Ano: 2021

Coronavírus

Proteção das vacinas contra hospitalização dos mais idosos cai para 60%

  • Lusa
  • 8 Outubro 2021

No grupo etário a partir dos 80, as vacinas contra a Covid apresentam uma proteção contra morte de 87% no 1º mês após a vacinação completa, percentagem que baixa para cerca de 75% nos meses seguintes.

As vacinas contra a Covid-19 apresentam uma redução da proteção contra hospitalização que passa dos 80% para os 60% nos idosos com 80 e mais anos quatro a cinco meses após a vacinação completa, anunciou esta sexta-feira o INSA.

No grupo etário dos 80 e mais anos, “temos visto um decaimento da efetividade contra hospitalização, que medíamos em cerca de 80% no primeiro mês após a segunda dose, para cerca 60% quatro a cinco meses após a segunda dose”, adiantou o responsável da unidade de investigação epidemiológica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Em conferência de imprensa em Lisboa, Baltazar Nunes referiu ainda que, nesta faixa etária, as vacinas contra o vírus SARS-CoV-2 apresentam uma proteção contra morte de 87% no primeiro mês após a vacinação completa, percentagem que baixa para cerca de 75% nos quatro a cinco meses seguintes.

Já no que se refere à faixa etária dos 65 aos 79 anos, o especialista do INSA disse que não foi registado um “decaimento da efetividade” contra a doença grave, mas sublinhou que, como estas pessoas foram vacinadas posteriormente, o tempo de observação para o estudo é menor.

“No grupo etário dos 65 ou mais anos, temos observado sempre, medida de três a quatro meses após a segunda dose, uma efetividade 95% a 93%”, disse Baltazar Nunes, ao assegurar que estes estudos do INSA “têm estado em linha com os resultados de outros países que têm aplicado as mesmas vacinas”.

De acordo com Baltazar Nunes, os dados permitem também confirmar que a proteção da vacina contra a doença ligeira é menor do que contra a doença grave.

“Temos verificado que a efetividade da vacina contra a infeção sintomática [doença ligeira] tem decaído com o tempo, nomeadamente, na população com 80 ou mais anos, mas também na população com 65 aos 79 anos”, referiu.

Nos casos de doença ligeira, a efetividade atingiu um máximo de 70% a 80% no primeiro mês a seguir ao esquema completo de vacinação, mas decaiu para cerca de 30% a 40% após quatro a cinco meses.

Na conferência de imprensa, a diretora-geral da Saúde anunciou que a administração da terceira dose da vacina contra a Covid-19 se inicia na próxima semana, com prioridade às pessoas com 80 e mais anos e utentes de lares e de cuidados continuados

“Vamos iniciar a terceira dose de reforço a pessoas com 65 ou mais anos, sendo que neste grupo etário a prioridade são as pessoas que têm 80 ou mais anos e as pessoas que são utentes de lares e da rede de cuidados continuados e de outras instituições similares”, referiu Graça Freitas.

Segundo a responsável da Direção-Geral da Saúde, esta dose de reforço da imunidade “destina-se, nesta fase, às pessoas com mais idade, porque há sempre esta associação entre o fator idade e o fator vulnerabilidade”.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.027 pessoas e foram contabilizados 1.074.109 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Economia

Parecer jurídico considera “inconstitucional” fixação de margens máximas nos combustíveis

  • Lusa
  • 8 Outubro 2021

Um parecer jurídico divulgado pela Apetro considera “inconstitucional” a fixação pelo Governo de margens máximas na comercialização de combustíveis.

Um parecer jurídico divulgado esta sexta-feira pela Apetro considera “inconstitucional” a fixação pelo Governo de margens máximas na comercialização de combustíveis e um estudo da Deloitte alerta para os “riscos” para o regular funcionamento do setor e “impactos” no consumidor.

Em causa está a proposta de lei n.º 109/XIV/2.ª (GOV), cujo texto final foi esta sexta-feira aprovado na Assembleia da República e que “altera o regime jurídico vigente no sentido de habilitar o Governo a intervir com a fixação de margens máximas em todas as componentes das cadeias de valor de gasolina e gasóleo simples e de GPL engarrafado”.

De acordo com o Governo, autor da proposta aprovada esta sexta-feira em plenário, o objetivo é permitir ao executivo limitar as margens na comercialização de combustíveis por portaria, caso considere que estão demasiado altas “sem justificação”.

Nos termos do diploma, “independentemente da declaração de situação de crise energética […], por razões de interesse público e por forma a assegurar o regular funcionamento do mercado e a proteção dos consumidores, podem ser excecionalmente fixadas margens máximas em qualquer uma das componentes comerciais que formam o preço de venda ao público dos combustíveis simples ou do GPL engarrafado”.

Um parecer jurídico pedido pela Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) à Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados (SRS) conclui, contudo, pela “desconformidade da proposta de lei face à Constituição da República Portuguesa e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”.

Segundo sustenta, “não há estado de necessidade ou emergência administrativa que justifique a norma em branco que a proposta de lei confere ao Governo”.

“De facto, a proposta de lei não fundamenta a intervenção regulatória do Governo, […] nem em qualquer crise energética, nem qualquer estado de necessidade ou administrativa: o Governo poderia intervir em qualquer circunstância que entendesse qualificar como ‘evento de distorção do mercado’ – o que chega a ser uma norma administrativa totalmente vazia de conteúdo”, considera.

