Estrutura europeia que facilita a vida às startups instala-se em Lisboa

Lisboa vai acolher a sede de uma nova entidade que terá a missão de interceder junto dos governos europeus pela melhoria do enquadramento e das condições para as startups. A estrutura foi designada de Europe Startup Nations Alliance (ESNA), tem o patrocínio do Governo português e vai ficar instalada no Pavilhão de Portugal.

A organização foi lançada durante a Web Summit e o Governo planeia alocar 1,5 milhões de euros por ano do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a financiar. A este montante, junta-se um financiamento adicional da Comissão Europeia, por via do Horizon Europe.

A ESNA deverá ter recursos suficientes para um mandato de cinco anos, pelo menos, lê-se num comunicado. Para já, o objetivo mais material é “duplicar o número de unicórnios na União Europeia (UE) até 2030”, disse o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, numa conferência de imprensa inserida na feira de tecnologia.

A instalação da ESNA na capital de Portugal representa a implementação prática de um conjunto de oito medidas acordadas por 26 Estados-membros da União Europeia (mais a Islândia) em março deste ano, que visam assegurar “as condições mais favoráveis” às startups para “crescerem em todas as fases do ciclo de vida”.

A ESNA vai atuar de forma prática, mas também promover as “melhores práticas” e o “apoio técnico” às “nações startup”, o nome dado aos países que compõem esta iniciativa e respeitam os objetivos do acordo. A estrutura vai ainda “monitorizar” os esforços dos Estados-membros na implementação das respetivas medidas.

Entre as oito medidas acordadas em março, que servem de base à missão da ESNA, estão princípios que promovem a “criação rápida de startups” e levantamento de barreiras à entrada no mercado; a melhoria das condições para a atração e retenção de talento; permitir que as startups emitam opções de compra de ações sem direitos de voto; a promoção da “inovação na regulação”; e outras.

Na cerimónia de inauguração, Pedro Siza Vieira lembrou: “Quando comparamos a Europa aos EUA, vemos que temos o maior número de startups, talento bestial, ótimos empreendedores, mas são poucas as startups que se tornam em empresas globais. Estamos atrás de outros mercados, incluindo de mercados mais pequenos.”

Deste modo, assumindo que as startups na UE enfrentam “uma série de barreiras” ao seu crescimento, Pedro Siza Vieira rematou que é intenção do Governo que a ESNA faça da Europa “o melhor mercado para startups do mundo”.

Para já, ainda não se sabe quem vai liderar esta nova organização. Pedro Siza Vieira explicou que será lançado um concurso internacional para encontrar um profissional adequado às funções. No Pavilhão de Portugal, após as obras de requalificação, estará uma equipa pequena de dez pessoas, com pontos de contacto em cada país membro da aliança.

(Notícia atualizada às 12h04 com mais informação)