Negociações da PAC falharam e serão retomadas em junho

A presidência portuguesa do Conselho da UE e os negociadores do Parlamento e de Comissão Europeia falharam, após dias de negociações, um acordo sobre a política agrícola comum (PAC), voltando ao tema em junho.

A informação foi avançada pelo Conselho e, entretanto, confirmada pelo comissário europeu da Agricultura através da rede social Twitter: “Estivemos perto de chegar a um acordo esta semana. No entanto, espero que consigamos alcançar um compromisso ainda durante presidência portuguesa da UE”, escreveu, Janusz Wojciechowski.

Após três dias de negociações, o Conselho anunciou não ter sido possível chegar a um acordo em questões consideradas cruciais e que os negociadores voltam a encontrar-se em junho, ainda sob a presidência da ministra da Agricultura portuguesa, Maria do Céu Antunes.

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A proposta da PAC é composta por três regulamentos: dos regulamentos dos planos estratégicos, da governação horizontal — financiamento, gestão e acompanhamento da PAC — e da organização comum do mercado de produtos agrícolas.

A nova PAC deverá começar a ser aplicada em 01 de janeiro de 2023, já com o plano estratégico de cada Estado-membro aprovado, vigorando até lá um regime transitório.

Eurodeputado pede maior intervenção da Comissão

O presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu (PE), Norbert Lins, considera que o papel de moderador da Comissão Europeia nas negociações da PAC deve ser melhorado e ainda acredita num acordo este semestre.

“Numa negociação, o papel moderador da Comissão é essencial, tem que ser analisado nos próximos dias e semanas e pode ser melhorado”, disse Lins, em conferência de imprensa após o falhanço de longas negociações para um acordo entre o PE e o Conselho da UE, sob presidência portuguesa, sobre a nova Política Agrícola Comum (PAC).

“Queremos continuar a negociar e vemos uma janela de oportunidade para chegarmos a um acordo durante a presidência portuguesa”, disse ainda Lins. “Temos um ano e meio até a reforma entrar plenamente em vigor e as mudanças levam tempo a preparar, mas ainda temos tempo”, disse ainda o eurodeputado.

Numa publicação na rede social Twitter, Lins tinha já manifestado o seu “desapontamento” com o facto de a presidência portuguesa ter decidido interromper as negociações.

Os negociadores do PE consideram, no entanto, que o acordo sobre o que há ainda divergências está muito próximo.

Um dos pontos em desacordo é a percentagem das ajudas diretas aos agricultores (primeiro pilar) destinada aos regimes ecológicos, que o PE queria que chegasse aos 30% e os 27 fixaram 20%, não tendo sido possível fechar os 25%.

(Atualizada com mais informação)