Para justificar a “inconstitucionalidade” da proposta de lei, a SRS aponta o facto de colidir com o princípio de “liberdade de fixação de preços por parte dos operadores” e com a “exigência da proteção da confiança, decorrente do princípio da segurança jurídica”, dado o seu” caráter vago, genérico e incerto, que […] impede qualquer planeamento financeiro e de gestão da atividade dos operadores económicos”.

O parecer jurídico refere ainda que a proposta de lei “configura uma manifesta restrição ao direito de iniciativa privada” e que “o impacto possível da medida no preço final é diminuto”, pelo que “o legislador escolheu uma medida eventualmente eficaz, mas irremediavelmente ineficiente”.

“Se, por um lado, o peso de venda ao público é composto em cerca de 10% pelas margens sobre a quais se pretende intervir – assim restringindo a liberdade de gestão de empresa, componente da iniciativa económica privada – por outro, esse mesmo preço final é composto em mais de 50% por impostos (designadamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado e o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos)”, precisa.

Segundo acrescenta, “tal significa que, estando o Governo preocupado com o preço de venda ao público dos combustíveis, tem ao seu alcance uma medida – a descida de impostos, nomeadamente do ISP – que, sendo adequada à produção do efeito de descida do preço final dos combustíveis, assegura esse mesmo efeito sem restringir qualquer direito, liberdade e garantia”.

Também hoje divulgado pela Apetro foi um estudo de impacto pedido pela associação à consultora Deloitte, que conclui que “a proposta de lei assenta num conjunto de premissas que não refletem a realidade do setor, existindo riscos e impactos associados à aplicação de um mecanismo desta natureza”.

“A intervenção do Governo nas margens apresenta maior nível de risco para o funcionamento regular do mercado do que benefícios que aporta para o consumidor”, sustenta, salientando que a medida “não terá precedentes na União Europeia, tendo sido identificados alguns casos com limitação do PMVP [Preço Médio de Venda ao Público] que impactam a concorrência”.

De acordo com as conclusões do estudo, “a evolução da margem bruta unitária [no setor dos combustíveis em Portugal] está em linha com o verificado na UE [União Europeia] e “não tem associado um crescimento da margem líquida dos operadores”, sendo a carga fiscal o fator determinante para o aumento da diferença do PMVP face à média da UE nos últimos anos”.

“A evolução da margem bruta unitária (por litro) não tem associado um crescimento da margem líquida para os operadores”, sustenta a Deloitte, apontando que “a carga fiscal é a componente mais relevante na composição do PMVP, tendo o seu peso aumentado nos últimos anos” (entre dois e oito pontos percentuais nos últimos cinco anos, estando atualmente “acima da média europeia”).

Segundo a consultora, “intervenções estatais desta natureza acarretam riscos para o regular funcionamento do setor”, nomeadamente a “redução da [sua] atratividade”, “da rede de distribuição e ‘players’ com menor dimensão” e “da capacidade de investimento do setor”, a par do “aumento do preço final para o consumidor”, da “distorção da concorrência no setor” e da “afetação dos volumes no mercado nacional”.

A Deloitte alerta ainda para “um conjunto de impactos a nível do consumidor, socioeconómico e de receita e despesa do Estado”.

Para o consumidor, precisa, pode estar em causa um “aumento do preço final” e uma “redução da qualidade de serviço”, enquanto a nível socioeconómico há um risco de “degradação do VAB [Valor Acrescentado Bruto]”, de “aumento de atividades informais” e de “redução do emprego e do investimento no setor”.

Já ao nível da receita e despesa pública, a consultora adverte para a possível “redução da receita fiscal”, “aumento da evasão fiscal”, “redução das contribuições para a Segurança Social” e “aumento da despesa pública”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Só 7% das empresas vai conseguir aproveitar fundos da bazuca

1

Um inquérito da AEP mostra a falta de confiança dos empresários no aproveitamento dos milhões do Plano de Recuperação e Resiliência. Impostos, transportes e matérias-primas condicionam a retoma.

Três em cada quatro empresas assumem que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) desenhado por Portugal não corresponde às suas expectativas e apenas 7% antecipa que vai conseguir aproveitar os fundos disponíveis.

Segundo um inquérito realizado durante o mês de setembro pela Associação Empresarial de Portugal (AEP), a que o ECO teve acesso, 60% das 342 empresas consultadas refere ter já a convicção de que não vai utilizar os milhões da chamada bazuca europeia.

Para Luís Miguel Ribeiro, presidente da AEP, este “é um sinal claro de que as empresas consideram que o PRR não se destina a apoiar a iniciativa privada” e um “sentimento grave [que] significa que só uma maior alocação de verbas aos criadores de riqueza e emprego produzirá impacto ao nível de uma recuperação mais forte e sustentada da economia”.

"Os empresários sabem que grande parte das verbas é para o setor público e também que as que são dirigidas exclusivamente às empresas tardam a ser implementadas em pleno. Veja-se, por exemplo, o caso das medidas de apoio à recapitalização.”

