Sindicato acusa Altice de “assédio moral” no despedimento coletivo. Quer ser ouvido pela ACT

O Sindicato dos Trabalhadores do grupo Altice Portugal (STPT) acusa a dona do Meo de “assédio moral” junto dos colaboradores abrangidos pelo despedimento coletivo e pede reunião com a ACT para averiguar que procedimentos já foram levados a cabo pela inspeção de trabalho. Até ao momento não foi possível obter uma reação da operadora.

O sindicato tinha em julho solicitado “a intervenção urgente” da ACT depois de no dia seguinte a ter anunciado o despedimento coletivo, a dona do Meo ter dado “instruções no sentido de injustificadamente obstar a que os trabalhadores da mencionada listagem prestassem trabalho efetivo”, acusa o STPT em comunicado.

Uma violação do Código de Trabalho, entende o sindicato. Essa conduta “visava criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante e humilhante, aqueles trabalhadores”. “No nosso entender constitui uma prática de assédio moral em conformidade com o art.° 29° do código de trabalho”, explica.

O sindicato quer ainda esclarecer junto da ACT uma informação prestada pela Altice Portugal, na Descrição Macro de Enquadramento do Despedimento Coletivo, em que, refere o STP, a companhia “‘insinua’ que a ACT criticou e critica a empresa por ter mantido situações de desocupação efetiva de trabalhadores não recorrendo ao despedimento coletivo e as extinções de postos de trabalho?”.

“Tal insinuação, ou afirmação, é quanto a nós de séria gravidade social e contrária ao estatuto e finalidade da instituição quando se dá a entender que a própria ACT, enquanto instituição do Estado tem por dever a defesa e o respeito das normas de apoio ao emprego, incentiva as empresas a despedir coletivamente trabalhadores”, refere o STPT.

Acordo com mais de 200 colaboradores

A iniciativa do STPT surge depois de, a 13 de agosto, a Altice ter comunicado internamente aos colaboradores ter chegado a acordo com mais de 200 colaboradores no âmbito do despedimento coletivo na operadora. “Chegámos a acordo, com base numa solução negociada, com quase 90% do universo de colaboradores inicialmente abrangido. Assim, dos 246 colaboradores inicialmente abrangidos, mais de 200 chegaram a acordo voluntário com a empresa, restando no atual momento cerca de 30 para os quais não obtivemos ainda concordância”, refere João Zúquete da Silva, chief corporate officer da Altice Portugal, numa missiva a que o ECO/Pessoas teve acesso.

“É muito importante referir que a empresa nunca deixou de ser sensível a situações de contexto familiar ou social tendo por isso sido possível firmar acordo com mais de quatro dezenas de colaboradores ao abrigo dos mecanismos de responsabilidade social da Altice Portugal”, diz ainda. “Aos demais trabalhadores que deixaram a empresa, no âmbito do plano organizacional integrado, foi possível chegar a acordo com condições excecionais garantindo a continuidade de benefícios sociais mais relevantes, nomeadamente os relativos à proteção da saúde ou os de apoio integral à família”, destacou ainda o administrador.

“Iremos dar continuidade a esta estratégia de reorganização e de recrutamento de novos perfis mais adaptados à transformação digital que se vive no mercado, nomeadamente através das academias e dos programas de estágios. Recorde-se que em 2020 realizámos 214 novas contratações, 70 estágios escolares e 125 estágios profissionais”, referiu o gestor com a pasta de Recursos Humanos.

A operadora tem mais de 13 mil postos de trabalho diretos e cerca de mais sete mil indiretos. Os sindicatos já avançaram, entretanto, com providências cautelares para evitar o despedimento coletivo.