Ano: 2021

No caminho rumo à COP26, em Glasgow, pelo menos dois momentos foram já decisivos: a Assembleia Geral das Nações Unidas e a reunião final pré-COP, em Milão. Com a tensão a aumentar antes da Conferência Anual sobre Alterações Climática das Nações Unidas, são já vários os países que se começam a chegar à frente com promessas ambientais.

A começar pelas duas maiores economias do mundo, que já se comprometeram com uma ação climática mais ambiciosa durante a semana de alto nível da Assembleia Geral da ONU.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que o país aumentará significativamente o seu financiamento climático internacional para aproximadamente 11,4 mil milhões de dólares por ano.

Por seu lado, o presidente Xi Jinping da China disse que acabará com todo o financiamento de centrais termoelétricas a carvão e redirecionará esse apoio à geração de energia verde e de baixo carbono.

As promessas foram bem acolhidas, mas o secretário-geral da ONU lembrou que ainda há “um longo caminho a percorrer” para fazer da Conferência do Clima da ONU (COP26) em Glasgow um sucesso que garanta “um ponto de viragem nos nossos esforços coletivos para lidar com o clima crise”.

Da mesma forma, informa a ONU News, mais de 400 mil milhões de dólares em novos financiamentos e investimentos foram garantidos por governos e pelo setor privado durante o Diálogo de Alto Nível sobre Energia das Nações Unidas, a primeira reunião de líderes sobre energia em 40 anos, no âmbito da Assembleia Geral da ONU.

Mais de 35 países assumiram novos compromissos energéticos significativos, que terão a forma de “Pactos”. Por exemplo, o “No New Coal Compact” inclui Sri Lanka, Chile, Dinamarca, França, Alemanha, Reino Unido e Montenegro.

Os países envolvidos neste pacto comprometeram-se a parar imediatamente a emissão de novas licenças para projetos de geração de energia a carvão e cessar novas construções de geração de energia a carvão, a partir do final de 2021.

Já na Turquia, o Parlamento acabou de ratificar esta semana, por unanimidade, o Acordo de Paris, de combate às alterações climáticas. Esta decisão parlamentar segue-se ao compromisso assumido pelo presidente turco na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro. Nessa altura, Recep Tayyip Erdogan anunciou a decisão, o que faz do seu país o 191.º a ratificar este acordo que deve conduzir, conforme a intenção em 2016 quando foi aprovado, a limitar a subida da temperatura média global a 1,5 graus centígrados.

Esta ratificação acontece a três semanas da 26.ª Conferência das Partes (COP26) da Convenção Quadro da Organização das Unidas sobre Alterações Climáticas, que abre no final de outubro em Glasgow, na Escócia.

A Turquia tinha assinado o Acordo de Paris, em 2016. Era um dos últimos grandes países emissores de gases com efeito de estufa a ratificar o texto. Entre os faltosos, estão Irão, Iraque, Líbia, Iémen e Etiópia.

“A extrema urgência de reforçar a resposta mundial para fazer face à emergência climática e a necessidade de uma transição climática justa e equitativa em todo o mundo”. Esta será a principal posição da UE para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), a realizar em Glasgow.

O Conselho Europeu aprovou esta semana as suas conclusões, nas quais se apela a que todas as partes apresentem “contributos ambiciosos a nível nacional e reconheçam a necessidade de intensificar em conjunto os esforços de adaptação”.

“Atualmente, o mundo não está em vias de manter o aquecimento global abaixo dos 1,5 °C. São necessários muitos mais esforços coletivos para manter a temperatura do nosso planeta dentro de limites seguros. Na COP26, a UE apelará a todas as partes no Acordo de Paris para que apresentem metas nacionais ambiciosas de redução das emissões e convidará os países desenvolvidos a intensificarem o financiamento internacional da ação climática. Com as conclusões hoje adotadas, a UE mune-se não só da força de vontade, mas também de um sólido mandato para conduzir os debates na direção certa – a direção da proteção do planeta em benefício de todos e da defesa dos mais vulneráveis às alterações climáticas”, disse Andrej Vizjak, ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território da Eslovénia.

O que está em jogo na COP26?

Um dos objetivos da COP26 é levar os países a acelerar a realização dos objetivos do Acordo de Paris. O Acordo de Paris foi adotado em 2015 na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) e entrou em vigor a 4 de novembro de 2016. Conta, até à data, com 197 partes e fixa dois objetivos principais: manter o aumento da temperatura média mundial bem abaixo de 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e prosseguir os esforços para limitar esse aumento a 1,5 °C; adaptação aos inevitáveis impactos das alterações climáticas e ao mesmo tempo tornar os fluxos financeiros coerentes com um desenvolvimento resiliente às alterações climáticas.