Luís Miguel Ribeiro

Presidente da AEP

Como se explica a falta de esperança dos empresários num instrumento em que o Governo e o Presidente da República apostam as fichas para a retoma económica? “Os empresários sabem que grande parte das verbas é para o setor público e também que as que são dirigidas exclusivamente às empresas tardam a ser implementadas em pleno. Veja-se, por exemplo, o caso das medidas de apoio à recapitalização das empresas”, responde o dirigente associativo.

“A burocracia e o prazo de aprovação dos projetos não são compatíveis com as reais necessidades das empresas, por isso as taxas de execução são tão baixas. Os incentivos às empresas devem estar abertos em contínuo e não através de avisos, que nem sempre ocorrem no timing das empresas”, acrescenta Luís Miguel Ribeiro.

Luís Miguel Ribeiro, presidente da AEP.

Mais: um em cada três inquiridos diz não ter opinião sobre a utilização do PRR na empresa que lidera. E o desconhecimento é ainda maior no caso do Portugal 2030, subindo para 60% a percentagem dos que admitem desconhecer o impacto que poderá ter o próximo quadro financeiro plurianual.

O líder da AEP prefere falar antes em “ausência de expectativas” por parte das empresas, que “já perceberam que a fatia que lhes é alocada no PRR é reduzida”, e no “muito pouco [que] se sabe quanto ao Portugal 2030”. E “num momento em que o sistema financeiro não responde às necessidades das empresas”, sublinha a importância de tornar estes apoios “mais eficazes”.

Estes resultados estão em linha com o pessimismo evidenciado num outro estudo de opinião divulgado pela CIP e pelo ISCTE, em que seis em cada dez empresários acham que o PRR vai ter pouco (28%) ou mesmo nenhum impacto (32%) direto ou indireto nos seus negócios.

Barreiras e planos de investimento

A elevada carga fiscal, os preços elevados no transporte e a falta de disponibilidade de matérias-primas ou de produtos intermédios são os três fatores que os gestores portugueses ouvidos pela associação sediada em Matosinhos consideram que mais podem condicionar a rápida recuperação da atividade empresarial no pós-pandemia.

Na lista dos maiores obstáculos à retoma, apontados como importantes ou muito importantes, seguem-se a “burocracia, complexidade e quantidade legislativa, nomeadamente no cumprimento das obrigações fiscais e na operacionalização dos fundos europeus”; os atrasos nos pagamentos por parte do Estado; os preços elevados da energia; e a “legislação laboral ainda muito rígida face a um mercado de trabalho em acelerada transformação”.

A AEP questionou ainda estes 342 líderes de vários setores, sobretudo de micro e PME sediadas no Norte do país, sobre os planos de investimentos ainda para este ano ou para 2022. A maioria (67%) confirma essa hipótese e há ainda 13% que “talvez” avance nesse sentido. As três áreas em que mais planeiam investir são na inovação ou melhoria dos processos, produtos ou serviços; na digitalização; e no aumento da capacidade produtiva.

Em resultado desta auscultação, a associação patronal aproveitou ainda para elencar 11 prioridades para as empresas que devem constar da proposta de Orçamento do Estado para 2022, que será aprovado pelo Governo esta sexta-feira e que será apresentado no Parlamento no início da próxima semana.

Fiscal

  • Redução da carga fiscal (IRC, Tributação autónoma, ISP, Imposto de selo, TSU, IRS)
  • Reforma Fiscal e da Justiça

Laboral

  • Maior flexibilidade na legislação laboral
  • Redução dos custos salariais

Formação

  • Estímulo à formação e à requalificação profissional
  • Adequação da oferta formativa às necessidades do mercado
  • Apoio à Formação (falta mão-de-obra especializada)
  • Agilização da contratação do exterior (para combater a falta de recursos no mercado nacional)

Financiamento

  • Apoio ao financiamento das PME na sua modernização e na reestruturação dos seus capitais próprios
  • Acelerar o pleno funcionamento do Banco de Fomento

Energia

  • Reduzir os custos da energia (eletricidade, combustíveis e gás)
1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Bolsa

Desvalorização do BCP, EDP e Jerónimo Martins dita queda do PSI-20

O PSI-20 fechou a última sessão da semana em terreno negativo ao ser pressionado pelas quedas do BCP, grupo EDP e Jerónimo Martins. Apesar disso, o saldo semanal é positivo.

O PSI-20 caiu 0,29% para os 5.514,79 pontos esta sexta-feira, encerrando a semana com o “pé esquerdo”. Porém, o saldo semanal do principal índice português é positivo, acumulando um ganho de 0,689% e três semanas consecutivas no verde. Nesta sessão o PSI-20 foi pressionado pelas quedas do BCP, do grupo EDP e da Jerónimo Martins.

A bolsa nacional acompanhou assim a tendência negativa das principais praças europeias. O Stoxx 600, o índice que agrega as 600 principais cotadas europeias, caiu cerca de 0,3%, o francês CAC 40 cedeu 0,5% e o alemão DAX desvalorizou 0,22%. A exceção foi o espanhol IBEX que escapou às descidas com uma valorização de 0,01%.

Em Lisboa, a maioria (10) das cotadas até valorizou, mas não foi suficiente para compensar as quedas mais expressivas das oito cotadas que fecharam no vermelho. Apenas uma cotada ficou inalterada: a Ramada Investimentos.

