Mais de um milhão de famílias podem vir a ter alívio no IRS em 2022

O próximo ano poderá trazer uma redução do imposto aplicado sobre os rendimentos dos portugueses. O primeiro-ministro já admitiu estar a trabalhar nesse sentido, indicando que tal alívio poderá acontecer por via de um novo desdobramento dos escalões do IRS ou através do reforço das deduções à coleta previstas para as crianças. A concretizar-se esse segundo caminho, mais de um milhão de agregados familiares sairiam beneficiados.

Questionado sobre se 2022 trará alterações aos escalões do IRS, António Costa fez questão de lembrar, este fim de semana, em entrevista ao Expresso (acesso pago), que essa é uma das medidas inscritas no programa do Governo e deixou claro que está a ser estudada e conversada com os parceiros. “Estamos a medir. Se me disser que vamos adotar uma única medida, posso escolher se vou mexer nos escalões, se vou aumentar as deduções para todas as crianças… Se me disser que ambas são necessárias, então tenho de compatibilizar o quadro orçamental”, adiantou o chefe do Executivo ao semanário.

O alívio fiscal poderá chegar, assim, no próximo ano, por várias vias, ideia que, entretanto, também o Correio da Manhã (acesso pago) veio reforçar ao escrever que o Governo está a ponderar aumentar o valor das deduções fiscais fixas por filho como forma de reduzir o IRS das famílias de classe média, em alternativa à revisão dos escalões, sendo certo, ainda assim, que por agora o desenho do Orçamento para o próximo ano ainda está em aberto.

O Código do IRS prevê atualmente um “desconto” de 600 euros por dependente à coleta devida pelos contribuintes, bónus que pode, além disso, beneficiar de algumas “majorações”. Por exemplo, no caso da idade do filho de um determinado contribuinte não ultrapassar os três anos, a dedução é de 726 euros em vez de 600 euros. Já no caso de a família contar com um segundo filho menor de três anos (independentemente da idade do primeiro dependente), a dedução relativa a esse dependente sobe para 900 euros. E se estiver em causa um terceiro filho com menos de três anos, o “bónus” associado a essa criança é, então, de 450 euros.

De acordo com as estatísticas da Autoridade Tributária, quase 1,3 milhões de agregados beneficiaram de deduções à coleta por dependentes (no valor de 998 milhões de euros) no IRS relativo a 2019. São essas famílias que poderão sentir algum alívio fiscal, em 2022, se o Governo decidir reduzir o IRS pela via do reforço das deduções para as crianças.

Os dados do gabinete de estatísticas da União Europeia (Eurostat) ajudam a compor o retrato. Portugal tinha, em 2020, 806,5 mil agregados com somente um dependente. Aliás, cerca de 57% das famílias portuguesas com filhos tinham apenas um dependente, o que significa que a maioria pode beneficiar apenas da dedução à coleta de 600 euros ou 726 euros por descendente, não tendo direito às demais “majorações”.

Por outro lado, 519,2 mil agregados tinham dois filhos e 88,5 mil tinham três filhos ou mais. Contas feitas, cerca de 608 mil famílias estavam potencialmente aptas a beneficiar de “descontos” mais robustos no IRS.

Mais de metade das famílias portuguesas com filhos só têm um descendente

^{Fonte: Eurostat}

Ainda no que diz respeito às famílias, António Costa admitiu incluir, no Orçamento do Estado para 2022, um “aumento significativo” das prestações para as famílias com crianças “em particular a partir do segundo filho”.

Atualmente, o valor do abono de família para crianças e jovens varia em função da idade dos dependentes, da composição do agregado e do rendimento de referência da família, estando previstas majorações para famílias monoparentais e famílias com dois filhos ou mais. Sem majorações, o abono varia entre 28 euros e 149,85 euros. Já com as majorações para as famílias numerosas, pode chegar aos 224,77 euros.