“Podíamos sempre ter feito mais”, mas Marta Temido garante que nunca faltaram meios financeiros ao SNS

A ministra da Saúde admite que o Governo “podia sempre ter feito mais” quanto à execução orçamental e aos recursos humanos, mas lembra os incentivos criados para os médicos e sublinha que nunca faltaram meios financeiros ao SNS.

Em entrevista à Lusa a propósito do primeiro ano da chegada da pandemia de Covid-19 a Portugal, em 2 de março do ano passado, Marta Temido reconhece: “Podíamos sempre ter feito mais, mas em termos de execução orçamental gastar mais não significa gastar melhor”.

“Por outro lado, não faltaram meios financeiros ao SNS [Serviço Nacional de Saúde] em 2020, em nenhum momento do ano. Em nenhum momento do ano 2020 houve regatear de meios financeiros. Nem em 2020, nem daquilo que já vamos em 2021”, sublinhou.

A este nível, a ministra lembrou os incentivos criados para compensar o esforço médicos que estiveram na linha da frente no combate à pandemia, sublinhando que se tratou de um sistema de compensação “muito exigente”.

“Apenas visava melhorar a gestão das unidades hospitalares e, de alguma forma, atenuar o esforço dos profissionais de saúde. É um sistema de compensação muito exigente. Nós estamos a elevar o valor do pagamento do trabalho extraordinário em 50% face às majorações que ele já tem”, afirmou.

"“Podíamos sempre ter feito mais, mas em termos de execução orçamental gastar mais não significa gastar melhor”.”

E exemplificou ainda: “Estamos a permitir que regimes de trabalho que já tinham sido suprimidos há mais de uma década, como o regime de horário acrescido das 42 horas, sejam reintroduzidos. Isso significa que um profissional de saúde que esteja nesse regime que em lugar das 35 horas faça 42 horas, recebe mais 37%”.

“Isto são apenas dois sinais da parte mais visível, mais significativa, que são os recursos humanos, daquilo que tem sido o esforço que o país tem feito… a gestão orçamental não é do dinheiro do Governo. É do dinheiro dos portugueses no sentido de garantir os melhores cuidados“, afirmou.

Sublinhou as dificuldades de coordenação enfrentadas, afirmando que “é mais fácil gerir um hospital do que gerir um sistema”.

“Coordenar apenas o bem-estar de uma instituição ou coordenar o bem-estar de todo um sistema exige que todos prescindam de algo, e isso nem sempre é fácil”, acrescentou.

Sobre os recursos humanos, sobretudo na área médica, que segundo o Portal da Transparência do Ministério da Saúde caíram entre janeiro e dezembro, sendo que desde o início da pandemia até final do ano o SNS perdeu quase 800 médicos (incluindo internos), a ministra justificou os dados com os diferentes momentos do ciclo de gestão de recursos humanos.

“O ciclo de gestão de recursos humanos médicos no Serviço Nacional de Saúde tem vários momentos. Todos os anos em janeiro iniciam a formação centenas de novos médicos que integram o internato geral da formação médica. Esse número produz em cada mês de janeiro de cada ano um artifício naquilo que é a forma como contamos os recursos humanos médicos”, explicou a ministra, acrescentando: “Se compararmos o dezembro de cada ano com janeiro verificamos o efeito desse resultado”.

“Se depois compararmos o janeiro com os outros meses do ano, à medida que alguns médicos se aposentam, à medida que alguns médicos deixam o Serviço Nacional de Saúde, à medida que alguns médicos enveredaram por outras carreiras que não a prática clínica, verificamos alguma redução, mas no ano a seguir verificamos a mesma tendência”, explicou, considerando que “é mais exato” comparar períodos homólogos.

Questionada se podia ter feito mais para manter os médicos que acabaram por sair do SNS, a ministra respondeu: “Podíamos sempre ter feito melhor. Podemos sempre fazer mais para motivar as pessoas, sobretudo num contexto tão agressivo do ponto de vista da exigência como é esta pandemia”.

Reconhecendo que as profissões do setor da saúde “são muito exigentes”, Marta Temido diz que, apesar de o ano de 2020 não estar fechado, é perfeitamente natural que a pandemia — por ‘burnout’ ou doença — tenha tido efeito nas ausências ao trabalho destes profissionais.

Contudo, sublinha que já se nota uma recuperação, seja por efeito de uma menor incidência populacional de novos casos de covid-19, seja por efeitos da vacinação.

“O ano 2020 foi de facto um ano atípico e o ano 2021, pelo menos até este momento, mantém uma tendência de recuperação”, disse.