Nas perdas, o destaque vai para a EDP Renováveis que caiu 1,82% para os 20,52 euros, o BCP que desvalorizou 1,7% para os 16,8 cêntimos — após ter subido mais de 5% na sessão anterior –, a Jerónimo Martins que cedeu 1,63% para os 18,1 euros e por fim a EDP que tropeçou 1,57% para os 4,46 euros.

A evitar perdas mais expressivas no PSI-20 esteve a Galp Energia com uma valorização de 3,59% para os 10,06 euros, acompanhando a valorização do preço do petróleo nos mercados internacionais por causa da crise energética mundial. Esta sexta-feira, pela primeira vez desde novembro de 2014, o barril cotado em Nova Iorque, o WTI, atingiu e superou os 80 dólares, o que está a beneficiar as cotadas do setor.

Além disso, a Novabase valorizou 2,52% para os 4,88 euros e a Greenvolt somou 2,44% para os 5,88 euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Concelhos com maior risco de Covid sobem para 22. Veja como está o seu

Em 22 municípios do país, a incidência da Covid-19 ultrapassa os 240 casos por 100 mil habitantes. Destes, apenas seis registam incidências acima de 480.

Há 22 concelhos do país com uma incidência cumulativa da Covid-19 acima dos 240 casos por 100 mil habitantes. São mais três do que na semana passada, segundo os dados divulgados esta sexta-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Existem agora dois concelhos em risco extremamente elevado: Alvito, com uma incidência cumulativa de 2.391 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, e Cuba, com uma incidência de 968 casos.

No segundo nível mais alto de risco, mais precisamente em risco “muito elevado”, duplicou também o número de concelhos, de dois para quatro. São agora Alcoutim (674 por 100 mil habitantes a 14 dias), que deixou de estar no nível mais elevado, Arganil (819 casos por 100 mil habitantes), Beja (519 casos) e Ferreira do Alentejo (602 casos).

Já em risco “elevado”, entre 240 a 480 casos, estão 16 municípios, o mesmo número face ao anterior balanço. Em risco “moderado”, isto é, entre 120 e 240 casos por 100 mil habitantes, estão 40, ou seja, menos 13 face ao balanço anterior.

Por fim, em risco “baixo a moderado”, entre zero a 120 casos, estão 246 concelhos, mais dez face ao último balanço. Esta fatia representa já 79,8% de todo o território nacional, refletindo a melhoria da situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal, apesar de mais concelhos se encontrarem num nível de risco elevado. Neste patamar está o Porto com uma incidência de 105 casos por cada 100 mil habitantes, e Lisboa, com 82 casos por 100 mil habitantes.

Veja em que escalão está o seu concelho:

Risco Extremo (> 960 casos):

Alvito
Cuba

Risco muito elevado (entre 480 e 960 casos):

Alcoutim
Arganil
Beja
Ferreira do Alentejo

Risco elevado (entre 240 e 480 casos):

Albufeira
Alijó
Arouca
Barrancos
Castelo Branco
Mértola
Nazaré
Pedrógão Grande
Portimão
Porto Moniz
Reguengos de Monsaraz
Santa Marta de Penaguião
Serpa
Sertã
Silves
Vidigueira

Risco moderado (entre 120 e 240 casos):

Alcobaça
Aljustrel
Almeirim
Alter do Chão
Amares
Bombarral
Campo Maior
Cinfães
Covilhã
Esposende
Estremoz
Grândola
Guimarães
Lagoa
Lagoa [R.A. Açores]
Lagos
Lamego
Loulé
Lourinhã
Melgaço
Mesão Frio
Mirandela
Monção
Monchique
Montemor-o-Velho
Penalva do Castelo
Peso da Régua
Ponta Delgada
Portel
Resende
Ribeira Grande
Rio Maior
Sabugal
São João da Madeira
São Pedro do Sul
Torres Vedras
Valpaços
Vila do Bispo
Vila Nova de Foz Côa
Vila Real

Risco baixo a moderado (entre 0 e 120 casos):

Abrantes
Águeda
Aguiar da Beira
Alandroal
Albergaria-a-Velha
Alcácer do Sal
Alcanena
Alcochete
Alenquer
Alfândega da Fé
Aljezur
Almada
Almeida
Almodôvar
Alpiarça
Alvaiázere
Amadora
Amarante
Anadia
Angra do Heroísmo
Ansião
Arcos de Valdevez
Armamar
Arraiolos
Arronches
Arruda dos Vinhos
Aveiro
Avis
Azambuja
Baião
Barcelos
Barreiro
Batalha
Belmonte
Benavente
Borba
Boticas
Braga
Bragança
Cabeceiras de Basto
Cadaval
Caldas da Rainha
Calheta [R.A. Açores]
Calheta [R.A. Madeira]
Câmara de Lobos
Caminha
Cantanhede
Carrazeda de Ansiães
Carregal do Sal
Cartaxo
Cascais
Castanheira de Pêra
Castelo de Paiva
Castelo de Vide
Castro Daire
Castro Marim
Castro Verde
Celorico da Beira
Celorico de Basto
Chamusca
Chaves
Coimbra
Condeixa-a-Nova
Constância
Coruche
Corvo
Crato
Elvas
Entroncamento
Espinho
Estarreja
Évora
Fafe
Faro
Felgueiras
Ferreira do Zêzere
Figueira da Foz
Figueira de Castelo Rodrigo
Figueiró dos Vinhos
Fornos de Algodres
Freixo de Espada à Cinta
Fronteira
Funchal
Fundão
Gavião
Góis
Golegã
Gondomar
Gouveia
Guarda
Horta
Idanha-a-Nova
Ílhavo
Lajes das Flores
Lajes do Pico
Leiria
Lisboa
Loures
Lousã
Lousada
Mação
Macedo de Cavaleiros
Machico
Madalena
Mafra
Maia
Mangualde
Manteigas
Marco de Canaveses
Marinha Grande
Marvão
Matosinhos
Mealhada
Mêda
Mira
Miranda do Corvo
Miranda do Douro
Mogadouro
Moimenta da Beira
Moita
Mondim de Basto
Monforte
Montalegre
Montemor-o-Novo
Montijo
Mora
Mortágua
Moura
Mourão
Murça
Murtosa
Nelas
Nisa
Nordeste
Óbidos
Odemira
Odivelas
Oeiras
Oleiros
Olhão
Oliveira de Azeméis
Oliveira de Frades
Oliveira do Bairro
Oliveira do Hospital
Ourém
Ourique
Ovar
Paços de Ferreira
Palmela
Pampilhosa da Serra
Paredes
Paredes de Coura
Penacova
Penafiel
Penamacor
Penedono
Penela
Peniche
Pinhel
Pombal
Ponta do Sol
Ponte da Barca
Ponte de Lima
Ponte de Sor
Portalegre
Porto
Porto de Mós
Porto Santo
Póvoa de Lanhoso
Póvoa de Varzim
Povoação
Proença-a-Nova
Redondo
Ribeira Brava
Ribeira de Pena
Sabrosa
Salvaterra de Magos
Santa Comba Dão
Santa Cruz
Santa Cruz da Graciosa
Santa Cruz das Flores
Santa Maria da Feira
Santana
Santarém
Santiago do Cacém
Santo Tirso
São Brás de Alportel
São João da Pesqueira
São Roque do Pico
São Vicente
Sardoal
Sátão
Seia
Seixal
Sernancelhe
Sesimbra
Setúbal
Sever do Vouga
Sines
Sintra
Sobral de Monte Agraço
Soure
Sousel
Tábua
Tabuaço
Tarouca
Tavira
Terras de Bouro
Tomar
Tondela
Torre de Moncorvo
Torres Novas
Trancoso
Trofa
Vagos
Vale de Cambra
Valença
Valongo
Velas
Vendas Novas
Viana do Alentejo
Viana do Castelo
Vieira do Minho
Vila da Praia da Vitória
Vila de Rei
Vila do Conde
Vila do Porto
Vila Flor
Vila Franca de Xira
Vila Franca do Campo
Vila Nova da Barquinha
Vila Nova de Cerveira
Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Gaia
Vila Nova de Paiva
Vila Nova de Poiares
Vila Pouca de Aguiar
Vila Real de Santo António
Vila Velha de Ródão
Vila Verde
Vila Viçosa
Vimioso
Vinhais
Viseu
Vizela
Vouzela

(Notícia atualizada às 17h05)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
O Mistério das Finanças

#33 Especial Orçamento. Como o OE lhe pode ir ao bolso… e à bolsa

  • ECO
  • 8 Outubro 2021

Este é o episódio #33 d'O Mistério das Finanças. É especial OE2022, do que se sabe até agora. O que esperar nos impostos, para a função pública e... na austeridade.

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

Os impostos vão descer para a classe média e subir para os “ganhos especulativos”? Há margem para aumentos na Função Pública. E como domar a dívida pública, que escalou no combate à pandemia?

Em vésperas de apresentação da proposta de Orçamento do Estado, os jornalistas António Costa e Pedro Santos Guerreiro reunem-se num episódio especial de antecipação das medidas que vão ser anunciadas no início da próxima semana pelo governo.

É o primeiro episódio especial sobre o documento anual mais importante da governação. Na próxima terça-feira, 12 de outubro, já depois da apresentação do OE 2022, a dupla irá reunir-se para um segundo episódio espacial d’ O Mistério das Finanças.

O Mistério das Finanças é um podcast semanal do ECO, apresentado pelos jornalistas António Costa e Pedro Santos Guerreiro, disponível nas plataformas habituais, em Spotify e Apple Podcasts.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Imobiliário

Há mais um sorteio de 44 casas de renda acessível em 10 concelhos

O IHRU vai sortear 44 casas de renda acessível em todo o país, de tipologias T1 a T5. Concurso arranca na próxima terça-feira.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) anunciou, esta sexta-feira, que a partir de 12 de outubro estão abertos os concursos por sorteio para atribuição de 44 habitações de renda acessível.

As habitações a concurso são de tipologias T1, T2, T3, T4 e T5, localizadas nos concelhos de Águeda, Figueira da Foz, Guarda, Mação, Matosinhos, Santo Tirso, Baião, Lisboa, Cascais e Montijo. Os contratos de arrendamento destinam-se à habitação permanente dos agregados habitacionais.

O Ministério das Infraestruturas e da Habitação adianta que as candidaturas vão estar abertas por períodos que variam entre os 30 e os 40 dias e os interessados podem encontrar toda a informação sobre cada um dos concursos no portal da habitação da IHRU.

