Ano: 2021

Banca

Presidente executivo do Barclays demite-se depois de relatório sobre Epstein

  • Lusa
  • 1 Novembro 2021

O presidente executivo (CEO) do Barclays, Jes Staley, renunciou hoje ao cargo na sequência do relatório dos reguladores britânicos sobre as ligações a Jeffrey Epstein.

O presidente executivo (CEO) do Barclays, Jes Staley, renunciou hoje ao cargo na sequência do relatório dos reguladores britânicos sobre as ligações ao financeiro Jeffrey Epstein e que a administração do banco considerou “dececionante”.

O Barclays veio hoje dizer que “a investigação não demonstra, nas suas conclusões, qualquer evidência de que o senhor Staley tivesse visto ou tivesse conhecimento de qualquer dos alegados crimes do senhor Epstein”, e Jes Staley já anunciou que vai contestar o relatório.

Epstein suicidou-se numa prisão federal de Manhattan em agosto de 2019, um mês após a sua detenção sob acusação de tráfico sexual, envolvendo raparigas menores.

C.S. Venkatakrishnan, que era anteriormente responsável global dos mercados no Barclays Group, substitui Jes Staley a partir de hoje, disse o banco.

O Barclays revelou em fevereiro do ano passado que Jes Staley, um americano de 64 anos, era o alvo desta investigação, o que não impediu que a empresa renovasse a sua confiança nele.

“O Barclays e Jes Staley, presidente executivo do grupo, foram informados na sexta-feira à noite das conclusões preliminares” desta investigação lançada pelos dois principais reguladores financeiros do Reino Unido, a FCA e a PRA, sobre a forma como o Jes Staley falou ao seu grupo sobre as suas ligações comerciais passadas com Jeffrey Epstein.

“Tendo em conta estas conclusões e a intenção do Sr. Staley de as contestar, o Conselho de Administração e o Sr. Staley concordaram que ele renunciará ao cargo de presidente executivo do grupo executivo e CEO do Barclays”, disse o banco britânico.

Jes Staley desenvolveu a relação comercial nos anos 2000 quando chefiou o braço bancário privado do JPMorgan, que tinha o financiador dos EUA entre os seus clientes. Anteriormente tinha afirmado que o seu último contacto com Epstein tinha sido em 2015.

A administração do banco disse estar “dececionada” com o resultado, apesar de “o Sr. Staley ter liderado com sucesso o grupo Barclays desde dezembro de 2015 com verdadeiro empenho e competência”, recusando-se a “comentar mais sobre as conclusões preliminares” da investigação enquanto o processo “deve ainda seguir o seu curso”.

A FCA e a PRA disseram, numa declaração, que “não comentam as investigações ou procedimentos regulamentares em curso” para além do que já foi anunciado pela empresa.

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Economia

Novas regras para travar práticas comerciais desleais entram hoje em vigor

  • Lusa
  • 1 Novembro 2021

Entre as práticas desleais proibidas por esta lei europeia estão pagamentos em atraso e cancelamento de encomendas de última hora de produtos alimentares perecíveis.

Agricultores, pequenos e médios fornecedores da cadeia agrícola e alimentar podem a partir de hoje apresentar queixa confidencialmente contra práticas desleais impostas unilateralmente pelos compradores, segundo o diploma sobre práticas comerciais desleais.

O Conselho de Ministros aprovou em julho o diploma, que veio a ser efetivado em 27 de agosto com a publicação do diploma.

Entre as práticas desleais proibidas por esta lei europeia estão pagamentos em atraso e cancelamento de encomendas de última hora de produtos alimentares perecíveis, alterações unilaterais ou retroativas dos contratos, imposição ao fornecedor para pagar produtos desperdiçados e recusa de contratos escritos.

Previsto no diploma está a possibilidade de os agricultores e pequenos e médios fornecedores, bem como as organizações que os representam, apresentarem queixa contra tais práticas dos compradores, devendo ser criada uma autoridade nacional para tratamento das queixas e assegurada a confidencialidade dos queixosos.

Estas medidas, defendeu na altura Bruxelas, pretendem assegurar uma cadeia de abastecimento “mais equilibrada, justa e eficiente no setor agroalimentar”.

O Governo, no decreto-lei que transpõe a diretiva, destaca haver na legislação nacional, de um modo geral, um grau de proteção mais elevado do que o previsto na diretiva 2019/633, que se mantém, e que o objetivo do decreto-lei é o de proceder “aos ajustamentos necessários para garantir a harmonização das medidas de proteção mínima que irão vigorar em toda a União Europeia”.

