China introduz novas regras de segurança para investidores estrangeiros

A China indicou que vai introduzir no próximo ano novas regras para os investidores estrangeiros em indústrias como a de Defesa ou da Tecnologia para assegurar que as atividades não atentem contra a segurança nacional.

Segundo a Agência de Planificação Económica chinesa, segundo as novas regras, os investimentos estrangeiros nas indústrias chinesas ligadas ao setor militar serão automaticamente alvo de uma análise “aprofundada”.

Os investimentos na agricultura, energia, transportes, novas tecnologias e serviços financeiros serão também analisados apenas se implicarem a aquisição de 50% ou ais de uma empresa chinesa ou se afetaram significativamente a atividade nesses setores.

Nesses casos, os investidores terão de passar por uma inspeção do Governo para determinar se as suas operações “afetam a segurança nacional”, refere a agência, que não especificou quais as atividades que seriam consideradas para esse efeito.

O anúncio da agência ocorre quase um ano após a introdução de uma nova lei, a que desde 01 de janeiro deve garantir um tratamento justo aos investidores estrangeiros na China.

A Agência de Planificação Económica chinesa explicou que as novas regras, que entrarão em vigor a 18 de janeiro de 2021, visam “prevenir de forma eficaz e eliminar os riscos para a segurança nacional”, encorajando “ativamente” o investimento estrangeiro.

Na sexta-feira, Pequim indicou que o acordo de proteção ao investimento que a China e a União Europeia (UE) têm estado a negociar nos últimos sete anos está “na reta final”, já que os dois lados definiram uma meta a ser concluída este ano.

Lançadas em novembro de 2013, as negociações visam proteger mutuamente os investimentos europeus na China e os investimentos chineses na UE.

A União Europeia, que acredita ter aberto amplamente o seu mercado a Pequim, quer que os negócios das suas empresas sejam tratados da mesma forma na China. Os 27 exigem um maior respeito pela propriedade intelectual, o fim das transferências de tecnologia impostas a empresas estrangeiras na China e dos excessivos subsídios a empresas estatais chinesas.