Presidente da Polónia veta lei da imprensa que visava empresa dos EUA

O Presidente da Polónia, Andrzej Duda, vetou esta segunda-feira uma lei da imprensa que obrigaria a empresa norte-americana Discovery a abrir mão do controlo acionista da estação televisiva polaca TVN. Andrzej Duda argumentou que a lei era impopular junto de muitos cidadãos polacos e infligiria um golpe à reputação do país como um local para fazer negócios.

“Os contratos são para cumprir: para nós, polacos, é uma questão de honra”, afirmou Duda numa conferência de imprensa em Varsóvia, onde anunciou o veto. A lei, recentemente aprovada na câmara baixa do parlamento, impediria qualquer entidade não-europeia de ser proprietária de mais de 49% de emissoras de televisão ou rádio na Polónia.

Na prática, produziria efeitos sobre apenas uma empresa existente, a Discovery Inc., obrigando o proprietário norte-americano da maior estação de televisão privada da Polónia, a TVN, a vender a maioria ou mesmo a totalidade das suas participações polacas.

Para muitos, foi uma vitória da liberdade de expressão e da independência da comunicação social, num país onde as regras democráticas estão a ser desafiadas pelo Governo nacionalista.

Esperava-se igualmente que o veto fosse saudado por Washington, que tinha tentado defender o maior investimento norte-americano na Polónia.