É “absolutamente imprescindível” aumentar a ajuda aos países pobres

O diretor de Cooperação da OCDE defendeu esta terça-feira que é “absolutamente imprescindível” aumentar a ajuda pública ao desenvolvimento (APD), mas manifestou receios que a crise pandémica venha a cortar fundos aos países pobres.

“Neste momento, é absolutamente imprescindível aumentar a ajuda. É incontornável que a ajuda pública ao desenvolvimento aumente”, defendeu Jorge Moreira da Silva.

O responsável da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE) falava, em entrevista à agência Lusa, a propósito do lançamento dos relatórios sobre cooperação para o desenvolvimento em 2020 e sobre o acesso equitativo às vacinas pelos países de médio e baixo rendimento.

Ainda sem dados definitivos sobre a APD disponibilizada pelos países em 2020, que serão apenas conhecidos em abril, Jorge Moreira da Silva adiantou que os doadores da OCDE atribuíram cerca de 12 mil milhões de dólares (cerca de 9,9 milhões de euros) para a resposta à pandemia nos países em vias de desenvolvimento, sendo que 7 mil milhões foram adicionais (cerca de 5,8 milhões de euros), não tendo sido desviados de outros projetos em curso.

“Houve países que cortaram a ajuda ao desenvolvimento e outros que aumentaram”, disse.

Apesar da falta de dados definitivos, para Jorge Moreira da Silva o que é já uma evidência é que a ajuda ao desenvolvimento continua a ser insuficiente.

“Já era insuficiente antes desta crise. Há um compromisso de ajuda de 0,7 por cento do Produto Interno Bruto [PIB] dos países, é um compromisso que tem décadas e a verdade é que os países da OCDE ainda não foram além de 0,31%”, disse.

“Estes 153 mil milhões de dólares [127 mil milhões de euros] de APD, o valor que se tem verificado nos últimos anos, é 90 vezes menor do que os 14 biliões de dólares [11,6 biliões de euros] que os países ricos mobilizaram nos últimos meses para resgatar as suas economias com pacotes que são muito importantes, mas que deviam ser acompanhados de maior ajuda aos países pobres”, apontou.

Jorge Moreira da Silva adiantou que alguns países “seguem à risca” o valor percentual da APD, o que num cenário de quebra generalizada do PIB, representa igualmente uma quebra, havendo já países a anunciar essas reduções.

Para o diretor de Cooperação da OCDE é, por isso, necessário proteger a ajuda pública “em volume” e não em termos de PIB.

“Este não é o momento para nos limitarmos a manter o peso da APD nos orçamentos, é a altura em que é preciso aumentar a APD porque nunca como hoje foi tão importante”, disse.

Ressalvou, no entanto, que independentemente do valor da ajuda, “será sempre muito inferior ao necessário” para responder a países que mesmo antes da crise pandémica já enfrentavam enormes dificuldades.

“Os países em desenvolvimento têm vindo a sofrer o efeito de uma tempestade perfeita, potenciada pela quebra do financiamento externo e do preço das matérias-primas, nomeadamente do petróleo, e por níveis de endividamento muito significativos”, disse, adiantando que 42% dos países em desenvolvimento tinham situações de dívida excessiva mesmo antes da crise.

A OCDE é composta por 37 países, incluindo Portugal, da América do Norte e do Sul, da Europa e da Ásia-Pacífico, incluindo muitos dos países mais ricos do mundo, como os Estado Unidos, o Japão ou a Alemanha, mas também economias emergentes como o México, Chile e a Turquia.

A organização concentra os principais doadores de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) dos países pobres.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.316.812 mortos no mundo, resultantes de mais de 106 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.