O diploma proíbe três novas práticas negociais abusivas, que se juntam às cinco já previstas desde 2013 no regime das práticas individuais restritivas do comércio.

Passam a ser proibidas as práticas negociais entre empresas que se traduzam na penalização do fornecedor pela dificuldade de fornecimento de encomendas desproporcionadas face às quantidades normais do consumo do adquirente ou aos volumes habituais de entregas do vendedor, quando o fornecimento que, em condições normais, seria concluído o não puder ser, por motivos imprevistos e de força maior, recaindo sobre o fornecedor o ónus de provar esse impedimento.

Também são proibidas práticas que se traduzam na aquisição, utilização ou divulgação ilegais de segredos comerciais do fornecedor, pelo Código da Propriedade Industrial, e na ameaça ou concretização de atos de retaliação comercial contra o fornecedor que exerce os seus direitos contratuais ou legais, nomeadamente ao apresentar uma queixa às autoridades competentes ou ao cooperar com as autoridades competentes no decurso de uma investigação.

O diploma altera legislação nacional, além de transpor a diretiva, definindo os prazos de pagamento máximos para efeitos de pagamento de bens alimentares e proibindo, de acordo com o volume anual de negócios, práticas negociais do comprador de produtos agrícolas ou alimentares perecíveis que se traduzam no pagamento do preço após 30 dias.

A fiscalização da aplicação do decreto-lei, a instrução dos processos contraordenacionais e a respetiva decisão de aplicação da coima compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que tem ainda de apresentar um relatório bianual sobre os controlos especificamente exercidos para verificação do cumprimento dos prazos de pagamento previstos no âmbito do decreto-lei.

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Telecomunicações

Operadoras de telecomunicações com linhas telefónicas gratuitas a partir de hoje

  • Lusa
  • 1 Novembro 2021
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As operadoras de telecomunicações e outros prestadores de serviços públicos essenciais são obrigados a disponibilizar, a partir de hoje, linhas telefónicas gratuitas ou com custos reduzidos.

As operadoras de telecomunicações e outros prestadores de serviços públicos essenciais são obrigados a disponibilizar, a partir de hoje, linhas telefónicas gratuitas ou com custos reduzidos, mas as multas por incumprimento só se aplicam em junho de 2022.

Esta obrigação decorre do novo regime de disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, publicado em meados de junho para entrar hoje em vigor, que se aplica a todas as entidades prestadoras de serviços públicos essenciais, como serviços de fornecimento de água, eletricidade, gás natural, comunicações eletrónicas, serviços postais, recolha e tratamento de águas residuais, gestão de resíduos sólidos urbanos ou transporte de passageiros.

“O fornecedor de bens ou o prestador de serviços está obrigado a disponibilizar ao consumidor uma linha telefónica gratuita ou, em alternativa, uma linha telefónica a que corresponda uma gama de numeração geográfica ou móvel”, lê-se no decreto-lei que entra hoje em vigor.

O objetivo é que a disponibilização de linha telefónica para contacto no âmbito de uma relação jurídica de consumo não implique o pagamento pelo consumidor de custos adicionais pela sua utilização, além da tarifa base, definindo o novo regime que tal pagamento “não pode ser superior ao valor da sua tarifa de base”, definida como o custo de uma chamada comum que o consumidor “espera suportar de acordo com o tarifário” de telecomunicações.

O diploma, apesar de entrar hoje em vigor, adia para 01 de junho de 2022 a aplicação de contraordenações económicas, que distingue entre graves e muito graves, entre as quais a não disponibilização da linha gratuita ou o incumprimento do dever de informar o consumidor dessa disponibilização.

O decreto-lei obriga os operadores, e outros prestadores de serviços essenciais, a divulgar, “de forma clara e visível, nas suas comunicações comerciais, na página principal do seu sítio na Internet, nas faturas, nas comunicações escritas com o consumidor e nos contratos com este celebrados, quando os mesmos assumam a forma escrita”, o número ou números telefónicos disponibilizados, aos quais deve ser associada, de forma igualmente clara e visível, informação atualizada relativa ao preço das chamadas.

