Líderes dos 27 assumem “urgência” no certificado verde digital

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia concordaram esta quinta-feira que os trabalhos para a implementação de um certificado verde digital para facilitar a circulação no contexto da pandemia devem avançar com caráter de “urgência”.

Reunidos num Conselho Europeu por videoconferência, cuja agenda voltou inevitavelmente a ficar marcada pela pandemia da covid-19, os líderes dos 27 adotaram uma declaração na qual apontam como prioridade máxima da UE melhorar a produção e distribuição de vacinas, mas sem esquecer a questão da mobilidade, atualmente muito condicionada por toda a Europa face às medidas restritivas adotadas.

“A situação epidemiológica permanece grave, também à luz dos desafios colocados pelas variantes. As restrições, inclusive no que diz respeito a viagens não essenciais, devem, por conseguinte, ser mantidas de momento”, começam por admitir os líderes da UE, acrescentando que deve ser tida em conta “a situação específica das comunidades transfronteiriças” e assegurada “a livre circulação de bens e serviços dentro do mercado único, inclusive através da utilização de faixas verdes“.

No entanto, ressalvam os líderes, “a fim de assegurar que os esforços sejam coordenados quando a situação epidemiológica permitir uma flexibilização das medidas atuais”, os líderes europeus defendem que “devem começar os preparativos com uma abordagem comum para o levantamento gradual das restrições”.

“Os trabalhos legislativos e técnicos em torno de certificados digitais interoperacionais e não discriminatórios da covid-19, com base na proposta da Comissão, devem ser levados por diante com urgência”, declararam os chefes de Estado e de Governo da UE.

Na conferência de imprensa no final dos trabalhos, Charles Michel sublinhou a necessidade de os 27 “trabalharem em conjunto” em torno desta matéria, e com cariz de urgência, para que “nas próximas semanas” seja possível decidir “de que maneira a Europa disporá de um instrumento ao serviço da mobilidade e também da capacidade de poder retomar alguma normalidade nas atividades”.

Na terça-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus já garantira que a presidência portuguesa da UE “tudo fará” para que o processo legislativo para a implementação de um certificado sanitário digital relativo à covid-19 esteja concluído até junho.

“A presidência tudo fará para ter esta legislação sobre o certificado pronta em junho. É certamente uma das prioridades da presidência portuguesa”, afirmou Ana Paula Zacarias, numa conferência de imprensa após ter presidido, em Bruxelas, a uma videoconferência de ministros dos Assuntos Europeus da União Europeia, o chamado Conselho de Assuntos Gerais, que preparou o Conselho Europeu de hoje.

Tanto Zacarias como o vice-presidente da Comissão responsável pelas relações interinstitucionais, Maros Sefcovic, que participou também na conferência de imprensa, sublinharam todavia que “o calendário é muito apertado” e, para que o certificado digital esteja operacional em junho, há “um tremendo trabalho de casa pela frente”, a ser feito ao nível europeu, mas também nacional.

Ana Paula Zacarias indicou que há um “grupo ad hoc” que já está a trabalhar em “elementos muito técnicos”, em virtude de o sistema ter de ser “totalmente interoperacional”, o que exige “muita preparação também a nível nacional”, de modo a que, “quando a proposta legislativa se tornar um regulamento, este possa ser imediatamente implementado” nos Estados-membros.

“Temos um calendário muito apertado, temos de trabalhar intensamente ao nível do Conselho e nas discussões com o Parlamento Europeu”, sublinhou.