Parte dos pequenos operadores falha metas de incorporação de biocombustíveis

Uma parte dos pequenos operadores está a falhar as metas de incorporação de biocombustíveis impostas pelo Governo, de acordo com as conclusões de um estudo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

“Na análise individual ao cumprimento das metas de incorporação por parte dos operadores obrigados importa distinguir duas realidades”, salientou a ERSE, nomeadamente os grandes operadores” que “cumprem sistematicamente as suas obrigações” e “os pequenos operadores com comportamentos muito diversificados”.

“No grupo dos pequenos operadores existem os que, de uma forma sistemática, cumprem as suas obrigações de incorporação e reporte” e “os que, em sentido oposto, nunca evidenciaram o cumprimento das suas obrigações”, destacou a ERSE.

Outros operadores “têm um comportamento intermitente”, salientou o regulador, que omitiu, neste relatório, informação mais específica sobre estes operadores.

“Em termos globais, e dada a expressão dos grandes operadores no mercado nacional, as metas de incorporação de biocombustíveis estabelecidas na legislação são essencialmente cumpridas”, garantiu a ERSE, salientando, no entanto, que “o número de incumpridores crónicos aproxima-se do número de operadores que sistematicamente cumprem as suas obrigações, mas a pequena dimensão dos operadores incumpridores limita materialmente esta questão”.

De acordo com o regulador, a Petrogal, Repsol, BP, Cepsa, Prio e OZ, “em agregado representam mais de 95% das introduções a consumo de gasolinas e gasóleos rodoviários em Portugal”.

Ainda assim, segundo a ERSE, “em termos globais, verificou-se uma estabilidade na incorporação física de biocombustíveis em Portugal”, sendo que “em termos relativos constatou-se um ligeiro aumento de 2018 para 2020 (4,46%, face a 4,65%, respetivamente), porém, em termos absolutos verificou-se o contrário, ou seja, um decréscimo na incorporação física” entre 2019 e 2020, salientou a entidade.

Esta diminuição, na ordem dos 6,4%, refletiu, “em certa medida, a retração da procura de combustíveis derivados do petróleo, decorrentes dos impactos da pandemia de covid-19”, disse a ERSE.

O regulador analisou ainda o sobrecusto das medidas de incorporação de biocombustíveis.

Assim, de acordo com a ERSE, “os sobrecustos têm vindo a subir de 2018 para 2020, muito motivados por uma maior ambição nas metas de incorporação e, também, pelo contexto atípico do ano de 2020, no qual as cotações internacionais dos gasóleos e das gasolinas rodoviárias registaram valores muito baixos”.

A entidade considera que “este aspeto deve ser enfatizado, na medida em que uma cotização baixa do petróleo e dos seus derivados eleva o sobrecusto de incorporação de biocombustíveis, mesmo num ambiente de estabilidade ou até de recessão no setor dos biocombustíveis. Em sentido inverso, um contexto de preços elevados do petróleo atenua o efeito da incorporação no que a custos diz respeito”.