Atualmente, as linhas de apoio ao cliente e faturação das empresas de telecomunicações têm preços listados nas suas páginas de internet, incluindo oferta grátis para atendimento automático, vendas e apoio técnico, mas também chamadas com custos acrescidos por atendimento personalizado de outros assuntos.

Quando a empresa disponibiliza uma linha telefónica adicional, além da linha gratuita ou de gama de numeração geográfica ou móvel, fica impedida de “prestar, nesta linha adicional, um serviço manifestamente mais eficiente ou mais célere ou com melhores condições do que aquele que prestam através da linha telefónica gratuita ou da linha telefónica a que corresponda uma gama de numeração geográfica ou móvel”, segundo o novo regime.

O decreto-lei também proíbe a cobrança prévia de outros montantes: “O fornecedor de bens ou o prestador de serviços e a entidade prestadora de serviços públicos essenciais que estejam obrigados a disponibilizar uma linha telefónica gratuita ou uma linha telefónica a que corresponda uma gama de numeração geográfica ou móvel (…) estão impedidos de cobrar, previamente, ao consumidor qualquer montante diverso do permitido, sob a condição de lhe ser devolvido no final da chamada”.

A informação relativa aos números e ao preço das chamadas, a partir de hoje, “deve ser disponibilizada começando pelas linhas gratuitas e pelas linhas geográficas ou móveis, apresentando de seguida, se for o caso, em ordem crescente de preço, o número e o preço das chamadas para as demais linhas”.

Quanto aos ‘call centers’, e à aplicação do regime jurídico da prestação de serviços de promoção, informação e apoio aos consumidores e utentes através de centros telefónicos de relacionamento (‘call centers’), criado em 2009, o novo regime ressalva que não é prejudicada a sua aplicação “em tudo” o que não contrarie o regime que hoje entrou em vigor.

No diploma, o Governo lembra uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que veio “esclarecer” que, quando o consumidor contacta telefonicamente o fornecedor de bens ou o prestador de serviços, não pode pagar mais do que aquilo que pagaria por uma chamada normal para um número geográfico ou móvel.

“Isto significa, por exemplo, que caso o consumidor disponha de um tarifário que inclua «pacote de minutos» para qualquer número geográfico ou móvel, a chamada efetuada deve ser descontada no valor de minutos disponível no seu tarifário, não podendo ser cobrado um valor adicional – só naquela hipótese se pode dizer que o consumidor está a efetuar uma chamada dentro do custo normal que esperaria suportar”, explica no diploma.

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Mercados

Bolsa de Lisboa em alta na semana da Fed

  • Lusa
  • 1 Novembro 2021

A bolsa de Lisboa abriu hoje em terreno positivo, com o índice PSI20 a subir 0,69%. As bolsas europeias também estão em alta, num início de uma semana marcada pela reunião da Fed.

As principais bolsas europeias seguiam hoje a negociar em alta, depois de na sexta-feira passada os três principais índices norte-americanos terem batido recordes, numa semana que será marcada pela reunião da Reserva Federal dos Estados Unidos.

As bolsas de Londres, Paris e Frankfurt avançavam 0,48%, 0,88% e 0,76%, respetivamente, enquanto Madrid valorizava-se 0,89% e Milão 1,19%.

Na bolsa de Lisboa, o principal índice, o PSI20 PSI20, seguia a avançar 0,69% para 5.71,76 pontos.

A bolsa de Wall Street fechou na sexta-feira (último dia bolsista de outubro) com os três principais índices a baterem níveis recordes. Outubro foi até agora o melhor mês do ano para a praça nova-iorquina.

O Dow Jones Industrial avançou 0,25% para 35.819,56 pontos, o tecnológico Nasdaq ganhou 0,33% para 15,498,39 unidades, e o alargado S&P500 progrediu 0,19% para as 4.605,3. Inicialmente, o mercado em Wall Street abriu em baixa, dececionada com os resultados de Amazon e Apple, mas acabaria por fechar em níveis máximos recorde.

Na Ásia, esta segunda-feira as bolsas valorizaram-se maioritariamente. Em Tóquio, o principal índice, o Nikkei, ganhou 2,61%, impulsionado pelos resultados das eleições. A coligação governamental no poder no Japão manteve uma maioria parlamentar maior do que a esperada nas eleições parlamentares de domingo.

A principal exceção foi Hong Kong, tendo o índice de referência Hang Seng perdido 0,88%.

A nível cambial, o euro abriu hoje em alta a cotar-se a 1,1675 dólares, contra 1,1571 dólares de sexta-feira.

