Estados-membros chegam a acordo final sobre a bazuca de 1,8 biliões

Confirma-se: o veto da Hungria e da Polónia à bazuca europeia caiu. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou esta quinta-feira que os Estados-membros chegaram a um acordo final sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e o Fundo de Recuperação europeu (Próxima Geração UE). “Agora podemos começar a implementar [a bazuca] e construir de novo as nossas economias“, escreveu Michel no Twitter, após ter terminado a discussão sobre este tema no Conselho Europeu que começou esta quinta-feira.

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Após o acordo inicial de julho no Conselho Europeu e as negociações que se seguiram com o Parlamento Europeu, este passo deverá significar que a bazuca europeia vai mesmo avançar durante a presidência alemã. Contudo, depois da aprovação do Conselho Europeu, há partes da legislação que ainda têm de ser aprovadas por alguns parlamentos nacionais para que depois a Comissão Europeia possa ir aos mercados financeiros endividar-se em nome da União Europeia.

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As imagens do Conselho Europeu divulgadas pelo porta-voz de Charles Michel, Barend Leyts, mostram o presidente do Conselho Europeu, a chanceler Angela Merkel — a Alemanha tem atualmente a presidência do Conselho da UE, que passará a Portugal em janeiro — e o presidente francês Emmanuel Macron em negociações com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Órban, o principal opositor do mecanismo de Estado de direito que vários Estados-membros e os eurodeputados quiseram incluir neste acordo.

A solução, segundo a imprensa europeia, terá passado por uma declaração interpretativa desse mecanismo — o qual legalmente deverá ficar intacto tal como foi negociado entre o Parlamento Europeu e a presidência alemã — onde se prevê uma série de salvaguardas impostas pela Hungria e a Polónia, assim como a possibilidade de um país recorrer das eventuais penalizações para o Tribunal de Justiça da UE, congelando o processo (que cabe à Comissão Europeia dirigir). Além disso, o mecanismo só vai aplicar-se aos fundos futuros e não aos do passado. Contudo, para se saber exatamente o conteúdo deste acordo será necessário esperar pela publicação das conclusões oficiais deste Conselho Europeu que se debruça sobre outros assuntos como a pandemia e o clima.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, já veio congratular a presidência alemã pelo acordo alcançado. “A Europa segue em frente“, escreveu no Twitter, realçando que os 1,8 biliões de euros vão contribuir para a “recuperação [económica] e construir uma União Europeia mais resiliente, verde e digital“.

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No total, a bazuca europeia, como tem sido apelidada em Portugal ao longo dos últimos meses, irá disponibilizar 1,8 biliões de euros ao longo da próxima década para os Estados-membros: 1,15 biliões de euros através do habitual orçamento comunitário (o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027) e 750 mil milhões de euros através do Fundo de Recuperação europeu criado especificamente por causa da crise pandémica.

Este último será financiado através de uma emissão de dívida da Comissão Europeia em nome da UE — algo inédito — e contém uma componente a fundo perdido (340 mil milhões de euros) e outra de empréstimos (410 mil milhões de euros). Estima-se que Portugal vá receber 15,3 mil milhões de euros através do Fundo de Recuperação europeu, aos quais se pode juntar mais 15,7 mil milhões de euros em empréstimos.

Ao todo, incluindo o que falta executar do orçamento comunitário que acaba este ano mais o próximo que decorre até 2027, Portugal irá receber 57,9 mil milhões de euros de subvenções vindas da União Europeia nos próximos sete anos, o que o Governo tem assumido ser um grande desafio de execução dados os prazos apertados que têm de ser cumpridos (caso contrário são desperdiçados).

(Notícia atualizada às 18h38 com mais informação sobre o acordo)