Governo já deu um milhão de euros em cheques para tornar casas mais eficientes

O Ministério do Ambiente e Ação Climática informou esta segunda-feira que o “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis”, operacionalizado pelo Fundo Ambiental e com o apoio técnico da ADENE, já atingiu 1 milhão de euros em pagamentos.

Isto significa que cerca de um quarto do valor total do apoio (4,5 milhões de euros) foi atribuída em menos de três meses. As candidaturas arrancaram a 7 de setembro e terminam a 31 de dezembro de 2021, ou quando esgotar a dotação prevista, sendo que este segundo cenário será o mais provável.

A verba já destinada de 1 milhão de euros corresponde a 521 candidaturas validadas pela comissão de avaliação, sendo o valor médio do incentivo atribuído por candidatura de 1.900 euros. Foram já submetidos 2961 formulários, tendo sido avaliados 1004. A análise destes pedidos indica que a preferência dos proponentes tem sido pela instalação de painéis fotovoltaicos (50%), bombas de calor e painéis solares (38%), seguindo-se as janelas eficientes (10%).

Há apenas um mês, o Governo dava conta de 1500 candidaturas recebidas e os primeiros 100 cheques pagos, no valor de 200 mil euros, sendo que a “preferência dos proponentes tem sido pela instalação de painéis fotovoltaicos, seguido de aparelhos de climatização e bombas de calor, e ainda janelas eficientes”.

“Recorde-se que o incentivo às candidaturas elegíveis é atribuído por ordem de submissão, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade”, sublinha o MAAC.

A taxa de comparticipação das intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto. Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 euros.

O apoio da ADENE – Agência para a Energia, além da análise técnica das candidaturas, deu resposta a perto de três mil e-mails e quase seis mil chamadas telefónicas.

Criado no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis” é dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, apoiando medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios.