As oito principais medidas do Governo para dar novo fôlego ao turismo

São várias dezenas de medidas criadas pelo Governo para relançar o turismo. Da capitalização de empresas, passando pelo IVAucher e até às iniciativas captação de turistas, conheça as principais.

Foi esta sexta-feira conhecido o plano que o Governo andou a preparar nas últimas semanas para relançar o turismo Este plano de aceleração inclui várias dezenas de medidas para dar um novo fôlego ao setor, depois de este ter sido fortemente afetado pela pandemia. São mais de seis mil milhões de euros que vão ser aplicados na capitalização e refinanciamento de empresas, mecanismos de incentivo ao consumo, campanhas para atrair turistas e uma imensidão de programas nas mais variadas áreas. O ECO reuniu as principais.

“Esperamos em 2021 ultrapassar ligeiramente os números de 2020. Se mantivermos a nossa quota de mercado, em 2023 estaremos novamente nos 18 mil milhões de euros [em receitas turísticas]. Mas queremos acelerar a partir daí e assegurar que chegamos a 2027 com 27 mil milhões de euros [em receitas]. Achamos que isso é possível”, disse esta sexta-feira o ministro da Economia, durante a apresentação do Plano de Aceleração do Turismo.

Este plano, disse Pedro Siza Vieira, representa um “investimento de mais de seis mil milhões de euros para assegurar essa aceleração até 2027″ e inclui várias dezenas de medidas, assentes em quatro pilares: apoiar as empresas, fomentar a segurança, gerir negócio e construir o futuro. O ECO reuniu as principais e mais impactantes estratégias definidas. Saiba quais são.

Capitalização das empresas e garantia pública para refinanciamento de dívida

É um ponto que recebe metade do investimento total do Plano de Aceleração do Turismo. Cerca de três mil milhões de euros vão ser aplicados na capitalização das empresas e na garantia pública para refinanciamento de dívida pré-Covid. “Entendemos que é possível assegurar que este crédito seja transformado em soluções de capital próprio”, disse Siza Vieira esta sexta-feira, detalhando que estes três mil milhões não são um valor fixo. “Responderemos à medida das necessidades”, disse, adiantando que o Governo vai “começar a trabalhar nestas soluções nas próximas semanas, a tempo do final das moratórias no fim de setembro”.

IVAucher

Era um mecanismo esperado desde o início do ano. Vai arrancar a 1 de junho e vai permitir aos portugueses acumular o valor do IVA de uma despesa e descontar esse mesmo montante numa compra posterior. A medida é direcionada exclusivamente para o setor do turismo e abrange apenas três tipos de empresas: restaurantes, alojamentos (hotéis, alojamento local, etc.) e espaços de cultura. Este mecanismo tem uma dotação de cerca de 200 milhões de euros, valor que representa o IVA que o Estado irá devolver aos consumidores. Inicialmente a ideia era ter um trimestre para acumular estes créditos e o trimestre seguinte para os gastar. Contudo, esta sexta-feira, o ministro da Economia remeteu mais detalhes para mais tarde.

Linha de crédito com garantia para financiamento de necessidades de tesouraria

Ainda no âmbito destas medidas, o Governo vai lançar uma linha de crédito com garantia para financiamento de necessidades de tesouraria. “O montante ainda não está definido”, disse o ministro da Economia, reconhecendo que as atuais linhas de crédito para as empresas do turismo não são suficientes. Atualmente existem, pelo menos, cinco linhas de apoio às empresas do setor.

Selo Clean&Safe 2.0

Foi uma medida criada no verão do ano passado com o objetivo de transmitir segurança aos turistas. É uma espécie de carimbo que distingue as atividades turísticas que asseguram o cumprimento de requisitos de higiene e limpeza para prevenção e controlo da Covid-19. É gratuito, válido por um ano e pode ser pedido por todos os empreendimentos turísticos, desde restaurantes a hotéis, a empresas de animação turística e agências de viagens. Até ao momento a versão 2.0 do selo Clean&Safe arrancou em abril e tem, por isso, validade até abril de 2022. A primeira edição emitiu 21.717 selos.

Adaptar 2.0

É uma nova versão do incentivo para adaptação das empresas ao contexto da pandemia, através de um programa de apoio a microempresas e PME de setores secundários e terciários. O Adaptar 2.0 vai contar com uma dotação de 50 milhões de euros e terá como objetivo o apoio de investimentos na adaptação e modernização de estabelecimentos comerciais, nomeadamente no ajuste de métodos de organização de trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores e na reorganização e adaptação de espaços às novas condições de distanciamento físico em contexto da pandemia.

Programa Valorizar 2.0

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​O Valorizar​ é um programa de apoio ao investimento na promoção da qualificação do destino turístico Portugal, com o objetivo de dotar os agentes públicos e privados do setor do turismo de um instrumento financeiro que permita potenciar e melhorar a experiência turística, refere o site do Turismo de Portugal. Os projetos e iniciativas suscetíveis de apoio são definidos em linhas de financiamento específicas para as quais existem condições específicas de acesso. O Governo cria, agora, uma nova versão do Valorizar.

Repor capacidade aérea e aumentar continuidade territorial

Com o impacto da pandemia no turismo, as companhias aéreas foram também afetadas. Os últimos meses foram marcados por muitos aviões parados e por prejuízos de vários milhões para as companhias aéreas. E esse é exatamente um dos objetivos do Governo: repor a capacidade aérea. “É um esforço que vamos ter de fazer para aumentar a capacidade aérea e apoiar novos modelos de deslocação dentro do território nacional”, disse o ministro da Economia. Apesar disso, na última semana, as companhias aéreas reforçaram a oferta para dar resposta à elevada procura dos turistas britânicos.

Campanha internacional de promoção do destino Portugal

Já têm sido feitas várias campanhas neste sentido, mas o Executivo vai avançar com mais. Junto dos turistas internacionais vai ser criada uma campanha de promoção de Portugal como destino seguro para passar férias. A ideia é tranquilizar os turistas e fazê-los vir a Portugal. “Vamos lançar novas campanhas de promoção externa e interna, no sentido de o mais rapidamente possível colocarmos Portugal nas preferências dos visitantes internacionais“, disse o ministro da Economia esta sexta-feira.

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