Portugal quer dinheiro do Fundo de Recuperação disponível antes de agosto

A presidência portuguesa da União Europeia está a trabalhar para que o processo de libertação dos 750.000 milhões de euros do Fundo de Recuperação pós-pandemia da UE possa ser encurtado em pelo menos um mês.

A indicação foi avançada esta terça-feira pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação da Assembleia da República, em que defendeu que os prazos para a análise e aprovação, quer por parte da Comissão Europeia, quer pelo Conselho, sejam encurtados para julho.

O chefe da diplomacia portuguesa lembrou que está agendada para 18 de junho uma reunião do ECOFIN para analisar um primeiro pacote de planos nacionais.

Assim que forem entregues todos os planos nacionais, o que tem como data limite 30 de abril, a Comissão tem dois meses para os aprovar, após o que caberá aos ministros da Economia e Finanças dos 27 analisar toda a documentação no prazo de um mês, o que arrastaria, pelo menos até agosto, o desbloqueamento das verbas de apoio à recuperação económica da Europa.

Relativamente à decisão sobre recursos próprios, que tem de ser ratificada por todos os 27 Estados-membros para que a Comissão possa ir aos mercados, Santos Silva apontou até esta terça-feira, 18 dos 27 já a ratificaram e deram disso confirmação oficial à Comissão Europeia, faltando outros nove.

“Esperamos que, até ao final da primavera, as coisas estejam resolvidas, para que a Comissão Europeia possa ir aos mercados realizar os empréstimos de 750.000 milhões de euros para o fundo”, afirmou Santos Silva.

Em relação a Portugal, o ministro lembrou que a dimensão empresarial do PRR no país é “muito elevada”, salientando que as empresas portuguesas são destinatárias de 4.900 milhões de euros, devendo ter em atenção os vários programas e finalidades para que o financiamento possa ser utilizado.

Santos Silva destacou a tranche de 1,5 mil milhões de euros para capitalização e investimento empresarial, a ser gerido pelo Banco de Fomento, e outra de 1,3 mil milhões de euros para as agendas mobilizadoras, isto é, “nos processos de reindustrialização que aliam tipicamente os processos tecnológicos aos da inovação empresarial”.

“Outras tranches muito importantes irão para a descarbonização industrial, transição digital das empresas e novas energias limpas, nomeadamente o hidrogénio verde, para efeitos de utilização industrial e empresarial”, sublinhou.

Santos Silva afirmou também haver “sinais de confiança” na economia portuguesa já em 2021, salientando que, se se analisar as variações em cadeia das exportações e do investimento, “verifica-se que o ciclo está a tornar-se novamente positivo”.

“O último dado disponível sobre as nossas exportações, relativo a fevereiro, mostra um crescimento de 3,4% nas exportações portuguesas quando comparado com janeiro“, destacou.

“Ainda mais importante é o sinal de confiança internacional e dos investidores internacionais nas condições de investimento em Portugal, constatado pelo anúncio de um grande investimento num centro de dados em Sines, que representará, até 2025, um valor de 3,5 mil milhões de euros, gerando, em velocidade de cruzeiro, 1.200 novos postos de trabalho na indústria dos dados, das atividades de serviços ligadas aos dados”, acrescentou.

Para Santos Silva, trata-se de um investimento “importante do ponto de vista económico e da transformação digital”, que aproveitará também o primeiro cabo submarino de fibra ótica entre a América o Sul e a Europa.