Direitos humanos incendiam Euro 2020. Vozes contra a Hungria ganham força

Em pleno mês Pride (que celebra a comunidade LGBT) a Hungria aprovou um pacote de leis anti-LGBT. Uns dias depois desta aprovação, o guarda-redes alemão usou uma braçadeira de apoio à comunidade no jogo contra a Hungria, o que levou ao aumento da polémica. Várias vozes, do futebol à política, têm condenado as decisões do governo de Viktor Órban. Federações desportivas, presidente da Comissão Europeia e vários países chegaram-se à frente nesta condenação.

Tudo começou a 15 de junho, quando o governo húngaro aprovou uma lei proibindo que se “mostre ou promova a sexualidade, a mudança de sexo ou a homossexualidade”. A aprovação desta lei foi logo condenada por defensores de direitos humanos que aguardavam uma posição da União Europeia. A lei foi promulgada pelo Presidente da República húngara esta quarta-feira.

Uns dias depois, já na segunda jornada do Euro 2020, em Munique, o guarda-redes e capitão da seleção alemã, Manuel Neuer, usou uma braçadeira com as cores da bandeira LGBT para mostrar o seu apoio à comunidade. No dia a seguir a UEFA disse que iria investigar o caso por ser proibido mensagens políticas nos equipamentos.

A investigação acabou por cair por terra, mas em defesa da seleção, dos seus jogadores e numa jogada contra a política húngara, a Alemanha decidiu “pintar” o estádio de Munique com as cores da bandeira LGBT. A UEFA proibiu, mas as cidades alemãs e outros estádios do país adotaram a bandeira multicolor.

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Apesar da proibição, a UEFA mudou esta quarta-feira o logo para as cores da bandeira dizendo que a instituição e a favor da “liberdade e inclusão”.

A UEFA não foi a única a mudar o seu símbolo: também o fez o Santander, as federações portuguesas de Futebol e de Basquetebol, o Sporting, entre outros.

Parece apenas futebol, mas é mais que isso. É uma questão de direitos humanos que estão a ser violados num país que pertence à UE e, por isso, vários líderes europeus juntaram-se para mostrar o seu repúdio à nova lei da Hungria. Treze países da UE endereçaram à Comissão Europeia uma carta onde instam o executivo comunitário a “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu”. Carta essa que foi recentemente assinada também pela Grécia, Chipre, Itália e Áustria, segundo anunciou, no Twitter, Thomas Byrne, ministro irlandês para os Assuntos Europeus.

Já Portugal continua de fora. “Não assinei o documento porque assumimos atualmente a presidência e temos um dever de neutralidade. Estava a decorrer ao mesmo tempo o debate no Conselho [os Estados-membros debateram hoje o respeito pelo Estado de direito na Hungria e na Polónia], e nós temos o papel de ‘mediador honesto’ que tem um preço: o preço é o de que não pudemos assinar o documento hoje”, afirmou Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Apesar de Portugal não ter assinado a carta, Ana Paula Zacarias confessa que o teria feito se fosse a título pessoal. Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que “o Governo português condena a legislação húngara” e que espera que “seja rapidamente revertida”, e esclareceu que o dever de neutralidade é “institucional”, não é “normativo” ou “ético-moral”.

Também outros políticos portugueses posicionaram-se em defesa da comunidade LGBT nas redes sociais, como Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Já a deputada do BE, Fabíola Cardoso, referiu esta quarta-feira no Parlamento que os direitos humanos foram violados e que a posição de neutralidade portuguesa equivale a “cumplicidade com o opressor”.

Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se juntou esta quarta-feira ao coro de vozes críticas da decisão de Órban. É uma “vergonha”, disse von der Leyen, antes de acrescentar que a lei húngara “discrimina claramente as pessoas pela sua orientação sexual”, “vai contra os valores fundamentais” da UE, contra “a dignidade humana, a igualdade e o respeito pelos direitos humanos”.

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Perante a pressão, Viktor Órban (líder do Fidesz, partido conservador de extrema-direita), no poder há onze anos, recusou-se a assistir ao jogo desta quarta-feira entre a Hungria e a Alemanha, à mesma hora que joga Portugal.

(Notícia atualizada às 19h15 com mais informação)