Governo prevê execução de 90% do Simplex 20-21 até fim do ano

O Simplex 20-21, o programa de modernização e simplificação da Administração Pública, apresenta uma taxa de execução de 85%, sendo que o Governo prevê alcançar os 90% até ao final do ano, informou o Executivo num comunicado.

No balanço do programa divulgado esta sexta-feira, o gabinete da ministra Alexandra Leitão destaca que, para um “investimento real próximo dos 2,5 milhões de euros”, o Simplex gerou uma poupança estimada de 310 milhões de euros. “Acrescida do valor acrescentado bruto de 163 milhões de euros, totaliza um ganho global de 473 milhões de euros”, acrescenta.

Citada na referida nota, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, destaca que o resultado deve-se “ao envolvimento de entidades de todas as áreas do Governo, mas também, e sobretudo, aos trabalhadores e dirigentes da Administração Pública que estão no terreno a assegurar que as medidas são implementadas”.

Entre as medidas de maior impacto, o Governo sublinha as iniciativas Pensão na Hora, Cuidador Informal Online e Agendamento Online dos Serviços Consulares.

Em julho de 2020, foram divulgados dez serviços digitais a serem abrangidos por este programa. Destes, seis já estão em funcionamento e três estão em fase de implementação. Através destes serviços, foram entregues em 2021 cerca de 1,7 milhões de declarações de IRS Automático, mais 65 mil que no ano anterior. Já a entrega de declarações de IVA automático cresceu, nos dois primeiros trimestres do ano, para cerca de 28 mil (mais de 60%).

Além dos resultados destacados, verificou-se a inscrição eletrónica de mais de 150 mil alunos em provas e exames, sendo ainda emitidas mais de mais de 770 mil declarações da segurança social na hora para acesso ao abono de família. Através do site Segurança Social na Hora, foram também emitidos mais de 30 mil comprovativos para requerimento de parentalidade.

A medida ePortugal Mais Acessível está igualmente disponível “para facilitar o acesso aos serviços digitais”, sendo que, desde o lançamento do serviço de atendimento por videochamada, já foram realizadas mais de duas mil ligações para os mais variados serviços, como renovar o cartão de cidadão, marcar uma consulta no centro de saúde ou ativar a Chave Móvel Digital.

Além disso, graças ao serviço Fatura Eletrónica Mais Acessível, já foram assinados cerca de 20 mil documentos contabilísticos, através da integração com os respetivos softwares de faturação. Já o Portal Mais Transparência, lançado em abril com informação relativa a fundos europeus e Orçamento do Estado, contou com 138 mil visitas e 33 mil utilizadores, indicou o Governo.

A próxima edição do Simplex já está em desenvolvimento e tem o mote “O digital ao serviço de todas as Pessoas”, estando alinhada com os investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), conclui a nota do Executivo.