Moção de Paulo Rangel prevê criação de agência anticorrupção

A moção de estratégia de Paulo Rangel defende que, para mudar Portugal, também o PSD “precisa de mudar de líder”, num texto que será divulgado esta segunda-feira e que propõe uma “agência anticorrupção altamente especializada” ou prémios para funcionários públicos.

A moção “Portugal: Ambição e Esperança” será entregue por Paulo Rangel esta segunda-feira, pelas 15h30, na sede nacional, na formalização do seu processo de candidatura à presidência do PSD.

De acordo com excertos da moção a que a Lusa teve acesso, defende-se que “para ser uma alternativa de ambição e de esperança de modo a que Portugal mude, também o PSD precisa de mudança”. “Precisa de mudar de estratégia, precisa de mudar de líder e de direção, precisa de definir um rumo de alternativa clara e inequívoca à política e à governação socialista”, refere o texto.

A moção, cujos principais coordenadores são o ex-ministro Miguel Poiares Maduro e o economista Fernando Alexandre, tem mais de 50 páginas, e “envolveu dezenas de contributos vindos das mais diversas áreas do conhecimento”, de acordo com a candidatura.

Dividida em cinco eixos, a moção parte da “avaliação negativa da governação socialista”, considerando os últimos anos como “uma oportunidade perdida”, mas aponta também erros à oposição “que não soube nem apresentar uma alternativa clara, nem denunciar as falhas do governo socialista”.

Como objetivos centrais para o futuro, o documento aponta “mais crescimento, mais recursos, melhores salários, melhor qualificação e requalificação dos trabalhadores”, defende uma aposta na “reforma do sistema fiscal, no alívio da carga fiscal e na inversão da tendência demográfica, com medidas específicas na área da emigração e da imigração, de fomento à natalidade e de promoção de vida familiar”.

Num capítulo dedicado à democracia, a moção aborda o impacto da corrupção e “a estratégia socialista de ocupação partidária da administração pública”, propondo-se a criação de uma “agência anticorrupção altamente especializada e com poderes efetivos na investigação de prossecução criminal”.

Na área da administração pública, a moção de Paulo Rangel propõe que “os funcionários públicos devem beneficiar de prémios, não apenas em função dos resultados alcançados, mas também das poupanças que o Estado consiga obter”.

No setor da Justiça, salienta-se, como tem feito Paulo Rangel nas suas intervenções durante a campanha para as diretas, que o principal problema são os impactos da sua morosidade na economia.

“É necessário não permitir o uso meramente dilatório de normas e instrumentos jurídicos que visam a proteção do arguido, mas não isentar de punição certos comportamentos. As garantias do Estado de Direito não se devem transformar numa cobertura para, em nome do Estado de Direito, se atacar esse Estado de Direito, promovendo uma sujeição diferente ao Direito consoante se é rico ou pobre, poderoso ou frágil”, refere o texto.

Outra proposta concreta nos excertos da moção a que a Lusa teve acesso é o reforço da participação regional nas instâncias de decisão central, sugerindo-se que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) tenham “representação direta na cúpula decisória de agências económicas do Estado, como a AICEP ou a autoridade de gestão do programa COMPETE.

“Deve ser criado um Conselho de Ministros para o Território, com periodicidade mensal, que integre os ministros competentes em razão da matéria e os presidentes das CCDR”, propõe-se ainda.

Com vista à modernização do PSD, defende-se, por exemplo, a criação de uma academia política permanente e profissionalizada para a capacitação dos novos quadros políticos”, ligada a think-tanks nacionais e estrangeiros, designadamente europeus.

Mais de 46.000 militantes do PSD vão poder votar, no próximo sábado, nas eleições diretas para escolher o presidente do partido. Além do eurodeputado Paulo Rangel, recandidata-se o atual presidente do partido, Rui Rio, que já divulgou no domingo a sua moção de estratégia, intitulada “Governar Portugal”.

Também o ex-candidato do partido à Câmara Municipal de Alenquer, Nuno Miguel Henriques, manifestou a intenção de se candidatar à liderança do PSD. O prazo para a entrega das candidaturas termina esta segunda-feira e têm de ser acompanhadas de 1.500 assinaturas e de uma moção de estratégia.