PAN quer reunião sobre OE2022 ainda em agosto. PCP, PEV e BE sem pressa

O Governo arrancou oficialmente as negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) no final de julho, primeiro com uma reunião de balanço do OE 2021 e depois com um encontro sobre o futuro já com a presença do primeiro-ministro. Porém, desde então, ao que o ECO apurou, não houve mais reuniões entre o Governo e os partidos que têm viabilizado os orçamentos. A menos de dois meses da entrega do Orçamento, o PAN quer retomar já o processo de negociação ao passo que PCP, PEV e BE não dão sinal de pressa.

A líder do PAN, Inês Sousa Real, regressou esta segunda-feira de férias e quer retomar as negociações orçamentais com o Governo na segunda quinzena de agosto. A expectativa do partido é que consiga agendar em breve as reuniões setoriais que estavam prometidas para as semanas seguintes às reuniões iniciais de julho. O PAN pretende ter um novo ponto de situação sobre a execução das medidas do OE 2021 — “palavra dada é palavra honrada” é a frase que se repete no partido — e arrancar a discussão técnica das novas medidas.

No caso do PCP, neste momento não está previsto que haja reuniões sobre o OE2022 ainda este mês, de acordo com a informação prestada pelo gabinete de imprensa do partido ao ECO. Em julho, o líder parlamentar dos comunistas queixava-se do calendário fixado pelo Governo com a marcação das autárquicas para 26 de setembro: “A opção que o Governo tomou de fixar a data das eleições para 26 de setembro só cria dificuldades ao processo de discussão da própria proposta de OE que o Governo irá apresentar“.

“Como deve calcular, com as eleições marcadas para 26 de setembro, há de ser muito difícil que antes disso haja condições para que se possa fazer uma discussão séria e ponderada como o Orçamento exige. Isso deixa apenas um período entre 27 de setembro e 11 de outubro para se fazer uma discussão que devia ter mais tempo para se fazer”, criticou João Oliveira, dando a entender já que esse será o período essencial das negociações entre o PCP e o Executivo.

O Bloco de Esquerda também não voltou a reunir com o Governo e não há intenção de voltar à mesa das negociações nos próximos dias, até porque Catarina Martins está de férias. Os bloquistas trazem para o OE2022 o mesmo caderno de encargos que não foi acolhido pelo PS no ano passado e que levou ao voto contra do BE, ao lado da direita.

Já o PEV confirmou ao ECO que ainda não tem uma data fechada, mas existe a expectativa de voltar a encontrar-se em breve com o Governo para discutir o Orçamento. A reunião só deverá acontecer no final deste mês, já na semana em que agosto acaba e setembro arranca, antes de se retomar os trabalhos parlamentares.

No final deste mês, o Ministério das Finanças também já deverá ter uma melhor noção do que contar para o próximo ano. A secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim, encarregou os serviços da administração pública de entregar os seus orçamentos até 19 de agosto. Esta é a base a partir da qual será construído o Orçamento do Estado para 2022.

O PCP, PAN e PEV, em conjunto com as duas deputadas não inscritas, foram essenciais para viabilizar o Orçamento do Estado para 2021, dado o voto contra do Bloco de Esquerda. O Executivo volta assim a apostar na negociação com estes partidos, apesar de também ter incluído os bloquistas. Este ano há uma novidade: as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já começaram a chegar e vão continuar a dar mais recursos ao Estado português, o que poderá facilitar as negociações à esquerda.