PRR: Plano de 832 milhões para a Madeira “está pronto”

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Madeira, no valor de 832,2 milhões de euros, “está pronto” e deverá ser outorgado pelo ministro do Planeamento na segunda-feira, indicou esta sexta-feira o chefe do executivo regional.

“Em princípio, é na segunda-feira que o ministro do Planeamento vem cá à Madeira, com o presidente da Estrutura de Missão, assinar com o Governo da Madeira a concretização do PRR para a região”, disse Miguel Albuquerque.

O executivo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, reuniu-se hoje no concelho de Santana, no norte da ilha, para ultimar pormenores referentes ao PRR, que canaliza para a região um total de 832,2 milhões de euros — 697,2 milhões de afetação direta em subvenções e 135 milhões em empréstimos — para projetos a executar até 2026 em três áreas fundamentais: resiliência, transição climática e transição digital.

“Não sabemos, face ao luto nacional [pela morte de Jorge Sampaio], se esta data será alterada ou não, mas, neste momento, o que posso dizer é que tudo se encaminha para que em breve esta assinatura seja concretizada e iniciemos o processo aqui, na Madeira”, declarou Miguel Albuquerque.

O governante disse que o PRR tem um “curto prazo de aplicação”, sendo que os projetos devem ser concretizados até 2024, com pagamentos até 2026, mas mostrou-se confiante na capacidade de execução do executivo. “O Governo da Madeira, desde a sua plena integração na União Europeia, sempre foi dos governos com maior capacidade de execução ao nível dos fundos europeus”, afirmou.

Miguel Albuquerque destacou a saúde, a habitação e a educação como prioridade, indicando que pretende preparar a sociedade insular para a nova economia digital. “A ideia é aplicar as verbas nas escolas para o alargamento rápido a todos os escalões de ensino dos manuais digitais, das salas do futuro com pedagogias inovadoras, da formação de professores, do investimento nas redes e computação, nas matemáticas e engenharias”.

O Governo Regional quer também investir em novas modalidades de habitação, direcionadas para todos os grupos sociais, mas evitando “ao máximo” a construção de bairros sociais nos moldes tradicionais.

De acordo com o plano, 536 milhões de euros serão investidos na área da resiliência (saúde, habitação, respostas sociais, cultura, capitalização, empresas e gestão hídrica), 83,1 milhões na transição climática (energias renováveis) e 213 milhões na transição digital (administração pública, empresas e escolas). Para além do PRR, o executivo madeirense conta ainda receber 79 milhões de euros através do REACT-EU – Iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa, bem como 1.327 milhões do Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027).

Em fevereiro deste ano, o Conselho da União Europeia adotou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros e que está no centro do “Next Generation EU”, o plano de 750 mil milhões de euros (800 mil milhões em preços correntes) aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020.