Agricultura resiliente “é motor” da economia e perspetivas são positivas

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defende que o setor é resiliente e o “motor de economia” nas crises, perspetivando uma retoma “positiva” ao nível do escoamento, mas exigindo uma política agrícola ambiciosa.

“As perspetivas do ponto de vista do escoamento de produtos são positivas, uma vez que, com o recuperar de setores como o turismo, os eventos e a reabertura progressiva da hotelaria e restauração, tenderá a aumentar a procura de produtos para o setor alimentar”, afirmou o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, em resposta à Lusa. No entanto, ressalvou ser “essencial” para o crescimento da agricultura que a nova Política Agrícola Comum (PAC) “seja ambiciosa” e concretizada o mais rapidamente possível.

Eduardo Oliveira e Sousa vincou que a produção de alimentos não pode parar e que o setor tem evidenciado uma “resiliência assinalável” ao longo da pandemia, afirmando-se como um “motor da economia portuguesa” nas crises. Para a confederação, a agricultura reforçou agora o seu papel, enquanto gerador de riqueza e emprego, quando já no período de assistência económico-financeira, entre 2011 e 2014, tinha demonstrado a sua capacidade.

Em 2020, as exportações do setor cresceram 5,5% face ao ano anterior. “Num ano tão exigente como o que passou é um indicador relevante e que esteve em contraciclo com o resto da economia”, apontou o presidente da CAP. Já as exportações do complexo agroalimentar aumentaram 2,6% até fevereiro e as importações caíram 6,1%, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Agricultura.

Em maio, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) disse acreditar que a recuperação económica em Portugal ainda vai demorar, embora alguns setores como a agricultura e o turismo possam recuperar mais depressa. No que se refere à agricultura, António Costa e Silva justificou a sua perspetiva com os mais de 180 países para o qual o setor exportou em 2020.

Em 18 de junho, a ministra da Agricultura destacou o contributo do setor agroalimentar para a economia portuguesa, sublinhando que o seu crescimento permitiu tornar “muito expressiva” a taxa de cobertura das importações pelas exportações. “Hoje somos capazes de produzir 85% daquilo que consumimos, em termos médios, e a nossa taxa de cobertura é muito expressiva”, afirmou Maria do Céu Antunes.

Numa audição parlamentar, em maio, a titular da pasta da Agricultura já tinha afirmado que os dados referentes às exportações e importações do setor espelham o trabalho dos agricultores e produtores, mas também significam que a PAC “cumpre o seu papel, garante a resiliência e a segurança dos sistemas alimentares”. O Valor Acrescentado Bruto (VAB) do complexo agroflorestal deverá crescer 0,9% ao ano, segundo a estimativa do Governo apresentada no relatório que acompanha a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021.

De acordo com o documento, o Programa Nacional de Regadios, assim como o Programa Nacional de Investimentos 2030, “tem um importante papel” na promoção de uma agricultura sustentável e competitiva, contribuindo ainda para o desenvolvimento do território rural, combate à desertificação e aumento da produção nacional. Na última década, o valor das exportações das Frutas Legumes e Flores nacionais passou de 780 milhões de euros em 2010 para 1.683 milhões de euros em 2020, revelam dados da Portugal Fresh – Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal.

A PAC 2021-2027 é composta por três regulamentos: os regulamentos dos planos estratégicos, da governação horizontal — financiamento, gestão e acompanhamento da PAC –, e da organização comum do mercado de produtos agrícolas. Na quarta-feira, a ministra da Agricultura defendeu no parlamento que a nova Política Agrícola Comum (PAC), aprovada recentemente, “reforça os incentivos à modernização, à digitalização da agricultura europeia, bem como a redistribuição dos apoios à pequena e média agricultura”.

Na última reunião dos ministros da Agricultura da UE por si presidida, Maria do Céu Antunes conseguiu obter o aval político dos seus pares ao acordo provisório fechado com o Parlamento Europeu no dia 25 de junho, após seis meses de negociações. A nova PAC deverá entrar em vigor em 01 de janeiro de 2023 depois de os Estados-membros terem os respetivos planos estratégicos aprovados pela Comissão Europeia, vigorando este ano e no próximo um regime transitório.