Desendividar, descentralizar e outras 5 prioridades de Rio para as legislativas

Rui Rio vai ser o candidato do PSD a primeiro-ministro nas eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro contra o PS de António Costa. Após derrotar Paulo Rangel este sábado, o reeleito líder do maior partido da oposição dirigiu-se aos portugueses com as suas prioridades para o país: reformar o país, descentralizar, baixar a dívida pública, reduzir os impostos, melhorar os serviços públicos (especialmente o SNS), subir os salários e criar mais riqueza.

“Contra tudo e contra todos”, como disse o seu diretor de campanha, Rui Rio venceu o voto dos “militantes de base do PSD” e soma a terceira vitória interna consecutiva, reforçando a sua legitimidade para ser o candidato a primeiro-ministro, tal como notou Rangel no seu discurso de derrota. Porém, as sondagens continuam a deixar Rio em segundo lugar face a Costa e esse é um desafio para os próximos dois meses: “Estou picado para ganhar as legislativas porque é possível“, garantiu o social-democrata no seu discurso de vitória, admitindo que funciona “melhor” quando está “picado”.

Agora quem o “pica” é António Costa e as críticas ao Governo PS não tardaram a chegar no discurso de vitória. Rio acusou os socialistas de serem um “partido do sistema” e de “imobilismo” e, em contraste, prometeu um Governo PSD “mais reformista”, “com mais rigor e menos facilitismo”, para dar “novos horizontes” aos portugueses, reforçando a ideia de “mobilidade social” e de “elevador social” que marcou a campanha interna do PSD.

O foco do discurso esteve na economia, em específico, na criação de riqueza e na diminuição do endividamento público. “Temos de ganhar as eleições legislativas para que o país tenha melhores empresas, que possam pagar melhores salários, onde os jovens não têm que emigrar porque têm cá postos de trabalho e empresas que possam dar emprego tão bom quanto na Europa“, explicou, notando que “Portugal e os portugueses não são menos do que os outros europeus”.

No dossier dos salários, Rui Rio tem dito que “não podemos continuar a assentar a nossa competitividade nos baixos salários quando demos passos decisivos no aumento das qualificações“. Porém, o foco do PSD não deve ser o salário mínimo, ainda que não se oponha ao seu aumento. É preciso “nivelar por cima e não nivelar tudo por baixo, o país quer é estar o mais próximo possível da média europeia, já que os salários em Portugal são muito baixos”, defendeu.

Nas finanças públicas, o economista que há em Rio veio à tona para dizer que Portugal não pode continuar a ser o terceiro Estado-membro da União Europeia mais endividado. Ao mesmo tempo que reduz a dívida pública, o líder do PSD quer fazer, dentro do possível, uma redução dos impostos que os portugueses pagam e melhorar os serviços públicos, começando pela sua modernização.

Para os impostos, um dos tópicos mais sensíveis para os eleitores, Rio tem criticado o “sufoco fiscal” e garantiu recentemente que fará um “esforço enorme” para prever uma descida da carga fiscal no programa eleitoral social-democrata, mas não se comprometeu com valores uma vez que precisa de atualizar os números face à proposta que fez aos portugueses nas legislativas de 2019. Porém, tendo em conta o impacto da pandemia nas contas públicas, é expectável que a redução prevista seja menor do que a prometida há dois anos.

Um dos serviços públicos a melhorar é o Serviço Nacional de Saúde, no qual quer “inverter a sua degradação”, dando ênfase à necessidade de ter um médico de família para todos os portugueses e de reduzir as listas de espera. “Não há alternativa a considerarmos os serviços de saúde, públicos e privados, como um todo, mobilizando todos os recursos disponíveis para a concretização do objetivo principal: assegurar um bom serviço de saúde”, lia-se na moção de Rio.

O presidente do PSD prometeu também no seu discurso de vitória um país mais “descentralizado”, dando o exemplo da ida do Tribunal Constitucional para Coimbra que foi chumbado pelo PS — acusando os socialistas de incongruência — para pedir mais votos aos portugueses. Em resposta aos jornalistas, Rui Rio esclareceu que na área da descentralização aplica-se o que está no programa eleitoral do PSD de 2019, o qual está a ser atualizado para a realidade de 2022.

Nessa altura, o PSD prometia, além de melhorar o processo de descentralização em curso (“o atual Governo tem chegado a soluções insuficientes e incapazes”, criticava), um “Programa de Desconcentração” que deslocalize progressivamente alguns serviços públicos relevantes, como tentou no caso do TC, e a redução da “profusão e confusão atual de partições territoriais”, contribuindo para a redução da despesa pública.

A pergunta que paira no ar é o que acontecerá no “day after” (o dia a seguir) ao ato eleitoral. Sobre os cenários pós-eleições, Rio disse apenas que numa democracia os partidos têm de aceitar os resultados e assegurar que o país tem um Governo: “O que significa que quem não ganha está disponível para contribuir para a governabilidade do país“, afirmou, numa mensagem para os socialistas de que têm de viabilizar um Governo PSD caso sejam derrotados nas eleições daqui a dois meses. E rejeitou responder se fica ou não como líder do PSD se perder as legislativas: “Eu vou ganhar”, respondeu.

O presidente do PSD tem sido claro: vai a votos para vencer e formar um Governo de direita (sem o Chega), mas se for derrotado admite um acordo parlamentar de dois anos com o PS para evitar uma nova geringonça à esquerda — uma estratégia validada agora pelos militantes do PSD. “Importa construir uma nova maioria sem linhas vermelhas, assente no diálogo e no compromisso, à esquerda ou à direita, cujo único limite será a da moderação, do respeito pelas instituições constitucionais e a do superior interesse nacional”, lia-se na moção, mas sem “apoios grátis”, assinalou mais tarde. Falta saber qual será a “fatura” que o PSD vai passar ao PS, caso se confirmem os resultados das sondagens.