Preços da luz subiram 35% em agosto em Espanha. E em Portugal?

Horas depois do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, ter anunciado ao país pela televisão que o Executivo vai avançar esta terça-feira com novas medidas para reduzir os preços da eletricidade aos consumidores, incluindo baixar ainda mais os impostos, percebeu-se o porquê deste plano de choque do lado de lá da fronteira.

Em Espanha o preço da energia elétrica aumentou 34,9% em agosto, face ao mesmo mês do ano anterior, revelam os novos dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, avança o El País. Em junho, o aumento homólogo ia já nos 37,1%, mas entretanto reduziu-se em julho com a decisão do Governo de baixar o IVA da luz de 23% para 10% e de suspender temporariamente o imposto sobre a geração de energia elétrica pago pelas empresas produtoras.

O INE explica que para calcular esta evolução do preço da eletricidade em Espanha apenas tem em consideração o tarifário da eletricidade do mercado regulado, onde ainda permanece uma minoria de 10 milhões de famílias. Os restantes 17 milhões estão em mercado livre.

Já em Portugal, até agora a ERSE ditou apenas um aumento de 3% das tarifas reguladas a partir de 1 de julho, uma medida que afetou apenas 933 mil famílias, já que os restantes 5,4 milhões (esmagadora maioria) estão em mercado livre (e com preços mais baratos, de acordo com o simulador de preços da ERSE). O regulador português entrega a sua proposta tarifária para 2022 a 15 de outubro.

O secretário de Estado da Energia português, João Galamba, tinha já dito referido que os consumidores do lado de lá da fronteira estão já a sentir aumentos nas contas da luz “de 15, 20 ou 30%”, algo que ainda não se verificou em Portugal, devido às diferenças nas estruturas tarifárias (forma como são calculados os preços finais aos consumidores) entre os dois países.

Referindo-se às frequentes comparações com Espanha, cujo Governo está já a agir no imediato para travar o impacto dos preços elevados no mercado grossista ibérico nas faturas das famílias com um novo “pacote de leis”, o governante rejeitou de novo a hipótese de Portugal seguir esse exemplo.

Na opinião do governante, “Espanha é um péssimo exemplo de um país que fez tudo aquilo que não se deve fazer, com péssimos resultados para os consumidores espanhóis e agora tem de devolver essas verbas com juros. Não percebemos a fixação copy paste com medidas espanholas que não têm aplicação em Portugal”.

Portugal e Espanha têm o mesmo preço grossista, mas as faturas das famílias são diferentes

De acordo com o El País, este disparo de 35% nos preços da luz em Espanha em agosto foi maior devido aos preços de eletricidade anormalmente baixos em 2020, ano de pandemia, mas se a comparação for feita com agosto de 2019, o aumento nos preços da luz em Espanha ainda assim é de 26,9%. Indo mais atrás, e olhando para agosto 2018 — o ano mais caro até hoje e que o Governo de Madrid tem tomado como referência para tentar garantir que os preços sejam semelhantes ao longo deste ano — os preços da luz estão em 2021 10,8% mais caros.

A culpa é dos preços astronómicos que se têm registado nos mercado grossista ibérico (Mibel), com oito recordes em agosto e máximos históricos sucessivos nas últimas semanas. O preço médio da eletricidade no mercado grossista atingiu o seu novo máximo histórico segunda-feira com 154,16 euros por megawatt hora e está fixado para esta terça-feira em 153,43 euros, o segundo maior preço de sempre.

Face a esta subida do preço da eletricidade nas últimas semanas, o presidente do Governo espanhol sublinhou a necessidade de “um esforço de todos” e por isso tem defendido a medida um travão aos lucros das empresas de eletricidade.

Face a Portugal, a grande diferença é que em Espanha, é o mercado grossista que define o valor de referência para 10,5 milhões de habitações com tarifa regulada, indexado mensalmente ao mercado spot, logo mais sensível à sua volatilidade. As restantes 17 milhões de famílias contrataram tarifas em mercado livre, com preços menos exposto às oscilações do mercado.

Ao contrário do que acontece por cá, a tarifa regulada em Espanha é geralmente mais barata (isto quando o Mibel está em baixa), mas acaba por ser mais afetada e penalizada quando a eletricidade dispara no mercado grossista. Ou seja, os preços do mercado grossista não se traduzem automaticamente na fatura dos consumidores espanhóis, mas as tarifas do mercado regulado variam mensalmente em função daquele preço, o que faz repercutir aumentos muito mais depressa do que em Portugal (de seis em seis meses ou de ano a ano).

Em Portugal, as tarifas e preços para a eletricidade no mercado regulado são então fixadas anualmente pela ERSE, para um período coincidente com o ano civil (janeiro a dezembro), podendo ser revistas a meio do ano se os preços registados no Mibel estiverem acima ou abaixo das previsões do regulador para esse ano.

Explica o El País que o preço da energia elétrica (a aumentar), que até agora era 24% da fatura dos espanhóis, passou a representar cerca de 50%, restando pouco mais de um terço para redes de transportes e distribuição e outros encargos (antes era cerca de 50%) e o restante para impostos (IVA, imposto de geração e imposto sobre eletricidade), que anteriormente ascendia a 26%, após ter reduzido o IVA de 21% para 10%.

Deste lado da fronteira, a componente da energia diz respeito aproximadamente a um terço do preço final na fatura (33%), seguida dos custos de interesse económico geral (28%), tarifas de acesso às redes (21%) e impostos (19%), de acordo com a ERSE.