Forças Armadas ainda devem 37 milhões aos hospitais privados

O Instituto de Apoio Social das Forças Armadas (IASFA) ainda não regularizou a dívida de 37 milhões de euros que contraiu junto dos hospitais privados, os quais esperam pelo pagamento há três anos. Em 2019, foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério da Defesa Nacional e o das Finanças para regularizar as dívidas acumuladas, acompanhado de um reforço orçamental de 45 milhões de euros, mas o prazo (primeiro trimestre de 2021) para o pagamento integral das dívidas não foi cumprido.

De acordo com a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APAH), citada pelo Jornal de Notícias (acesso pago) esta segunda-feira, os 37 milhões de euros não incluem a “dívida vencida que, entretanto, alguns operadores venderam a instituições financeiras, pelo que o valor global das dívidas deve rondar os 50 milhões de euros”. O Ministério da Defesa admite que deve rondar os 53 milhões de euros, mas não respondeu sobre os valores em falta, os quais já desceram desde 2019 face aos 91,8 milhões de euros em dívida no final de 2018.

“O plano de pagamentos acordado nunca foi formalmente transmitido aos prestadores privados“, diz Óscar Gaspar, presidente da APAH, assinalando que a “existência de um plano de amortização da dívida vencida é de maior importância em termos contabilísticos e de previsibilidade”. Segundo Óscar Gaspar, o assunto está por decidir no Ministério das Finanças, sendo que o IASFA nunca foi dotado dos meios necessários para pagar totalmente a sua dívida aos hospitais privados.