PCP critica PRR por não ter “visão estruturante” para o país

O PCP demarcou-se esta sexta-feira do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de resposta à crise da Covid-19, por não prever “aquilo que são as prioridades nacionais” nem ter “uma visão estruturante para os problemas do país”.

O plano “não obedece a uma lógica de planeamento económico, de construção de infraestruturas que estão por construir há décadas, de dinamização da produção nacional naquilo que é estruturante e estratégico, alimentos, medicamento, equipamentos e meios de transporte”, afirmou Vasco Cardoso, da comissão política do PCP, numa conferência de imprensa para comentar o PRR, lançado pelo Governo.

Este é, acrescentou, um programa que “não envolve nem assume uma visão estruturante para os problemas do país” e estando o documento em discussão pública, “o PCP marca a sua posição de distanciamento face a opções, critérios e valores associados” ao PRR.

Para Vasco Cardoso, uma das questões importantes é a do investimento público que, apesar de maior do que nos últimos anos, continua “muito aquém daquilo que se impunha”, ou seja, um “investimento público de pelo menos 5% do PIB”, cerca de 10 mil milhões de euros, capaz de garantir “um crescimento económico duradouro acima dos 3%”.

Um “verdadeiro programa de recuperação e desenvolvimento” exige “opões soberanas” para recuperar “instrumentos de soberania” – “orçamentais, monetários e setores estratégicos” da economia – com uma agenda própria e “sem imposição das ditas reformas estruturais” por parte de Bruxelas, acrescentou.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.