Governo levanta suspensão de voos essenciais de e para Brasil e Reino Unido

O Governo levantou esta sexta-feira a suspensão de voos de e para o Brasil e Reino Unido, mas apenas para viagens essenciais, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Administração Interna. Mantêm-se, contudo, o fecho das fronteiras com Espanha.

“É levantada a suspensão dos voos com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido, apenas para viagens essenciais — à semelhança do que já acontecia com os voos provenientes de países terceiros”, refere o comunicado. Se não se tratar de uma viagem essencial, os passageiros continuam a ter de cumprir quarentena de 14 dias à chegada a território nacional.

“Consideram-se viagens essenciais designadamente as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias“, lê-se.

A lei atual diz que quem aterrar em Portugal proveniente da África do Sul, Brasil ou de países com mais de 500 casos por 100.000 habitantes “tem de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde”. Estão também na lista destes países a Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Países Baixos, Polónia e Suécia.

Além disso, são também permitidas viagens essenciais com proveniência em países com mais de 150 casos por 100 mil habitantes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Roménia e Suíça.

Todos os cidadãos que cheguem a Portugal por via aérea (exceto as crianças com menos de dois anos) têm de apresentar um resultado de teste negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. Quem não apresentar esse comprovativo tem de fazer o teste no aeroporto, suportar os custos do mesmo e aguardar o resultado no próprio aeroporto.

As fronteiras terrestres com Espanha mantêm-se fechadas, à exceção do transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência. Os cidadãos provenientes do Brasil, África do Sul ou de países com mais de 500 casos por 100 mil habitantes, que entrem em território nacional por via terrestre, têm de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

(Notícia atualizada às 13h30 com mais informação)