Costa recebe partidos na terça e quarta-feira antes de Governo aprovar medidas

O primeiro-ministro recebe na terça e quarta-feira os partidos com representação parlamentar sobre a situação epidemiológica em Portugal, antes de o Governo aprovar medidas contra a covid-19, o que poderá acontecer no Conselho de Ministros de quinta-feira.

Este calendário, que ainda não foi oficialmente comunicado pelo executivo, ficou praticamente fechado após a reunião desta tarde entre especialistas e responsáveis políticos, no Infarmed, em Lisboa, num momento em que o país regista um crescimento das taxas de incidência e de transmissão (Rt) da covid-19.

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No final da reunião do Infarmed, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa – ladeado pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e pelo primeiro-ministro, António Costa – afirmou que continua a haver “conjugação total dos órgãos de poder político” na resposta à covid-19, mas escusou-se a falar de medidas, remetendo essa decisão para o Governo, após consulta aos partidos.

Quanto às medidas a adotar, o chefe de Estado disse que “os especialistas apresentaram o que consideravam indispensável para esta fase” e que “a decisão sobre essa matéria pertencerá naturalmente ao Governo”, que “vai ouvir os partidos políticos e vai decidir”.

“Se for necessária a intervenção do Presidente, já disse que o Presidente está disponível para intervir. Se for necessária a intervenção da Assembleia, se estiver em condições disso, o mesmo se dirá. Quer dizer, continua a haver uma conjugação total dos órgãos do poder político”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, que nos últimos dias afastou um novo recurso ao estado de emergência.

Na quinta-feira, o Presidente da República declarou que, se fosse considerada necessária a intervenção do parlamento para adotar medidas contra a covid-19, estava disponível para decretar a sua dissolução no limite do prazo, que terá de ser decretada entre 1 e 5 de dezembro, entre 60 e 55 dias antes das eleições legislativas de 30 de janeiro.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que hoje ao fim do dia iria ter reunião semanal com o primeiro-ministro, que lhe iria comunicar “aquilo que o Governo considera que é fundamental” para conter a propagação da covid-19 em Portugal, e “o que depende da competência do Governo, que está em plenitude de funções, o que precisa da intervenção da Assembleia da República”