Portugal vai gastar 195 milhões com vacinação contra a Covid-19 em 2021

Portugal vai gastar 195,5 milhões de euros no processo de vacinação contra a Covid-19 no próximo ano. De acordo com a autorização de despesa publicada esta quinta-feira em Diário da República, o país vai gastar 174 milhões de euros na compra das vacinas propriamente ditas, no âmbito do procedimento europeu centralizado e mais 21,5 milhões para fazer face às despesas associadas ao armazenamento das vacinas e com os artigos indispensáveis à sua administração, como seringas, agulhas, solventes.

Estas verbas vão sair do orçamento da Direção-Geral da Saúde, mas o montante vai ser financiado ou refinanciado integralmente através do REACT-EU (Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe).

Em agosto o Governo já tinha autorizado a realização de despesa até 20 milhões de euros para comprar as vacinas da BioNTech-Pfizer, que estão a ser ministradas aos profissionais de saúde desde 27 de dezembro e, a partir de 4 de janeiro aos utentes e profissionais que trabalham em lares.

A Comissão Europeia tem vindo a celebrar contratos públicos em nome dos Estados-membros, de forma a garantir o acesso a diferentes tipos de vacinas por parte dos países que aderirem a esses acordos. Em causa estão acordos com a BioNTech-Pfizer, AstraZeneca, Sanofi-GSK, Janssen, Moderna e CureVac. E a ministra da Saúde, em entrevista à RTP, já especificou que Portugal não vai comprar mais vacinas fora deste programa de compras conjunto.

A resolução do Conselho de Ministros faz um ponto de situação sobre as várias vacinas:

• “A vacina candidata da AstraZeneca já se encontra em ensaios clínicos das fases ii/iii em larga escala, após resultados promissores nas fases i/ii no que concerne à segurança e à imunogenicidade. Uma vez comprovada a segurança e a eficácia da vacina contra o coronavírus, a Comissão negociou a aquisição de 300 milhões de doses da vacina em nome dos Estados-membros, com uma opção para uma compra adicional de 100 milhões de doses”.
• “Assim que a vacina da Sanofi-GSK demonstrar ser segura e eficaz contra a Covid-19, o contrato permite a todos os Estados-membros adquirir até 300 milhões de doses da vacina”.
• “Assim que se comprovar a segurança e a eficácia da vacina da Janssen da Johnson & Johnson contra a Covid-19, o contrato permite que os Estados-Membros adquiram vacinas para 200 milhões de pessoas, tendo, também, a possibilidade de adquirir vacinas adicionais para mais 200 milhões de pessoas. Esta vacina candidata já se encontra na fase iii dos ensaios clínicos”.
• A Comissão Europeia prevê a compra inicial de 200 milhões de doses da vacina da BioNTech-Pfizer, “bem como uma opção de compra de mais 100 milhões de doses”. Uma opção que foi tomada esta quarta-feira.
• A Comissão Europeia aprovou um contrato, com a empresa farmacêutica CureVac, que “prevê a aquisição inicial de 225 milhões de doses, bem como a opção de requerer 180 milhões de doses suplementares, uma vez comprovada a segurança e a eficácia de uma vacina contra a COVID-19. Neste contrato, há que realçar a possibilidade de os Estados-membros poderem decidir doar a vacina a países com rendimentos baixos e médios ou redirecioná-la para outros países europeus”.
• O contrato com a farmacêutica Moderna “prevê a aquisição inicial de 80 milhões de doses, bem como a opção de requerer 80 milhões de doses suplementares, uma vez comprovada a segurança e a eficácia da vacina”.