Quer apoio para ter janelas eficientes? Já pode candidatar-se

Programa público tem 4,5 milhões de euros para ajudar as famílias a melhorarem a sustentabilidade e eficiência energética das casas com mais de 14 anos. Candidaturas abrem esta segunda-feira.

O novo apoio para melhorar a eficiência energética das casas já está disponível. O Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis do Ministério do Ambiente e da Ação Climática tem um total de 4,5 milhões de euros para famílias que vivam em habitações anteriores a 2006. As candidaturas arrancam esta segunda-feira, 7 de setembro.

Este apoio é destinado a pessoas singulares (e não empresas) que sejam proprietárias de casas, já existentes e ocupadas, que tenham sido construídas até ao final de 2006. Os proprietários devem estar identificadas na Caderneta Predial Urbana “ou serem usufrutuários que comprovem o seu direito sobre o imóvel em causa identificado na CPU”, de acordo com o regulamento.

Ficam assim de fora deste apoio casas devolutas, desocupadas ou mais recentes. Além disso, os apoios só são para Portugal Continental, deixando de fora os Açores e a Madeira.

Cada candidato pode apresentar candidaturas para várias casas diferentes e cada candidatura pode incluir uma ou mais tipologias de projetos entre os que estão disponíveis para comparticipação. Cada candidato que seja escolhido pode receber um apoio até 7.500 euros por casa, num total de duas habitações, perfazendo um limite de 15 mil euros de apoio por candidato.

Dentro de cada categoria há também um limite de comparticipação de até 70% das despesas ou um máximo definido por cada categoria. Há seis tipos de projetos, com subcategorias, que poderão ter o apoio do Estado:

  1. As janelas eficientes;
  2. O isolamento térmico (desde que efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados);
  3. Os sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável;
  4. A instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo;
  5. As intervenções que visem a eficiência hídrica;
  6. E as intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática.

O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre até às 23h59 do dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista. Tem de ter em conta que os 4,5 milhões de euros distribuem-se entre 1,75 milhões já em 2020 e os restantes 2,75 milhões em 2021. O regulamento do apoio está disponível no site do Fundo Ambiental.

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