Empresas vão receber mais de 12 mil ME do PRR e do Portugal 2030, diz ministro

O Governo vai destinar 12,26 mil milhões de euros às empresas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030, anunciou esta segunda-feira o ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

Numa apresentação realizada durante a conferência “Fundos Europeus: o Minho e a Galiza”, o ministro adiantou que, depois do Portugal 2020 ter dirigido sete mil milhões às empresas, o Portugal 2030 vai destinar 6,7 mil milhões e o PRR 5,5 mil milhões.

As verbas acumuladas dos dois programas perfazem um acréscimo de 75% face ao que as empresas receberam no Portugal 2020, realçou ainda Nelson de Souza, esclarecendo que, nos próximos quadros de financiamento, vai “haver muito mais incentivos às empresas para a área das alterações climáticas”.

O membro do executivo liderado por António Costa estimou ainda que o país vai, na totalidade, contar com 16,64 mil milhões de euros ao abrigo do PRR e 24,18 mil milhões ao abrigo do Portugal 2030.

“É preciso acrescentar novos setores, novos empregos, novas exportações para que possamos competir nos mercados internacionais”, frisou durante a conferência organizada pela Confederação Empresarial da Região Minho, em Braga.

Parte dos fundos do PRR vai ser aplicada por intermédio de iniciativas como as Agendas Mobilizadoras, que já receberam 146 candidaturas – 35% delas com ‘agendas verdes’ –, e de um “grande concurso” para se “apoiar a descarbonização na indústria e nos serviços”, avançou o ministro do Planeamento.

Nelson de Souza informou ainda que o país, até ao final de agosto, executou 10% do Portugal 2020, tendo uma “elevadíssima probabilidade de cumprir a meta de 16% de execução para este ano”.

O Governo pretende ainda executar 17% do quadro comunitário em 2022 e 12% em 2023, chegando aos 100% até ao final desse ano.

“Não deixaremos escapar oportunidades para aproveitar verbas contratualizadas. Temos todas as condições de assegurar que não sobrará dinheiro do Portugal 2020”, disse.

No mesmo painel, também interveio o eurodeputado originário do distrito de Braga, José Manuel Fernandes, que defendeu a necessidade de os fundos serem utilizados para recapitalizar as Pequenas e Médias Empresas (PME) que sejam “viáveis”, mas tenham tido dificuldades durante a pandemia.

O eurodeputado eleito pelo PSD frisou ainda que o Norte, enquanto região mais pobre do país, segundo o indicador PIB ‘per capita’, não pode receber menos fundos do que no Portugal 2020, tendo alertado para a necessidade de se evitar o “pensamento único” na aplicação dos fundos, quando o território está longe de ser igual.