Os principais objetivos para esta COP26 são incentivar as partes a apresentarem planos nacionais que definam as suas metas de redução das emissões para 2030, debater as medidas de adaptação, aumentar o financiamento da ação climática e ultimar o conjunto de Regras de Katowice (as regras pormenorizadas que operacionalizam o Acordo de Paris).

Nomeadamente, as partes devem chegar a acordo sobre os pormenores do chamado artigo 6.º, que estabelece regras para os mercados internacionais do carbono, permitindo às partes negociarem reduções de emissões.

Além disso, as partes procurarão fixar um horizonte temporal comum para os seus planos nacionais. Os debates a nível mundial articulam-se em torno da fixação de um horizonte temporal comum de cinco ou de dez anos.

O que vai Bruxelas exigir em Glasgow?

Nas conclusões agora emitidas, o Conselho Europeu sublinha que a UE e os seus Estados-Membros são os principais contribuintes mundiais para o financiamento da ação climática e reafirma o seu compromisso de intensificar a mobilização do financiamento internacional da ação climática.

Além disso, Bruxelas convida os outros países desenvolvidos a aumentarem as suas contribuições como parte do objetivo coletivo dos países desenvolvidos de mobilizarem conjuntamente 100 mil milhões de dólares por ano a partir de 2020 até 2025.

No documento define-se também a posição da UE no que diz respeito à cooperação voluntária em conformidade com o artigo 6.º, que estabelece regras para os mercados internacionais do carbono, permitindo aos países negociarem reduções de emissões.

Define-se igualmente a posição da UE no que diz respeito aos horizontes temporais comuns para os compromissos de redução de emissões de cada país. “Tendo em vista um consenso em Glasgow, o Conselho manifesta a sua preferência por um horizonte temporal comum de cinco anos para todas as partes, que será aplicado pela UE a partir de 2031 apenas no caso de todas as partes serem obrigadas a fazê-lo e de forma coerente com a Lei Europeia em matéria de Clima”, refere Bruxelas em comunicado.

Estas conclusões constituem o mandato global da UE para a COP26, além de um mandato mais específico para os negociadores da UE no que diz respeito aos aspetos financeiros.

“Será o momento da verdade para a comunidade global”. Foi desta forma que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, se referiu hoje à 26ª Conferência Anual sobre Alterações Climática das Nações Unidas – também conhecida como COP26 — que vai ter lugar em Glasgow, na Escócia, a partir de 31 de outubro.

“As ambições têm de começar a ser apoiadas por planos concretos. A China anunciou que ia parar de construir centrais a carvão fora do país. É um passo positivo, mas é preciso mais. A Administração Biden prometeu duplicar a contribuição para países em desenvolvimento. As maiores economias do mundo estão a progredir”, disse Von Der Leyen na abertura da Cimeira de Investimento Sustentável da UE 2021, em Bruxelas.

Quanto à Europa, a responsável diz que continua a ser o maior doador mundial, com 25 mil milhões de euros por ano para a luta climática. A estes vão-se juntar ainda mais quatro mil milhões de euros adicionais (a cada ano), até 2027, dos cofres de Bruxelas.

“Mesmo assim continua a haver falta de investimento”, sublinhou Von Der Leyen, apelando que as grandes potências continuem a trabalhar no seio do G7 e do G20 para travar a crise climática, para “pôr um preço global às emissões de carbono e para financiar a luta contra as alterações climáticas”.

É já no fim de outubro, início de novembro, que o Reino Unido vai receber os líderes mundiais de 196 países, mais a União Europeia, em Glasgow, na Escócia, para a COP26. A conferência acontece poucos meses após o lançamento do último relatório do IPCC, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, que afirmou ser inequívoca a influência humana no sobreaquecimento do planeta.

Guterres pede “ações concretas, agora”

Também na abertura da Cimeira de Investimento Sustentável da UE 2021, o secretário-geral da ONU, António Guterres apelou a mais financiamento sustentável: “Vamos libertar o poder do investimento. O nosso mundo está em maus lençóis”.

“A COP26 está ao virar da esquina e as expectativas não podiam ser maiores. Sem ações decisivas estamos a deitar fora a nossa última oportunidade de conseguir fazer algo. Temos de garantir uma recuperação económica verde e resiliente”, disse Guterres, pedindo compromisso com a neutralidade climática até 2050; metas intermédias para 2030, com “ações concretas agora”, como o fim às novas centrais a carvão e implementação do plano de 100 mil milhões a ajuda aos países em desenvolvimento a mudar de uma economia dependente de combustíveis fósseis para energia renováveis.

“Precisamos de compromissos audazes e ambiciosos de todos os países e muito financiamento público e privado”, rematou o secretário-geral da ONU.