Tarifa social de internet chega a 1 de julho. Preço ainda está por definir

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a criação de uma Tarifa Social de Internet. Vai chegar a 1 de julho, com um valor ainda por definir, estando todas as operadoras obrigadas a disponibilizá-la às famílias mais carenciadas, as mesmas que beneficiam da tarifa social de energia.

O pacote em questão será de 10 GB por mês com uma velocidade de downloads de 30 Mbps e irá abranger uma série de serviços básicos de internet (incluindo motores de busca, programa educativos, notícias, serviços públicos ou bancários), segundo anunciou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.

O preço ainda não está definido, mas o Governo espera que seja “acessível” e “compatível com o nível de rendimentos” das famílias, mas também com “os custos inerentes” a estes serviços. A fixação do valor será determinada depois de serem avaliados os custos com os operadores e o Governo espera que o preço seja comportável pelos operadores “sem necessidade de apoios adicionais”.

“A ideia é que as empresas que prestem serviços de telecomunicações tenham de garantir que as pessoas nestas condições têm acesso a este nível de serviços e a este pacote de dados. As empresas terão de oferecê-lo às pessoas que se apresentem e depois poderão aceder à comprovativo através da Anacom”, disse Siza Vieira.

“É um mecanismo muito semelhante ao que existe com a tarifa social da energia. Não espero grandes dificuldades. Corresponde aos serviços que já oferecem. Penso que vamos chegar a um preço razoável”, acrescentou o ministro. O Governo estima que a medida abranja a mesma população que já tem tarifa social da eletricidade e água, ou seja, cerca de 700 mil famílias.

(Notícia atualizada às 14h15)