“Mandato verde” faz parte da missão do Banco Português do Fomento, diz Leão

O ministro das Finanças estima investimentos na ordem de 1 bilião de euros para que Portugal atinja a neutralidade carbónica em 2050. O BPF pode colmatar as lacunas de financiamento verde, defende.

“Um mandato verde é parte integrante da missão” do Banco de Fomento Português, frisou esta terça-feira o ministro das Finanças, João Leão, na abertura da conferência “Finanças Sustentáveis – Novos Desenvolvimentos”, organizada no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia.

“O Roteiro Português para a Neutralidade Carbónica em 2050 estima que os investimentos necessários para atingir essa meta se aproximam de 1 bilião de euros. Portugal procura mobilizar investimentos de fundos de investimento nacionais, europeus e privados.

Embora seja um importante começo, “não é suficiente para cumprir as metas, pelo que o Banco Português de Fomento pode contribuir para colmatar as lacunas do financiamento verde. Isto não significaria necessariamente fluxos de financiamento direto, mas sim o apoio à transição das empresas portuguesas”, disse Leão na abertura do debate.

O ministro sublinhou ainda outras fontes de financiamento, como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e outros fundos da UE, também serão essenciais. “Como uma instituição financeira centralizada, o Banco de Fomento desempenha um papel fundamental na coordenação de diferentes fontes de financiamento, permitindo que as empresas tenham acesso a financiamento, garantindo também que esse financiamento esteja em conformidade com as políticas nacionais e os compromissos ambientais, sociais e económicos”, acrescentou.

O titular da pasta das Finanças disse aguardar “com expectativa” as próximas propostas da Comissão Europeia sobre a Estratégia Renovada para as Finanças Sustentáveis e as propostas legislativas sobre o Green Bond Standard e o Sustainable Corporate Governance.

Por seu lado, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes lembrou que a neutralidade climática vai impulsionar o investimento em novas tecnologias e produtos em Portugal, sendo que 85% a 90% desse investimento será privado (das empresas e famílias).

“O investimento adicional estimado necessário para atingir a neutralidade de carbono ronda os 86 mil milhões de euros até 2050 – ou seja, entre 2,1 a 2,5 mil milhões de euros por ano, o que representa 1,2% do Produto Interno Bruto”, calculou o ministro.

Sobre o Banco Português do Fomento, Matos Fernandes diz que tem “um mandato único para canalizar financiamento para a descarbonização” e como core business o “financiamento da transição ecológica e digital, o financiamento de projetos e iniciativas que visam a descarbonização da economia, a transição energética, bem como a aposta na coesão territorial”.

“Esta nova instituição financeira deve atuar como um gatilho para desenvolver instrumentos financeiros essenciais para apoiar a transição para um modelo económico circular e neutro, alinhado com os recentes desenvolvimentos da UE em termos de finanças sustentáveis. A missão do Banco é desenvolver a economia e a comunidade empresarial através de soluções de financiamento que atendam às falhas do mercado no acesso ao financiamento“, disse o ministro do Ambiente.

Na sua visão, o Banco de Fomento deve focar-se nos setores de energias renováveis, eficiência energética, transporte e agricultura e uso do solo “devido ao potencial desses setores para a transição para uma economia circular neutra em carbono e requisitos de financiamento apresentados pela maioria das empresas”.

De acordo com João Leão, “as estimativas mostram que anualmente, no período entre 2021 e 2030, a Europa precisará de investir um valor extra de 350 mil milhões de euros (face ao período entre 2011 e 2020) para cumprir apenas a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa em 55% em 2030”, disse o ministro, sublinhando que “é claro que o dinheiro público não será suficiente para atender a essas necessidades de investimento”.

“Apenas o setor privado (às vezes juntamente com o apoio público) pode fornecer a escala para atender às nossas ambições verdes”, rematou.

Para atingir estes objetivos, defendeu Matos Fernandes, “o sistema financeiro europeu tem de se tornar mais sustentável”.

“O setor financeiro pode desempenhar um papel fundamental na promoção de investimentos verdes, não ignorando o facto de que uma análise de risco de projeto deve incluir o que um projeto é capaz de fazer para combater ou agravar as mudanças climáticas”, concluiu o ministro.

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