Marcelo quer garantir “estabilidade [política] sem pântano” no segundo mandato

O Presidente da República tomou posse esta terça-feira para um segundo mandato de cinco anos, sendo a primeira vez em que tal acontece em pleno estado de emergência. No seu discurso de tomada de posse, na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa disse querer garantir “estabilidade [política] sem pântano” — uma expressão utilizada para descrever a situação do segundo Governo PS de António Guterres em 2001 após um mau resultado autárquico — no segundo mandato, uma “renovação que evite rutura e o abuso do poder“. Mais tarde, acrescentou que manterá os seus princípios com “qualquer maioria parlamentar”, com “qualquer Governo” e “antes ou depois das autárquicas”, “antes e depois das eleições parlamentares”, “antes e depois das eleições europeias”, “antes e depois dos 50 anos do 25 de abril em 2024”.

“Sou o mesmo de há cinco anos e sou o mesmo de ontem nos mesmos exatos termos“, garantiu, tal como tinha dito no discurso de vitória em janeiro, assinalando princípios como a alternativa entre duas aéreas políticas “fortes”, a “rejeição de messianismos presidenciais”, o respeito pela “diferença e pelo pluralismo” e a “construção de justiça social”. Para o futuro, a terminar o discurso, pediu “mais razão e esperança” para os próximos cinco anos que serão marcados pela “reconstrução” do país.

Marcelo começou por relembrar os mais desfavorecidos: “Os sem-abrigo, os com teto mas sem habitação condigna, os da minha idade ou mais que vivem em lares ou em sua casa em solidão ou velados por cuidadores formais ou informais”. Falou dos “reformados ou pensionistas pobres”, dos desempregados ou trabalhadores em lay-off e ainda os precários, assim como os estudantes, professores e não docentes “atropelados em dois anos letivos” consecutivos pela pandemia. E, claro, os profissionais de saúde.

O Presidente reconheceu que “é justa a indignação dos sacrificados pelas duas pandemias“, a de saúde e a económica e social, mas disse que “é parcialmente injusta a recriminação feita a tudo o que não se antecipou” dado que “em alguns casos era possível noutros não”. Em linha com o que diz o Governo, Marcelo frisa que na recuperação não se pode simplesmente regressar a 2019, mas mudar o que for necessário, nomeadamente na luta contra as alterações climáticas, reconhecendo a “pressa” dos jovens.

“Só haverá verdadeira recuperação se houver redução da pobreza“, afirmou o Presidente da República, argumentando que “reconstruir sem corrigir as desigualdades é reconstruir menos“. Este é um alerta que deixa para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a execução de outros fundos europeus que ajudarão a economia portuguesa a restabelecer-se. E acrescenta que é necessário ter “mais e melhores condições para as empresas usarem os fundos europeus e atraírem investimento”, exigindo “clareza estratégica, boa gestão, transparência e eficácia”.

Ao longo do discurso, Marcelo Rebelo de Sousa colocou várias vezes a tónica no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o qual precisa de ser “mais e melhor”, relembrando que no passado foram “adiados investimentos e transformações mais profundas” da sociedade e economia portuguesa, nomeadamente em infraestruturas e na saúde. Quanto ao passado recente, reconheceu que 2020 foi “um ano demolidor para a vida e saúde” em que o “heroísmo deixou de ser coisa de um instante, mas de um ano”. A breve trecho, Marcelo diz aos portugueses que quer encurtar a pandemia e não alongá-la, mas que para isso é preciso “desconfinar com sensatez e sucesso”.

"Só haverá verdadeira recuperação se houver redução da pobreza.”

Num elogio à forma como a democracia respondeu à crise pandémica, Marcelo elogiou o papel da Assembleia da República por nunca ter suspendido a democracia e elogiou a opção pela preferência da “liberdade à opressão”, rejeitando o “mito do português puro ou de castas iluminadas” ou os extremismos. “Queremos uma democracia que seja ética republicana na limitação dos mandatos, na convergência no regime e na alternativa“, resumiu, prometendo uma “melhor democracia onde a liberdade não seja esvaziada pela pobreza, pela ignorância, pela dependência ou pela corrupção”.

“Segundos mandatos são sempre mais difíceis”

Em declarações aos jornalistas antes da cerimónia de tomada de posse, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “quando se chega ao fim parece que foi muito mais curto do que foi” e que “quando se começa um segundo mandato parece que será muito mais longo do provavelmente será”.

Noções de tempo à parte, o Presidente da República afirmou que “os segundos mandatos são sempre mais difíceis do que os primeiros”. Ainda assim, como já sabe o que lhe espera, o político confessou estar “menos nervoso” neste momento.

Marcelo revelou que as primeiras visitas oficiais que fará serão a Espanha e ao Vaticano, se o Parlamento autorizar, repetindo o que fez há cinco anos.

Mas a sua primeira tarefa neste segundo mandato será ouvir os partidos para mais uma renovação do estado de emergência, o qual poderá incluir o início do desconfinamento. “Esta é primeira matéria a apreciar depois de tomar posse. Hoje não, mas amanhã recebo partidos”, disse, afirmando que o plano de desconfinamento está “em estudo”.

(Notícia atualizada às 12h08 com mais informação)