussão se mantinha “sob controlo”, até porque “uma videoconferência não é o formato apropriado para discutir um assunto tão complexo”.

A terminar, as mesmas fontes apontam que os líderes europeus têm consciência da gravidade da situação e vão prosseguir os esforços com vista a superar o veto de Hungria e Polónia, para “implementar o acordo de julho o mais rapidamente possível”.

Após o curto debate sobre esta matéria, os líderes europeus passaram então ao ponto seguinte da agenda, aquele que suscitara a sua convocatória: a resposta coordenada à crise da covid-19, em áreas como o reconhecimento mútuo de testes, vacinas e harmonização de procedimentos. No entanto, as atenções continuarão focadas nos próximos dias no impasse que se verifica no processo de aprovação e ratificação da bazuca europeia para fazer face à crise da covid-19, a pouco mais de um mês do início do novo ciclo orçamental.

Na última segunda-feira, a Hungria ‘de’ Victor Orbán, apoiada pela Polónia, concretizou a ameaça de bloquear todo o processo de relançamento da economia europeia – assente num orçamento para 2021-2027 de 1,08 biliões de euros, associado a um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões -, por discordar da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.

A ameaça de um veto de Hungria e Polónia, que já era ‘acenada’ há algum tempo pelos primeiros-ministros Orbán e Morawiecki, concretizou-se durante uma reunião das representações permanentes dos Estados-membros junto da União Europeia, na qual era suposto os 27 ‘selarem’ o compromisso alcançado pela presidência alemã.

Sem a habitual cumplicidade dos outros membros do chamado Grupo de Visegrado – Eslováquia e República Checa não se associam a Hungria e Polónia nesta matéria -, húngaros e polacos, sem força para vetar o mecanismo sobre o Estado de direito, já que este elemento do pacote necessitava apenas de uma maioria qualificada para ser aprovado, vetaram então outra matéria sobre a qual não têm quaisquer reservas, a dos recursos próprios, pois, esta sim, precisava de unanimidade, bloqueando então todo o processo.

Na quarta-feira, Orbán e Morawiecki ‘ganharam’ no entanto outro aliado, o primeiro-ministro conservador da Eslovénia, país que curiosamente forma, com Alemanha e Portugal, o atual trio de presidências da UE, recebendo o ‘testemunho’ da presidência portuguesa no final do primeiro semestre do próximo ano. Portugal está representado na videoconferência pelo primeiro-ministro, António Costa.