“É essencial reduzir a dívida pública para responder a choques futuros”, diz Dombrovskis

O atual vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, avisa no dia em que a Comissão Europeia relança o debate sobre o futuro das regras orçamentais europeias que “é essencial reduzir a dívida pública para responder a choques futuros”. Porém, essa redução tem de ser feita “de uma forma inteligente, gradual, sustentada e favorável ao crescimento”, nomeadamente melhorando “a qualidade das finanças públicas e promovendo o investimento público”.

Ao mesmo tempo que avisa que os juros baixos não vão durar para sempre, o letão admite que um dos elementos em discussão no debate promovido pela Comissão Europeia é saber se “é viável” exigir aos Estados-membros a redução anual (inscrita atualmente nas regras) de 1/20 da dívida até chegar aos 60% do PIB. “É um facto que o custo do serviço da dívida é substancialmente mais baixo do que era há cerca de uma década, e devemos ter isso em conta. Mas não podemos esperar que essa situação dure para sempre“, diz em entrevista ao Público (acesso condicionado).

A expectativa da Comissão Europeia é que possa dar orientações aos Estados-membros já no próximo ano, antes de terminar a suspensão das regras orçamentais europeias, o que está previsto que aconteça no final de 2022. “Em relação a 2023, iremos fornecer algumas orientações antecipadas aos Estados-membros no primeiro trimestre do próximo ano, e depois orientações mais pormenorizadas durante o ciclo semestral europeu da Primavera“, explica Dombrovskis, sinalizando que, se não ganhar a corrida contra o tempo e não tiver um novo enquadramento orçamental atempadamente, o executivo comunitário irá “aplicar as regras de forma flexível”.

Também o ex-comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, alerta que é preciso controlar a despesa pública e garantir um crescimento económico forte para diminuir o peso da dívida pública na Zona Euro, o qual se agravou durante a crise pandémica. “Não podemos ficar encurralados pela dívida pública e precisamos de ser capazes de controlar os problemas de dívida”, avisa, em declarações ao Jornal de Negócios (acesso pago), um dia depois de ter reunido com o ministro das Finanças, João Leão, agora no seu novo cargo de presidente do Tribunal de Contas francês. Porém, nota que, como aconteceu nos últimos anos, essa redução não pode ser feita à custa do investimento público, o qual tem de ser protegido.