Conferência de líderes parlamentares reúne-se esta quinta-feira à noite

A conferência de líderes parlamentares vai reunir-se esta quinta-feira, às 21 horas, em vez de ao meio-dia, como estava previsto, previsivelmente já depois da comunicação ao país do Presidente da República.

A alteração horária está disponível na página da Assembleia da República.

Na semana passada, na última reunião da conferência de líderes apenas foram feitos agendamentos para os plenários até sexta-feira, na sequência do ‘chumbo’ do Orçamento do Estado e perante a previsível decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de avançar para a dissolução da Assembleia da República.

Nessa ocasião, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, propôs que apenas fossem agendadas sessões plenárias para 2, 4 e 5 de novembro, antecipando para terça-feira o plenário de quarta-feira “por forma a não coincidir com a reunião do Conselho de Estado”, refere a súmula da conferência de líderes.

Ferro Rodrigues adiantou ainda que a conferência de líderes “reuniria no dia 4 de novembro, às 12 horas, e que, nessa altura, se faria uma avaliação da situação, bem como novos agendamentos”, acrescenta a súmula.

Entretanto, nos últimos dias, o chefe de Estado clarificou que só falaria ao país “ao começo da noite” de quinta-feira, um dia depois de reunir o Conselho de Estado.

Na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “é fundamental ouvir o Conselho de Estado e ouvir as razões dos conselheiros” sobre a dissolução da Assembleia da República, “não é um mero ‘pro forma'”.

“Quero ouvir as opiniões dos vários conselheiros, que são muitos, e cobrem um espetro muito grande da vida portuguesa. Depois, tomo essa decisão. E, a seguir, se for caso disso, tomo a decisão da data das eleições”, acrescentou.

O Presidente da República, que falava aos jornalistas em Belém, frisou que esta reunião do Conselho de Estado – que ainda decorre – seria “só sobre a questão da dissolução”, distinguindo esse momento da decisão sobre a data de eleições legislativas antecipadas, que remeteu para o “dia seguinte”.

“Estamos ainda na fase da primeira escolha, da primeira decisão. Depois haverá 24 horas até eu falar ao país ao começo da noite de quinta-feira, e aí vou juntar as duas questões: a questão dissolução sim ou não; se sim, qual é a data das eleições”, afirmou.

A alínea e) do artigo 133.º da Constituição estabelece que compete ao Presidente da República “dissolver a Assembleia da República, observado o disposto no artigo 172.º, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado”.

De acordo com a alínea a) do artigo 145.º, compete ao Conselho de Estado “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas”.

O Presidente da República ouviu os nove partidos com assento parlamentar no sábado.

O Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado na generalidade na quarta-feira passada, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. A proposta do Governo minoritário do PS teve votos a favor apenas da bancada socialista e abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Duas semanas antes, em 13 de outubro, após PCP e BE acenarem com o voto contra o Orçamento para 2022 logo na generalidade, o Presidente da República avisou que um chumbo da proposta do Governo conduziria “muito provavelmente” à dissolução do parlamento e a eleições legislativas antecipadas, que estimou que se realizariam em janeiro.