São elegíveis ao concurso por sorteio os concorrentes que estejam registados na Plataforma do Arrendamento Acessível, preencham as condições de elegibilidade do programa e os requisitos do Aviso de cada concurso.

Em vigor desde 1 de julho de 2019, o Programa de Arrendamento Acessível visa promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento abaixo dos valores de mercado, em que os arrendatários têm uma redução de, pelo menos, 20% do preço das rendas de mercado, que deve corresponder a “uma taxa de esforço que se situe no intervalo entre 15% e 35% do rendimento médio mensal do agregado familiar”.

De acordo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, a iniciativa “enquadra-se no conjunto das soluções habitacionais disponibilizadas pelo Instituto para garantir o acesso à habitação às famílias que não têm resposta por via do mercado, nomeadamente as populações com rendimentos intermédios”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Energia

EDP inaugura mega complexo solar de 252 MW no Brasil. É o maior da empresa no mundo

De acordo com a EDP, o complexo solar é composto por cinco parques e terá uma capacidade anual de produção de 547.000 MWh, distribuída por perto de 600 mil painéis fotovoltaicos.

A EDP anunciou a inauguração esta sexta-feira, no Brasil, do seu maior parque solar no mundo. O mega complexo fotovoltaico, com uma potência instalada de 252 MW, está localizado no Estado de São Paulo e é até agora o maior já desenvolvido, construído e operado pela EDP. No Brasil, é o quinto maior parque solar do país.

A empresa tem planos para desenvolver mais projetos de igual dimensão na região, a médio/longo prazo.

De acordo com a EDP, o complexo solar é composto por cinco parques e terá uma capacidade anual de produção de 547.000 MWh, distribuída por perto de 600 mil painéis fotovoltaicos. A energia gerada anualmente será suficiente para abastecer uma cidade com mais de 750 mil habitantes.

O projeto de “Pereira Barreto representa a aposta da empresa na diversificação, neste caso, na energia solar fotovoltaica. O Brasil é um mercado chave para a concretização do nosso Plano de Negócios. A expectativa, inclusive, é inaugurar, a médio e longo prazo, outros projetos similares na região”, disse Miguel Stilwell d’Andrade, presidente executivo da EDP e da EDP Renováveis, presente na inauguração.

O evento contou também com João de Altayr Domingues, Prefeito de Pereira Barreto, e Cassiano Quevedo Rosas de Ávila, Sub-Secretário Estadual de Energia e Mineração.

O parque fotovoltaico, agora inaugurado, contribuiu para a criação de 1.500 postos de trabalho, mais de metade (56%) a nível local.

A empresa que irá comercializar a energia verde deste grande projeto solar, será a EDP Brasil (ENBR3), através da sua comercializadora, terceira maior comercializadora privada e maior comercializadora de retalho do mercado brasileiro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

Nancy Pelosi em Lisboa na segunda-feira para receber prémio da Assembleia Parlamentar da NATO

  • Lusa
  • 8 Outubro 2021

A presidente da Câmara dos Representantes vai receber o prémio “Women for Peace and Security Award”, que vai ser entregue pela primeira vez.

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, estará segunda-feira em Lisboa no âmbito da 67ª sessão anual da Assembleia Parlamentar da NATO, para receber um prémio, foi anunciado esta sexta-feira.

A informação foi avançada na conferência de imprensa que marcou a abertura dos trabalhos desta sessão – que decorre até à próxima segunda-feira – com o presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, o congressista norte-americano Gerald Connolly, a secretária-geral desta Assembleia, a francesa Ruxandra Popa, e o deputado social-democrata Adão Silva, presidente da delegação portuguesa da Assembleia Parlamentar da NATO.

“Ficamos muito satisfeitos e agradecemos muito à direção e ao presidente da Assembleia Parlamentar da NATO porque vai haver a atribuição de um prémio, pela primeira vez. O prémio é o “Women for Peace and Security Award” [Prémio Mulheres para a Paz e Segurança] que vai ser entregue pela primeira vez, logo em Portugal, nesta sessão, a uma grande mulher que é a ‘speaker’ Nancy Pelosi”, avançou o deputado Adão Silva.

O presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, Gerald Connolly, referiu que Nancy Pelosi foi a primeira mulher a ser eleita presidente da Câmara dos Representantes na história dos Estados Unidos e que estará em Lisboa, na sessão plenária de segunda-feira (11) para receber o prémio e fazer uma intervenção.

O presidente da delegação portuguesa, Adão Silva, destacou que esta é a primeira vez que Portugal organiza esta Assembleia, agradecendo à organização mas também ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que esteve “completamente disponível” ao longo do processo e considerando que o programa previsto é de “enorme qualidade”.

Adão Silva referiu ainda que esta “é uma sessão muito especial, porque desde logo é um desafio realizá-la com cerca de 200 deputados dos vários países membros da NATO”, não estando todos presentes, com algumas participações à distância.

“O mundo não será seguramente igual depois da pandemia abrandar, e também não será no domínio da Defesa, no domínio da segurança, no domínio da NATO”, sublinhou Adão Silva.

O parlamento português recebe a 11 de outubro a 67ª sessão da Assembleia Parlamentar da NATO, que contará com a presença do secretário-geral da Aliança e abordará a situação no Afeganistão e a pandemia covid-19.