O barril de petróleo Brent perde 0,7% e cota-se nos 83,11 dólares, em Londres.

O preço do petróleo tem vindo a subir devido à possibilidade de a procura aumentar a um ritmo mais rápido do que o nível da oferta nos próximos meses e especialistas não excluem que possa atingir 90 dólares por barril antes do final do ano.

Esta semana será marcada pela continuação da diulgação de resultados de empresas. Os investidores vão estar, contudo, especialmente atentos à reunião da Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed) à medida que o banco central norte-americano se deve aproximar de reduzir as compras de ativos que têm ajudado a manter baixas as taxas de juro.

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Impostos

Começa hoje o prazo para pagar a última prestação do IMI

Se é dos contribuintes que paga o IMI em prestações, esta segunda-feira é o primeiro dia que tem para liquidar a última parcela. Prazo termina no final do mês.

Se paga um Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) superior a 100 euros e se é um dos contribuintes que escolheu pagar esta taxa em prestações, saiba que esta segunda-feira já pode liquidar a última parcela. E, como é normal, os atrasos são sinónimo de penalizações. Contudo, se não concordar com o valor que tem a pagar de IMI, saiba que pode pedir uma reavaliação do imóvel.

Antes, os contribuintes que pagassem mais de 250 euros de IMI tinham a hipótese de pagar este imposto em prestações. Contudo, em 2018, o Governo decidiu baixar essa fasquia para os 100 euros. Em termos práticos, caso o IMI seja igual ou superior a 100 euros, mas inferior a 500, pode ser pago em duas prestações. Se for superior a 500 euros, as prestações aumentam para três.

Assim, a primeira e segunda prestações começaram a ser pagas um mês mais tarde do que o habitual — a primeira iniciou em maio –, embora a última prestação continue a ter de ser liquidada até ao final de novembro. E esta segunda-feira, dia 1, já pode liquidar essa parcela.

Na hora de pagar o IMI, pode fazê-lo através do multibanco, serviços de Finanças, balcões dos CTT, instituições financeiras com protocolo para o efeito e a partir de casa, via home banking.

O prazo termina no final do mês de novembro e os proprietários que se atrasarem podem contar com avultadas sanções — ao valor do imposto em falta somam-se os juros de mora e encargos fiscais. Quantos mais dias de atraso forem, mais alta será a multa.

E se não concordar com o valor do IMI?

Se não considerar justo o valor que paga de IMI, pode pedir uma reavaliação do imóvel. Contudo, só pode recorrer a esta opção se não pediu uma reavaliação nos últimos três anos.

Isto porque, de acordo com a Deco, há consumidores que estão a pagar taxas de IMI demasiado altas. “Desde o início do ano, mais de 26 mil portugueses simularam o valor justo de IMI a pagar pelas suas casas e sete em cada dez confirmaram que estão a pagar imposto a mais”, referiu a associação de defesa do consumidor, em comunicado enviado no início do mês.

Neste caso, a Deco aconselha a efetuar o pedido de reavaliação no balcão da área de localização do imóvel e não online. “Em princípio, ficará dispensado da apresentação de documentos de que os serviços já dispõem, como as plantas do imóvel, e apenas terá de assinar o modelo 1 do IMI. Dada a complexidade deste impresso, é conveniente contar com a ajuda de um funcionário das Finanças”.

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Dia Mundial do Turismo

Presidente pede aos portugueses para pouparem

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No Dia Mundial da Poupança, Marcelo Rebelo de Sousa publicou uma nota na página da Presidência a pedir aos portugueses para pouparem.

Este domingo assinala-se o Dia Mundial da Poupança e a data não foi esquecida em Belém. Numa nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa escreveu que “a pandemia que vivemos no último ano e meio demonstrou a importância da poupança, seja para o país, seja para cada família ou cidadão”.

O Presidente da República reconhece que para “muitos concidadãos não seja fácil poupar”, mas faz um apelo “à promoção da poupança nacional” que considera ser importante “para o financiamento do investimento público e privado”.

“A capacidade de poupança do país é também um garante de autonomia e de liberdade nas escolhas individuais e coletivas. A poupança permite aos cidadãos enfrentar períodos de maiores dificuldades e fazer face a situações inesperadas”, lê-se na página da Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa escreve ainda que “a valorização da poupança é particularmente relevante nas gerações mais novas, através da promoção da literacia financeira, algo no qual a escola tem tido um papel cada vez mais importante”.

