Número de alunos diminuiu 17% em 2020. TC alerta para necessidade de resposta das políticas públicas

Embora as qualificações da população portuguesa estejam, progressivamente, a aumentar, há cada vez menos estudantes em Portugal. Entre 2011 a 2020, o número de alunos inscritos diminuiu em todos os níveis de ensino, passando de 1,9 milhões para 1,6 milhões, em 2020, o que representa uma redução de 17,1%, e ameaça a produtividade do país. Para a resolução deste problema estão políticas públicas eficazes para aumentar qualificações e produtividade e contrariar o envelhecimento da população, alerta o Tribunal de Contas (TC). Em 2020, Portugal era o quarto país da União Europeia e o quinto do mundo com a maior percentagem de população idosa.

“Neste contexto, emerge um extraordinário desafio a exigir uma resposta holística das PP [políticas públicas] para mitigar os efeitos sociais e económicos negativos dessa dinâmica demográfica, onde releva a quebra da produtividade que acompanha o avanço da idade. É precisamente aqui que a intervenção das PP de educação se mostra crítica para aumentar as qualificações da população necessárias para incrementar a produtividade e a competitividade do país e potenciar o desenvolvimento económico e social e a criação de riqueza e, assim, contribuir para mitigar os efeitos da situação demográfica adversa”, alerta o TC no relatório “Demografia e Educação”, publicado esta sexta-feira.

A quebra de alunos inscritos acontece um pouco por todos os níveis de escolaridade. Nos últimos dez anos, os ensinos pré-escolar e básico registaram uma quebra de 25 mil crianças e de 255 mil alunos, respetivamente. Tal poderá ser explicado, pela diminuição da natalidade e pela crise económica. “Esta tendência poderá vir a ser atenuada no ensino pré-escolar quando ocorrer a plena implementação do regime de universalidade e gratuitidade para as crianças a partir dos quatro anos”, lê-se no relatório.

Já no ensino superior, o número de alunos inscritos no início de ciclo decresceu até 2016 e aumentou desde então. O maior número foi alcançado no ano letivo 2010/11, com cerca de 400 mil alunos; a partir daí, a evolução foi negativa até 2015 para aumentar, desde então, até atingir 397 mil alunos, em 2020. Ainda assim, no final da década, registavam-se menos 6,5 mil alunos relativamente a 2011, um decréscimo de 1,6%.

Analisando os vários graus académicos, foi nas licenciaturas que o número de matrículas caiu. No ano passado, menos 28,7 mil alunos matricularam-se numa licenciatura, uma queda de 11,2% quando comparado com os números de 2011. Contrariamente, no mestrado e doutoramento, os números de estudantes inscritos aumentou, 8,7% (10,1 mil) e 19% (3,5 mil), respetivamente, em parte explicado pelo processo de Bolonha.

“Embora tal evolução se relacione com a da população, em especial no que respeita ao número de alunos inscritos no início de ciclo, existem outros fatores, mais complexos, a ter em conta. Com efeito, enquanto no ensino pré-escolar, básico e secundário a redução de alunos pode ser explicada pelo decréscimo de jovens, no caso do ensino superior a evolução pode também estar associada a outros fatores, como baixas taxas de conclusão do ensino secundário, restrições de ingresso e acesso ao ensino superior (e.g. número de vagas, caráter eliminatório das provas de ingresso e notas mínimas) e dificuldades económicas das famílias.”

Contexto demográfico adverso

Portugal enfrenta um problema de declínio populacional, caracterizado por baixas taxas de natalidade e fecundidade e crescente envelhecimento da população residente. Em 2020, era mesmo o quarto país da União Europeia e o quinto, entre outros, do mundo com a maior percentagem de população idosa.

As estatísticas mostram que, entre 2011 e 2020, a população total diminuiu 2,5% (menos 260 mil indivíduos), mais acentuadamente na faixa etária de 0-14 anos (-12,3%), seguida da faixa de 15-64 anos (-5,3%). Em contraciclo, a faixa etária com mais de 85 anos registou um aumento de 40,6%, seguida da faixa de 65-84 anos (+11,8%). E os recentes resultados preliminares dos Censos 2021 confirmam o decréscimo de população portuguesa que totaliza, agora, 10,3 milhões de indivíduos.

O declínio, que as projeções sinalizam estar a acentuar-se, reflete-se no decréscimo do número de alunos e na necessidade de política públicas eficazes que respondam a este desafio “extraordinário”.

O Tribunal de contas destaca algumas políticas já adotadas pelo país, nomeadamente o ensino a distância (E@D), em substituição das atividades educativas e letivas presenciais. Esta foi de resto a medida mais impactante na área da educação para mitigar os efeitos da pandemia em 2020 e 2021, das inúmeras identificadas no relatório.