A sessão anual, organizada este ano em Lisboa, vai contar com a participação de membros do Governo português, representantes oficiais da NATO, especialistas em assuntos de defesa, legisladores dos 30 estados-membros da NATO e representantes de países parceiros da Aliança e de órgãos parlamentares.

De acordo com o programa oficial, entre os temas em cima da mesa estarão a agenda NATO 2030 e a revisão do conceito estratégico, “as lições retiradas do envolvimento da NATO no Afeganistão”, a Rússia e China, a evolução da situação no Médio Oriente e no Norte de África, alterações climáticas e até “a resiliência democrática e a desinformação” ou a pandemia da covid-19, entre outros.

A reunião plenária de segunda-feira (11), contará com intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, António Costa, da Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, Nancy Pelosi, do Subsecretário-Geral das Nações Unidas, Jean-Pierre Renaud Lacroix (em representação do Secretário-Geral, António Guterres), e do Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, entre outras.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus

Ministério Público, Carlos Alexandre e defesa de Vieira não se entendem com prazo para recurso

Juiz rejeita recursos de Vieira e do filho por terem sido apresentados fora de prazo, segundo entendimento do MP. Mas com cessação da prisão domiciliária, prazo terminava só a 30, diz a defesa.

O Tribunal Central de Instrução Criminal (Ticão) não admitiu os recursos apresentados pelos advogados de Luís Filipe Vieira e do filho, Tiago Vieira, por defenderem que os recursos foram apresentados fora de prazo. Uma tese que foi defendida pelo Ministério Público e que o juiz de instrução Carlos Alexandre, concordou.

O recurso pedia a devolução das cauções, invocando a a arbitrariedade e a ilegitimidade da decisão e da detenção, fora de flagrante delito.

Mas as defesas do ex-líder do Benfica e de Tiago Vieira discordam. A Advocatus sabe que a defesa de Luís Filipe Vieira vai recorrer para a magistrada presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

Em causa estão entendimentos diferentes do prazo. Para os advogados, a partir do momento que Luís Filipe Vieira deixou de estar em prisão domiciliária — a 6 de agosto — o processo deixou de ser urgente pelo que a contagem do prazo foi suspensa durante as férias judiciais. Para o Ministério Público — e para o juiz de instrução — o prazo não suspendeu durante as férias judiciais e portanto terminaria antes do dia em que o recurso foi enviado (30 de setembro).

Luís Filipe Vieira estava assim sujeito a Obrigação de Permanência de Habitação, que é uma medida de privação da liberdade, desde Julho e o processo tinha assim natureza urgente com o prazo de recurso a correr em férias judiciais.

Quando cessa a prisão domiciliária — a 6 de agosto deste ano — segundo a defesa, já não haveria razão para ser considerado processo urgente, devendo, por isso, o prazo de recurso passar a estar sujeito, desde o início, ao regime normal, isto é, com suspensão do prazo durante as férias judiciais. O prazo terminava, assim, a 26 de setembro (domingo) logo, 27. Com 3 dias úteis de multa, seria então o dia 30 de setembro a data em que o recurso teria de ser entregue. E seguiu por correio registado. Donde, a data que, nos termos da lei, conta para a entrada do recurso é a da expedição registada e não a da receção.

O juiz tinha determinado uma caução no valor de três milhões de euros para o ex-presidente do Benfica sair em liberdade. Luís Filipe Vieira entregou a hipoteca de dois imóveis no Dafundo, no valor de 1,4 milhões cada e, ainda, um depósito-caução de 240 mil euros.

Já Tiago Vieira, tinha entregado a penhora de um imóvel de 600 mil euros.

A Advocatus tentou obter uma reação ou explicação por parte de Carlos Alexandre relativa ao entendimento deste magistrado ter sido semelhante ao do Ministério Público, mas sem sucesso.

Luís Filipe Vieira e o empresário José António dos Santos, Tiago Vieira e o empresário de futebol, Bruno Macedo, foram detidos em Julho por suspeitas de crimes de burla qualificada, abuso de confiança, fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsificação. As suspeitas são de fraude ao Fundo de Resolução e de abuso de confiança por parte de Luís Filipe Vieira perante o próprio Benfica.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Terceira dose da vacina contra a Covid arranca na próxima semana

Os maiores de 80 anos e os utentes dos lares começam a ser vacinados na próxima semana. Autoridades aguardam parecer da OMS sobre se podem administrar este reforço ao mesmo tempo que a da gripe.

A Diretora-Geral da Saúde confirmou esta sexta-feira que a terceira dose da vacina contra a covid-19 vai começar a ser administrada “a partir da semana que vem” às pessoas com 65 ou mais anos, com prioridade aos maiores de 80 anos e aos residentes em lares de idosos.

Em conferência de imprensa, Graça Freitas explicou que ainda não pode indicar o dia concreto para o início desta operação porque aguarda o parecer da Organização Mundial de Saúde (OMS), que deve sair nos próximos dias, sobre a possibilidade de administrar esta dose de reforço ao mesmo tempo que a vacina da gripe.

“A coadministração seria ótima para as pessoas porque é mais confortável ir vacinar-se numa única ocasião – e também para os nossos serviços e para a logística. Mas esta vontade ainda não está concretizada, esperamos ansiosamente esse documento da OMS”, sublinhou a responsável.