A poupança em Portugal aumentou durante a pandemia, já que o confinamento impediu que muitos portugueses gastassem o rendimento em consumo.

Depois de ter atingido um pico de 14,2% no primeiro trimestre, a taxa de poupança baixou para os 11,5% no segundo trimestre, o que quer dizer que por cada 100 euros de rendimento, os portugueses puseram de lado 11,5 euros.

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Eleições 2022

Marcelo deve marcar eleições na próxima quinta-feira

O Presidente da República diz que deverá falar ao país no dia seguinte ao Conselho de Estado para comunicar a sua decisão sobre a dissolução do Parlamento e sobre a data das eleições.

O Presidente da República diz que deverá falar ao país no dia seguinte ao Conselho de Estado para comunicar a sua decisão sobre a dissolução do Parlamento e sobre a data das eleições.

Depois de neste sábado ter ouvido todos os partidos com assento parlamentar, o Presidente da República voltou este domingo ao tema para dizer que a sua posição sobre a mais do que provável dissolução do Parlamento, e sobre a data para as eleições, deverá ser comunicada ao país “entre quarta-feira e quinta-feira”.

O Presidente da República explicou que como na quarta-feira haverá dois conselhos de Estado — um com a presidente do BCE e outro para ouvir os conselheiros sobre as eleições antecipadas, — é provável que a sua decisão só seja comunica ao país na próxima quinta-feira.

Em declarações transmitidas pela RTP3, Marcelo fez o resumo da audição que teve com os partidos para dizer que a maioria era favorável à data de janeiro, sendo “que a data dominante foi 16 de janeiro”.

O presidente recordou que “já tivemos sete dissoluções com todos os presidentes da República”, e que no atual contexto “houve a preocupação de ser muito rápido”.

Questionado pelo jornalistas sobre se ainda admitia outros cenários que não a dissolução da Assembleia da República, Marcelo falou em “devolver ao povo a decisão, para não haver um distanciamento entre o povo e os seus representantes”.

O Parlamento deverá ser dissolvido depois de na semana passada o Orçamento do Estado para 2022 ter sido chumbado no Parlamento.

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Atualidade

G20 elimina financiamento público a projetos de carvão no estrangeiro até 2050

  • Lusa
  • 31 Outubro 2021

O grupo das 20 economias mais industrializadas comprometeu-se a atingir a neutralidade do carbono "até ou à volta" de 2050.

Os países do G20 acordaram em terminar o financiamento público para a geração de energia através de carvão no estrangeiro, mas não definiram uma meta para fasear o fim do consumo interno de carvão, noticia a AP.

De acordo com o comunicado final da reunião que decorreu este fim de semana em Roma, citado pela agência de notícias AP, o grupo das 20 economias mais industrializadas comprometeu-se a atingir a neutralidade do carbono “até ou à volta” de 2050.

Estes 20 países representam mais de três quartos da emissão de gás com efeito de estuda, e o anfitrião, Itália, defendia a adoção de metas concretas sobre a redução das emissões e medidas para ajudar os países mais pobres a lidar com o impacto da subida da temperatura.

Sem estas metas, as reuniões dos líderes globais, que começam na segunda-feira em Glasgow, podem ter um impacto menor, escreve a AP.

De acordo com o comunicado, os países que constituem o G20 reafirmaram os compromissos já assumidos relativos à mobilização de 100 mil milhões de dólares (cerca de 86,5 mil milhões de euros) para ajudar os países mais afetados pela pandemia e pelas alterações climáticas a relançarem as suas economias.

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COP26

COP26 já arrancou. É a “última esperança” de limitar aquecimento global a 1,5ºC

  • Lusa
  • 31 Outubro 2021

A COP26 é “a última esperança” de conseguir limitar o aquecimento global a 1,5ºC, a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris, disse o seu presidente, Alok Sharma.

A COP26 é “a última esperança” de conseguir limitar o aquecimento global a 1,5ºC, a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris, disse este domingo o presidente Alok Sharma na abertura da conferência em Glasgow, na Escócia. A 26.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) vai decorrer até 12 de novembro.

Durante a pandemia de covid-19, “as alterações climáticas não fizeram férias. Todas as luzes estão vermelhas no painel de avaliação do clima”, adiantou, pedindo mais ambição no primeiro dia da conferência considerada como crucial para o futuro da humanidade. “Se agirmos agora e em conjunto, podemos proteger o nosso precioso planeta”, disse ainda.

A responsável pelo clima da ONU, Patricia Espinosa, declarou, por seu turno, que “a Humanidade enfrenta escolhas difíceis, mas claras”. “Podemos escolher reconhecer que continuar com as coisas como estão não vale o preço devastador que temos que pagar e fazer a transição necessária ou aceitar participar na nossa extinção”, disse.

No sábado em Roma, onde participou na cimeira do G20 cujas conclusões serão escrutinadas para avaliar a vontade das principais economias de lutar ativamente contra o aquecimento global, o secretário-geral da ONU também fez soar o alarme.

“Sejamos claros, há um risco significativo de que Glasgow não cumpra as suas promessas”, declarou António Guterres. “Alguns anúncios recentes sobre o clima podem ter dado a impressão de um quadro mais positivo. Infelizmente, é uma ilusão (…) Se queremos o sucesso – e não apenas uma miragem – necessitamos de mais ambição e de mais ação”, insistiu.

O Acordo de Paris visa reduzir as emissões de gases com efeito de estufa para limitar o aquecimento abaixo dos 2ºC em relação à era pré-industrial, se possível abaixo dos +1,5ºC. Mas com a tendência atual, os especialistas sobre o clima da ONU (GIEC) alertaram para o risco de se atingir 1,5ºC por volta de 2030 e os compromissos climáticos dos Estados levam a um aquecimento catastrófico de 2,7ºC.

Com mais 1ºC, a repetição das catstrofes já está em andamento, desde enormes incêndios na Califórnia ou na Sibéria a temperaturas delirantes no Canadá, passando por inundações destruidoras na China ou no oeste da Europa.

O que pode sair de Glasgow?

A cimeira do clima das Nações Unidas, de que deverão sair compromissos firmes para conseguir cumprir o Acordo de Paris e reduzir emissões globalmente, teve este domingo, 31 de outubro o seu início formal em Glasgow, na Escócia.

Decisiva, ambição e risco são ideias que têm dominado o discurso político e público sobre a cimeira, quando muitos países, entre os quais alguns dos maiores poluidores, ainda não apresentaram metas mais ambiciosas de redução de emissões, de transição energética para se afastarem dos combustíveis fósseis e compromissos de financiamento dos países mais pobres na adaptação às alterações climáticas.

São esses alguns dos principais objetivos da 26.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, resumida na designação COP26, que o secretário-geral da ONU, António Guterres, reconheceu que está em “sério risco” de falhar.

A cimeira, que decorre até 12 de novembro, começa com reuniões plenárias preliminares que juntarão os representantes dos países signatários da Convenção, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa.

A cerimónia oficial de abertura realiza-se na segunda-feira, com o primeiro-ministro do Reino Unido, país-anfitrião, juntamente com a Itália, com “momentos criativos e culturais”, de acordo com a organização.

Começará depois a cimeira de chefes de Estado e de Governo, que até terça-feira farão intervenções dando conta dos seus compromissos e ambições renovadas para dar corpo ao Acordo de Paris e limitar o aquecimento global até ao final do século.

Ainda na segunda-feira, os líderes mundiais ouvirão cientistas a descrever o estado da arte nas questões do clima e traçar o cenário que espera o mundo caso não se cumpram os objetivos definidos em 2015 em Paris com ainda mais ambição e rapidez.

As declarações no primeiro dia decorrerão em duas salas de plenário ao mesmo tempo, uma com chefes de Estado, outra com primeiros-ministros, num desfile de líderes mundiais que incluirá o Presidente norte-americano, Joe Biden, o presidente francês, Emmanuel Macron, a chanceler alemã, Angela Merkel e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

As declarações dos chefes de Estado e de governo prosseguirão na terça-feira e os dias seguintes serão organizados por temas: Finanças na quarta-feira, Energia na quinta, Juventude na sexta.

No sábado, dia que a COP26 consagra ao tema Natureza e Uso do Solo, está prevista para Glasgow uma manifestação de ativistas climáticos, convocada pelo coletivo Coligação COP26 e marcada pelo pessimismo da organização quanto às hipóteses de a cimeira trazer alguma mudança que resulte realmente.

Ao longo das duas semanas da COP26, esta coligação promove a sua própria “cimeira alternativa”, com debates, encontros e iniciativas de protesto.

Os dias temáticos na cimeira prosseguem na segunda semana até ao fim das negociações, cuja tradição é estenderem-se pelo fim de semana, para lá de sexta-feira, dia agendado para apresentação das conclusões.

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Política

João Almeida deixa AR com “enorme gratidão” por ter tido “a honra” de servir o país

  • Lusa
  • 31 Outubro 2021

João Almeida vai deixar a bancada parlamentar do CDS-PP, para onde foi eleito deputado pela primeira vez em 2002, anunciou na sua página na rede social Facebook.

João Almeida vai deixar a bancada parlamentar do CDS-PP, para onde foi eleito deputado pela primeira vez em 2002, anunciou na sua página na rede social Facebook.

Numa publicação naquela rede social, com uma fotografia sua durante o debate do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), João Almeida escreveu “A última. A despedida. No debate do OE22. A combater a esquerda. Como sempre fiz”.

“Foram 13 dos últimos 20 anos. Deixo o parlamento com a enorme gratidão de ter tido a honra de servir o meu país na sua casa da democracia”, acrescentou o centrista.

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Política

Nuno Melo pede a militantes que “não se desfiliem” e lutem contra “ilegalidades”

  • Lusa
  • 31 Outubro 2021

O candidato à presidência do CDS-PP Nuno Melo apelou aos militantes que “não se desfiliem”, como Adolfo Mesquita Nunes ou António Pires de Lima, e que lutem a seu lado contra as “ilegalidades".

“Enquanto alguns dos nossos melhores saem, porque já não aguentam ver o CDS, partido fundador da democracia em Portugal, transformado num espaço de ilegalidades, arbitrariedades, censura e saneamentos praticados para que os militantes não se possam pronunciar em Congresso e pela caridade do PSD, um pequeno grupo possa ascender ao parlamento com o partido feito em ruínas, no largo do Caldas abrem-se garrafas de champanhe e dão-se conferências de imprensa para justificar uma reunião do Conselho Nacional que o Tribunal do partido declarou nulo”, escreveu Nuno Melo, numa publicação na rede social Facebook.

Na mesma mensagem, o candidato à presidência do partido apelou aos militantes para que “por favor não se desfiliem”, como fizeram Adolfo Mesquita Nunes, ou António Pires de Lima.

“Lutem do meu lado. O tempo só pode ser de revolta e de indignação. O CDS não é o que o golpe institucional em curso revela. E o CDS merece muito melhor”, acrescentou o centrista.

António Pires de Lima anunciou a sua desfiliação no mesmo dia em que o ex-secretário de Estado do Turismo Adolfo Mesquita Nunes também o fez, assim como a antiga deputada do CDS-PP Inês Teotónio Pereira e o ex-dirigente nacional centrista João Maria Condeixa.

Na noite de sábado, Nuno Melo anunciou que vai pedir a nulidade das deliberações do Conselho Nacional que decorreu sexta-feira, considerando que aquela reunião foi “o último ato da maior indignidade” da história do partido.

“Nós assistimos ontem [sexta-feira] ao último ato da maior indignidade cometida em 47 anos na história do CDS. Um golpe porque um líder que tem medo do voto dos militantes recorre ao que seja para se manter no poder”, afirmou hoje Nuno Melo, no Porto, em conferência de imprensa para reagir à decisão do Conselho Nacional de adiar o congresso do CDS para depois das eleições legislativas.

Segundo o candidato à presidência do CDS-PP, “a consequência imediata da deliberação nula de um Conselho Nacional que não podia ter acontecido implica que o presidente do CDS, sem se legitimar em congresso, vai a votos não tendo mandato (o mandato de Francisco Rodrigues dos Santos acaba a 25 de janeiro)”.

“Hoje [sábado] mesmo remeterei ao Conselho Nacional de Jurisdição, que já tinha declarado nula a convocatória para a reunião de ontem, uma impugnação para que, em coerência, todas as deliberações ontem tomadas sejam por isso nulas, e sendo nulas, com a urgência possível sejam realizadas as eleições para os delegados ao congresso para que esse congresso seja aconteça no momento já previsto de 27 e 28 de novembro”, adiantou.

Sobre as eleições para a liderança do CDS, Nuno Melo considerou que está a ser um “jogo viciado” desde o primeiro dia.

“Negaram-nos cadernos eleitorais, proibiram-nos de ter fiscais em mesas de voto, fizeram centenas de transferências de militantes em cima do momento eleitoral, construirão concelhias assentes em pessoas que não eram desses concelhos, para nisso forjar uma ou outra inerência, aceitaram lista de delegados entregues fora do prazo, mudaram nomes em listas entregues, substituíram senadores incontornáveis na vida do CDS”, enumerou.

Nuno Melo acusou ainda Francisco Rodrigues dos Santos de querer fazer do CDS “uma espécie do PEV da direita, aceitando uma esmola de quatro ou cinco deputados, um dos quais, obviamente, o atual presidente do partido que concretizará talvez o seu sonho de vida, mesmo quando a direção do PSD confessa que a coligação com o CDS será uma coligação feita por caridade”.

Para o eurodeputado “nunca o CDS bateu tão fundo”, garantindo que mesmo assim não irá deixar de ser militante do partido: “Eu não saio, se estão à espera que eu me demita estão muito enganados”, afirmou.

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Coronavírus

Portugal regista 763 novos casos, uma morte e nova subida nos internamentos

  • Lusa
  • 31 Outubro 2021

Portugal regista hoje mais 763 casos confirmados de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2, uma morte associada à covid-19 e nova subida nos internamentos, com mais 17, segundo dados oficiais.

De acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado hoje, estão agora internadas 335 pessoas, mais 17 do que no sábado, das quais 59 em unidades de cuidados intensivos, menos cinco nas últimas 24 horas.

A única morte das últimas 24 horas registou-se na região de Lisboa, precisam os dados da autoridade de saúde, indicando que a vítima é uma mulher com mais de 80 anos.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram em Portugal 18.157 pessoas e foram registados 1.090.651 casos de infeção.

O maior número de óbitos continua a concentrar-se entre os idosos com mais de 80 anos (11.849), seguidos da faixa etária entre os 70 e os 79 anos (3.886).

Do total de vítimas mortais registadas até à data, em Portugal 9.523 eram homens e 8.634 mulheres.

Nas últimas 24 horas, registaram-se mais 438 casos ativos de covid-19, para um total de 31.890, referem os dados da DGS, segundo os quais 324 pessoas foram dadas como recuperadas, elevando para 1.040.604 o total de pessoas recuperadas desde o início da pandemia.

O número de contactos em vigilância pelas autoridades de saúde aumentou, mais 133, situando-se nos 22.372.

O novo coronavírus já infetou em Portugal pelo menos 585.216 mulheres e 504.688 homens. Há ainda 747 casos de sexo desconhecido, que se encontram sob investigação, uma vez que esta informação não é fornecida de forma automática, explica a DGS.

Entre as novas infeções destaca-se a faixa etária dos 20 aos 20 (mais 118 casos), seguida dos 40 aos 49 anos (mais 103), dos 30 aos 39 anos (mais 101), dos 50 aos 59 anos (mais 98), dos zero aos nove anos (mais 81), dos 10 aos 19 (mais 78), dos 60 aos 69 anos (72), dos 70 aos 79 anos (mais 59) e dos oitenta ou mais anos (mais 49).

Na região de Lisboa e Vale do Tejo foram notificadas 300 novas infeções, contabilizando-se até agora nesta área geográfica 421.241 casos e 7.728 mortos.

A região Norte registou 153 novas infeções por SARS-CoV-2, totalizando 416.219 casos de infeção e 5.598 óbitos desde o início da crise pandémica.

De acordo com os dados, foram registados na região Centro mais 169 casos, perfazendo 146.932 infeções e 3.181 mortos.

No Alentejo foram assinalados nove novos casos de infeção, totalizando 40.176 contágios e 1.052 mortos desde o início da pandemia.

O boletim de hoje da DGS contabiliza ainda 66 novos casos na região do Algarve, acumulando-se 44.012 contágios pelo SARS-CoV-2 e 479 óbitos.

A região Autónoma da Madeira contabilizou 36 novos casos, somando 12.706 infeções e 74 mortes devido à doença covid-19 desde março de 2020.

Nas últimas 24 horas, e segundo a DGS, os Açores registaram 30 novos casos, o que eleva para 9.365 infeções desde o início da pandemia e 45 mortes devido à doença.

As autoridades regionais dos Açores e da Madeira divulgam diariamente os seus dados, que podem não coincidir com a informação divulgada no boletim da DGS.

A covid-19 provocou, pelo menos, 4.979.103 mortes em todo o mundo, entre mais de 245,47 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

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