Se não houver autorização para a coadministração, avança o esquema do intervalo de 14 dias entre a vacina da gripe e a da Covid, sendo que “ir por um caminho ou outro, implica logísticas diferentes”. “O que dava jeito era a coadministração”, reconheceu, ressalvando, porém, que “está tudo preparado para avançar o plano B”, se for necessário.

"Esperamos que este estímulo, pelo menos, reponha a imunidade no valor máximo que tinha sido atingido anteriormente.”

Graça Freitas

Diretora-Geral da Saúde

Como já tinha sido adiantado pelo Ministério da Saúde, a terceira dose da vacina covid e a da gripe vão ser administradas tanto em centros de saúde como em 339 pontos de vacinação que se vão manter abertos, consoante a densidade populacional e as características da população. O regime de convocatória será “muito parecido” com o que vigorou para as primeiras duas doses da vacina.

Questionada sobre os potenciais resultados, Graça Freitas disse que espera que “este estímulo, pelo menos, reponha a imunidade no valor máximo que tinha sido atingido anteriormente”. “Noutras vacinas até ultrapassa o valor anterior, por vezes é muito potente, mas esta vacina é nova, vamos ver os resultados”, acrescentou.

Na segunda-feira, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) indicou que as doses de reforço da vacina anticovid-19 da BioNTech/Pfizer “podem ser consideradas” para pessoas com mais de 18 anos, após seis meses da segunda dose, para aumentar os anticorpos.

Quem já começou a levar uma dose adicional da vacina contra a covid-19 foram as pessoas com imunossupressão, tendo já sido inoculadas 12 a 13 mil pessoas, nas contas da Diretora-Geral da Saúde. No que toca aos recuperados, que tomaram apenas uma dose, a comissão técnica de vacinação ainda está a analisar a hipótese de uma dose de reforço.

Menos perda de efetividade nos casos graves

Segundo os dados do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), a efetividade da vacina contra infeção sintomática (doença ligeira) tem decaído com o tempo, nomeadamente na população com mais de 65 anos. Do máximo de 70% a 80% no primeiro mês após a segunda dose, decaiu para cerca de 30% a 40% ao final de quatro a cinco meses.

Já no que toca à efetividade contra hospitalização, a redução verificada entre estes dois períodos passou de 80% para 60%, sendo ainda menor (embora não tão observado) a quebra da proteção contra a morte: passou de 87% ao final do primeiro mês para 75% decorridos quatro a cinco meses da segunda toma. Os dados foram apresentados por Baltazar Nunes, responsável pela Unidade de Investigação Epidemiológica do INSA.

Recorde de compras na vacina da gripe

Já no que toca à campanha da gripe, que começou no dia 27 de setembro, com a vacinação nos lares, dos trabalhadores do setor social e das grávidas, estão registadas até à data um total de cerca de 130 mil inoculações, 63 mil das quais em pessoas com 80 ou mais anos de idade.

Graça Freitas destacou o “grande reforço de compra de vacinas no SNS”, num total de 2,5 milhões de doses, a que se juntam as mais de 700 mil doses no setor privado. E frisou que “o país nunca teve tantas vacinas como este ano – mais de 3 milhões – que se destinam a quem mais necessita delas, não à população total”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Portugal regista mais 8 mortes e 841 casos de Covid

Morreram mais 8 pessoas por Covid-19 e foram identificadas 841 novas infeções nas últimas 24 horas. O Rt subiu, mas a incidência continua a descer.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 841 novos casos de Covid-19, elevando o número total de infetados desde o início da pandemia para 1.074.109. O boletim diário desta sexta-feira revela ainda mais oito mortes nas últimas 24 horas, para um total de 18.027 óbitos. A incidência média no território nacional recuou para 86,5 casos por 100 mil habitantes, enquanto o risco de transmissibilidade (Rt) subiu para 0,92.

O boletim dá conta de um total de 1.026.028 recuperados, mais 697 do que no balanço anterior. Há, neste momento, 30.054 casos ativos em Portugal, mais 136 face a quinta-feira.

Em relação aos internamentos, há, de momento, 332 pessoas em unidades hospitalares devido à Covid-19, menos 21 que na quinta-feira, sendo que, destes, 52 se encontram em Unidades de Cuidados Intensivos (menos cinco).

Boletim epidemiológico de 8 de outubro:

Em termos regionais, a região de Lisboa e Vale do Tejo concentrou o maior número de novos casos de infeção (282), seguida pela região Norte (215) e do Centro (110). A LVT é também a região com mais mortes registados até ao momento (7.689 mortes), seguindo-se o Norte (5.569 mortes), o Centro (3.156 mortes), o Alentejo (1.030 mortes) e o Algarve (468 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 43 mortos, enquanto a Madeira regista 72 vítimas mortais.

Rt sobe e incidência continua a descer

Os dados da DGS revelam ainda que o valor do Rt, que mostra quantas pessoas cada infetado contagia em média, está em 0,92 a nível nacional e em 0,91 no continente. Trata-se, portanto, de uma ligeira subida em relação ao último balanço. No entanto, Portugal continua na “zona verde” da matriz de risco do Governo.

Já a incidência (média de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) caiu de 90,5 para 86,5 casos por 100 mil habitantes a nível nacional e em 86,7 casos por 100 mil habitantes no continente.

(Notícia atualizada às 16h05 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos