Segurança Social quer dar apoio alimentar através de cartões eletrónicos. Lança consulta pública

A consulta preliminar pública para a medida, que atribui apoio alimentar com e-vouchers, prolonga-se por 20 dias seguidos.

O Instituto da Segurança Social está a planear passar a atribuir o apoio alimentar a famílias carenciadas através de cartões eletrónicos. Para avançar com a medida, foi lançada uma consulta preliminar pública esta segunda-feira, que se vai prolongar por 20 dias seguidos para permitir a resposta.

Esta consulta vai servir “para a contratualização de serviços de emissão, gestão, carregamento e reporte financeiro dos cartões eletrónicos”, explica o Ministério do Trabalho, em comunicado. Os vouchers podem ser um cartão eletrónico, como um cartão bancário, ou um “código que permite o posterior reembolso do comerciante”.

Estes e-vouchers “permitem o acesso a um conjunto de produtos através do carregamento de um valor de forma periódica”, apontam. “Os destinatários poderão utilizar esses cartões em qualquer rede de estabelecimentos que venha a aderir ao projeto, estando a utilização do cartão limitada à aquisição dos bens elegíveis no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)”, acrescentam.

O recarregamento do cartão tem de ser feito pelo menos todos os meses, com um montante financeiro transferido pelo Instituto da Segurança Social. “A utilização do cartão eletrónico servirá apenas para a aquisição de bens alimentares elegíveis no âmbito do FEAC, estando proibida a aquisição de bens como bebidas alcoólicas e tabaco“, detalha o Ministério.

Com esta medida, “reduz-se a estigmatização muitas vezes associada às famílias carenciadas, que assim passam a adquirir os seus bens em igualdade de circunstâncias com as outras famílias, e promove a autonomia, permitindo que cada família possa gerir o seu orçamento”, defende a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, citada em comunicado.

De notar que o apoio alimentar, que foi duplicado em 2020 e é cofinanciado em 85% pelo FEAC, “tem chegado a mais de 120 mil pessoas por mês em Portugal”.

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Afeganistão não pode voltar a ser santuário de terror, mas agora é hora da diplomacia, diz Santos Silva

  • Lusa
  • 16 Agosto 2021

"Esperamos que seja também claro que as novas autoridades afegãs quando elas estiverem constituídas”, afirmou Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros.

O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou esta segunda-feira inaceitável que o Afeganistão volte a ser um santuário de grupos terroristas, mas considera que agora é preciso usar a diplomacia para exigir aos talibãs que cumpram regras nacionais e internacionais.

“O Afeganistão não pode tornar-se, de novo, um santuário de movimentos terroristas. Isso deve ser claro para todos, claro para a comunidade internacional, para a NATO, para a União Europeia e esperamos que seja também claro que as novas autoridades afegãs quando elas estiverem constituídas”, afirmou Augusto Santos Silva em declarações à agência Lusa.

O ministro lembrou que os talibãs garantiram que o seu regresso ao poder não significa “risco de vida e segurança para as pessoas ou para a situação das mulheres e, em particular, do seu direito à educação” e que, de acordo com o movimento radical islâmico, não haverá um retorno da violência ao Afeganistão.

“Vamos ver se essas declarações são credíveis”, disse Santos Silva, acrescentando que é preciso ver “em que condições se faz a transição de poder”. Para o ministro dos Negócios Estrangeiros português, agora “é hora de pôr em prática todos os instrumentos da política externa da União Europeia e da diplomacia” para que “a transição de poder no Afeganistão seja o menos problemática possível” e para que “as novas autoridades do Afeganistão cumpram a sua própria palavra”.

Questionado sobre o nível de confiança que tem nessas declarações dos talibãs, Santos Silva reiterou que “agora é hora de pedir e exigir das novas autoridades afegãs que cumpram as suas responsabilidades nacionais e internacionais e de pôr toda a diplomacia ao serviço dessa causa”.

Por outro lado, adiantou o ministro, será necessário também dedicar atenção aos afegãos que colaboraram com a comunidade internacional nos últimos 20 anos. “É preciso cuidar, em particular, dos muitos milhares de afegãos que colaboraram connosco ao longo destes anos e que estão hoje inquietos, preocupados, aflitos. É hora de apoiá-los e protegê-los”, afirmou.

Por isso, referiu, “Portugal foi dos primeiros países a assinar uma declaração” que já conta com 65 países subscritores, na qual se adverte os talibãs de que devem dar mostras de responsabilidade e permitir a saída dos cidadãos afegãos e estrangeiros que queiram fugir do país.

O ministro considerou ainda que o resultado da operação que levou a NATO e a União Europeia a permanecerem no Afeganistão durante cerca de duas décadas deve ser alvo de “um debate político”. “Uma operação de praticamente 20 anos no Afeganistão que, de facto, conseguiu resultados muito importantes – conseguiu acabar com o santuário da Al-Qaida no Afeganistão, conseguiu melhorias muito importantes nos níveis de vida e nas condições de vida dos afegãos, conseguiu avanços muito importantes no respeito dos direitos das mulheres e perspetivas de futuro para as crianças e jovens – mas não terá conseguido um dos seus resultados principais que foi capacitar as instituições do Afeganistão, incluindo as suas Forças Armadas e de segurança para defenderem o seu próprio país e civilização”, descreveu.

Por isso, sublinhou Santos Silva, é preciso “fazer um debate político entre nós”. Esse debate, referiu, “certamente começará já amanhã [terça-feira]”. Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 da União Europeia vão reunir-se na terça-feira de forma extraordinária para discutir a situação no Afeganistão.

“Mas hoje, a esta hora – que é uma hora difícil para todos – é altura de reafirmar o nosso sistema de alianças”, afirmou, lembrando que “as forças armadas portuguesas prestaram um contributo muito importante à causa da pacificação do Afeganistão”, tendo sido, inclusive, “perdidas duas vidas”. “Agora temos de agradecer e recordar o esforço das nossas Forças Armadas e afirmar que nós somos membros da Aliança Atlântica. Com a Aliança Atlântica entrámos, com a Aliança Atlântica saímos”, concluiu.

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Após máximos, Wall Street perde tração com Tesla a derrapar

Após os máximos alcançados no final da semana passada, os principais índices norte-americanos estão em queda ligeira. China pressiona, Tesla trava em bolsa.

Os dados económicos que chegaram da China desiludiram os investidores, estando a afetar a negociação bolsista em todo o mundo. Em Nova Iorque, a bolsa norte-americana está em baixa ligeira, isto numa sessão em que a Tesla centra atenções pelos piores motivos.

Após os máximos históricos atingidos na passada sexta-feira, os três principais índices norte-americanos estão a deslizar: o Dow Jones desce 0,62% para os 35.295,16 pontos, o S&P 500 desvaloriza 0,4% para os 4.450,14 pontos e o Nasdaq cede 0,34% para os 14.772,34 pontos.

Em causa estão os números das vendas no retalho, da produção industrial e do investimento na China. Todos estes três indicadores falharam as previsões, dando sinais do impacto da variante Delta, das cheias e do aumento do preço do petróleo e outras commodities. Estes dados trouxeram de volta os receios da variante e o seu efeito na economia mundial.

As cotadas mais sensíveis à evolução da pandemia, como as que operam no setor do turismo, descem mais de 1% e 2%, como é o caso dos operadores de cruzeiros e as transportadoras aéreas. Tanto o setor da banca como o da energia estão a cair cerca de 1%.

Nota ainda para a Tesla cujas ações descem quase 3% após esta segunda-feira a instituição que zela pela segurança rodoviária nos EUA ter anunciado a abertura formal de uma investigação sobre a funcionalidade de autopilot dos carros elétricos da empresa de Elon Musk.

Anteriormente, os mercados bolsistas tinham beneficiado da época de resultados das cotadas, da viabilização no Senado norte-americano do pacote de investimentos em infraestruturas e da desaceleração da taxa de inflação face ao que se temia.

Esta semana haverá ainda cotadas a revelar resultados como é o caso das retalhistas Target, Macy’s, Walmart, Home Depot, da corretora Robinhood Markets e da tecnológica Nvidia.

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Portugal já retirou 12 dos 16 civis no Afeganistão e restantes sairão em breve

  • Lusa
  • 16 Agosto 2021

O ministro dos Negócios Estrangeiros confirmou que dos 16 civis portugueses que estavam no Afeganistão, 12 já saíram do país e quatro continuam em funções operacionais no aeroporto de Cabul.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou esta segunda-feira que dos 16 civis portugueses que estavam no Afeganistão, 12 já saíram do país e quatro continuam em funções operacionais no aeroporto de Cabul.

Doze portugueses “já foram retirados, a grande maioria trabalhava para a segurança da delegação da União Europeia” em Cabul, explicou à Lusa, adiantando que “falta retirar alguns portugueses que ainda estão em atividade operacional no aeroporto”.

Sublinhando que Portugal não tem, “neste momento, nenhum motivo de preocupação com essa dimensão de portugueses civis que ainda estão em Cabul”, Santos Silva garantiu que os que ainda estão naquele país “serão retirados proximamente, à medida que as atividades de controlo do tráfego aéreo no aeroporto de Cabul deixarem de ser responsabilidade da comunidade internacional”.

Portugal está ainda, de acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros, a fazer uma identificação dos afegãos que colaboraram com a comunidade internacional e que, “portanto, possam correr risco de vida ou de segurança”.

O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, afirmou no domingo que Portugal vai integrar a operação da União Europeia e da NATO para proteger cidadãos no Afeganistão e está disponível para receber afegãos.

Segundo Gomes Cravinho, o número de refugiados a receber em Portugal ainda está a ser avaliado, mas a força portuguesa destacada no país nos últimos anos somava “243 funcionários afegãos, mais as suas famílias”.

Com este cenário, declarou, existem “cerca de mil pessoas que precisarão de sair do país”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu à Lusa que esse trabalho de identificação e ajuda aos colaboradores está a decorrer e lembrou que, “hoje, haverá uma reunião em Bruxelas ao nível dos embaixadores, no comité de política de segurança”, na qual a questão deverá ser debatida.

A situação no Afeganistão será ainda debatida na terça-feira numa reunião extraordinária dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, na qual Portugal será representado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, já que Santos Silva está atualmente de férias.

Depois de várias ofensivas iniciadas em maio deste ano, na sequência do anúncio dos Estados Unidos da retirada final dos seus militares do Afeganistão, os talibãs conquistaram no domingo a última das grandes cidades que ainda não estavam sob seu poder – a capital, Cabul -, tendo declarado esta segunda-feira o fim da guerra no Afeganistão e a sua vitória.

O Presidente afegão, Ashraf Ghani, abandonou o país no domingo, quando os talibãs estavam às portas da capital, enquanto os líderes do movimento radical islâmico se apoderavam do palácio presidencial.

A entrada das forças talibãs em Cabul pôs fim a uma campanha militar de duas décadas liderada pelos Estados Unidos e apoiada pelos seus aliados, incluindo Portugal.

As forças de segurança afegãs, treinadas pelos militares estrangeiros, colapsaram antes da entrada dos talibãs na cidade de Cabul.

Milhares de afegãos, em Cabul, tentam fugir do país e muitos dirigiram-se para o aeroporto internacional onde a situação é caótica.

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Portugal é o quinto país da UE com mais novos casos diários de Covid-19

  • Lusa
  • 16 Agosto 2021

Quanto à média de mortes diárias por milhão de habitantes nos últimos sete dias, Portugal passa de terceiro para quinto país da UE neste indicador, com uma média de 1,33.

Portugal passou esta semana de sexto para quinto país da União Europeia com mais novos casos de infeção por SARS-CoV-2, com uma média diária de 229 por milhão de habitantes nos últimos sete dias, segundo o site Our World in Data.

A média diária em Portugal aumentou ligeiramente dos 225 casos verificados na semana passada. Entre os países da União Europeia (UE), Chipre tem a maior média diária, com 465 casos, seguido da Irlanda (355), de Espanha (322) e da Grécia (314).

A média da União Europeia neste indicador desceu de 154 para 132, enquanto a média mundial subiu de 80 para 81.

Os países com médias diárias de novos casos mais baixas continuam a encontrar-se a leste: Polónia, com cinco casos, Hungria (seis), Eslováquia (13), Roménia (12) e República Checa (18).

Apesar de já não fazer parte da UE, o Reino Unido encontra-se entre os países europeus com os números mais elevados e uma média de novos casos a sete dias de 419 por milhão de habitantes.

No mundo, os países com mais de um milhão de habitantes com médias diárias de novos casos mais altas são a Geórgia (1.206), Botswana (862), Cuba (750), Israel (642) e Malásia (628).

Quanto à média de mortes diárias por milhão de habitantes nos últimos sete dias, Portugal passa de terceiro para quinto país da UE neste indicador, com uma média de 1,33, descendo ligeiramente de 1,37 na passada segunda-feira.

Chipre (2,41) e Grécia (1,96) estão no topo desta lista, seguidos da Bulgária (1,83) e Espanha (1,42) com a média da União Europeia em 0,52 e a mundial em 1,24.

A nível mundial, pior no indicador de média diária de mortes por milhão de habitantes estão o Botswana (16,3), Geórgia (11,5), Tunísia (10,8), Malásia (7,8) e Cuba (7,4).

A Covid-19 provocou pelo menos 4.361.805 mortes em todo o mundo, entre mais de 207,19 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.562 pessoas e foram registados 1.003.335 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.

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Há mais 1.135 casos e 11 mortes por Covid-19. Incidência desce

  • ECO
  • 16 Agosto 2021

Desde o início da pandemia, o país soma mais de um milhão de casos e 17.573 mortes por Covid-19. Até ao momento, contam-se 941.593 pessoas recuperadas da doença.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 1.135 novos casos de infeção por coronavírus, elevando para 1.004.470 o número de infetados desde o início da pandemia. O boletim desta segunda-feira indica ainda que, nas últimas 24 horas, morreram 11 pessoas com a doença, perfazendo um total de 17.573 óbitos desde a chegada do coronavírus ao país. Rt volta a subir, enquanto a incidência desceu.

Do número total de infetados, a esmagadora maioria está a fazer o tratamento em casa, sendo que 768 (+24) pessoas estão internadas em unidades hospitalares, das quais 154 (-3) nos cuidados intensivos. Há mais de 53 mil sob vigilância das autoridades de saúde, por terem estado em contacto com outras pessoas entretanto diagnosticadas com a doença.

O número de recuperados está, atualmente, nos 941.593, mais 1.187 pessoas face ao balanço anterior. Portugal regista ainda 45.304 casos ativos.

Boletim epidemiológico de 16 de agosto

Lisboa e Vale do Tejo concentrou a maioria das novas infeções registadas nas últimas 24 horas. Dos 1.135 novos casos registados em todo o país, 411 foram nesta região, seguindo-se o Norte, com 376.

Os dados da DGS revelam ainda que o risco de transmissibilidade (Rt), que mostra quantas pessoas cada infetado contagia em média, está em 0,96 quer a nível nacional, quer no continente. Trata-se de uma subida ligeira face ao último balanço, o que coloca Portugal na zona laranja da matriz de risco.

Por sua vez, a incidência (média de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) voltou a cair, estando agora em 314,5 casos por 100 mil habitantes a nível nacional e em 318,8 no continente.

(Notícia atualizada às 14h21 com mais informação)

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EMA inicia avaliação de medicamento para adultos com Covid-19

RoActemra é considerado um tratamento potencial para o novo coronavírus. Avaliação do medicamento está prevista para meados de outubro.

O Comité de Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) começou a testar um novo medicamento para tratar adultos infetados com o novo coronavírus, revela um comunicado publicado esta segunda-feira no site do Infarmed. Conclusão da avaliação está prevista para meados de outubro.

Em causa está uma “nova indicação terapêutica para o medicamento anti-inflamatório RoActemra (tocilizumabe)” que, neste caso, vai tratar “pacientes adultos, hospitalizados com Covid-19 grave, que já recebem tratamento com corticosteroides e precisam de oxigénio extra ou ventilação mecânica“.

Este medicamento “é considerado um tratamento potencial para Covid-19 devido à sua capacidade de bloquear a ação da substância produzida pelo sistema imunológico do corpo (interleucina-6) em resposta à inflamação, que desempenha um papel importante” na doença, refere o comunicado.

O CHMP vai fazer uma “avaliação acelerada dos dados”, incluindo “resultados de quatro grandes estudos aleatórios realizados com doentes hospitalizados com Covid-19 grave”, para assim decidir se o medicamento deve ser aprovado. O parecer será enviado à Comissão Europeia que emitirá uma decisão final vinculativa a todos os Estados-membros.

A conclusão da avaliação está prevista pela EMA para meados de outubro, prazo que poderá ser mais longo caso sejam necessárias informações suplementares. O RoActemra foi autorizado pela primeira vez na União Europeia (UE) em 2009.

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Danos na pele e nos rins são novos efeitos das vacinas da Pfizer e da Moderna contra a Covid-19

  • Joana Abrantes Gomes
  • 16 Agosto 2021

As vacinas contra a Covid-19 da Pfizer e da Moderna podem provocar três novos efeitos secundários. A EMA está a investigar se se trata de uma relação casual ou se pode ser algo grave.

Mesmo com o ritmo avançado da vacinação contra a Covid-19 em todo o mundo, as particularidades do novo coronavírus continuam a ser estudadas, bem como os efeitos das vacinas criadas para o combater. De acordo com os mais recentes dados, surgiram três novos possíveis efeitos secundários das vacinas da Pfizer/BioNTech e da Moderna, cuja associação ainda permanece sob investigação: eritema multiforme, glomerulonefrite e síndrome nefrótica, revela o El Economista (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Nos últimos dias, a Agência Europeia de Medicamento (EMA, na sigla em inglês) apresentou novos dados sobre estes possíveis efeitos residuais, que se juntam aos já sentidas pela maioria da população vacinada, tais como cansaço, dores no local da injeção, dores de cabeça, calafrios ou febre.

O eritema multiforme consiste num distúrbio cutâneo inflamatório, causado por uma reação de hipersensibilidade alérgica e caracterizado pela presença de caroços avermelhados e salientes na pele, que se encontram geralmente distribuídos simetricamente por todo o corpo. Este sintoma pode também afetar as membranas mucosas das cavidades internas do corpo.

Também com poucos casos detetados, a glomerulonefrite é um distúrbio de glomérulos que danifica o sistema renal. Trata-se de aglomerações de vasos sanguíneos microscópicos nos rins com pequenos poros através dos quais o sangue é filtrado, sendo caracterizada pelo inchaço do tecido do organismo (edema), hipertensão arterial e aparecimento de sangue na urina.

À semelhança da glomerulonefrite, a síndrome nefrótica também atinge os rins e é um distúrbio dos glomérulos, mas em que quantidades excessivas de proteína são expelidas através da urina. Esta excreção excessiva de proteína leva a uma concentração de líquido no corpo (edema) e a altos níveis de gorduras no sangue.

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Critical Software está a recrutar 100 colaboradores para Tomar, Viseu e Vila Real

A Critical Software está a recrutar e pretende superar, até ao final deste ano, a marca dos 1000 colaboradores.

A Critical Software está a recrutar até ao final do ano 100 profissionais nas áreas de programação e desenvolvimento de software para impulsionar o crescimento dos seus escritórios de Tomar, Viseu e Vila Real. Os profissionais irão desenvolver projetos nas áreas de aeronáutica, automóvel, e-commerce, fintech e Internet of Things (IoT).

“Tomar, Viseu e Vila Real são cidades com um enorme potencial, quer pelo seu envolvimento académico, quer pelo ambiente propício à inovação. Queremos não só criar oportunidades de formação e progressão de carreira a profissionais que preferem manter-se na cidade de onde são naturais, ou onde frequentaram o curso, mas também apoiar as próprias cidades no seu desenvolvimento”, diz Filipa Carmo, responsável pela área de atração de talento da Critical Software.

“O talento pode estar em qualquer lugar e é com esse intuito que pretendemos continuar a reforçar as nossas equipas nas várias cidades onde já temos escritórios”, remata, em comunicado.

Os centros de engenharia de Viseu, Vila Real e Tomar contam já com 100 colaboradores, cumulativamente, sendo que Viseu absorve metade desses profissionais. “Temos conseguido captar talento e criar equipas com características muito interessantes nas várias regiões, o que nos motiva para continuar, cada vez mais, esta aposta no futuro”, diz ainda Filipa Carmo.

A empresa procura profissionais com diferentes níveis de experiência e diferentes conhecimentos de desenvolvimento de software. Os escritórios da empresa nessas cidades contam, por exemplo, com laboratórios de inovação – o Fikalab – onde qualquer colaborador pode desenvolver as suas próprias ideias.

Os interessados podem realizar a sua candidatura online ou através o seguinte mail: csw-recruitment@criticalsoftware.com

A Critical Software pretende superar, até ao final deste ano, a marca dos 1.000 colaboradores.

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New Auto: Grupo Volkswagen pronto para liderar mobilidade autónoma elétrica

  • Capital Verde + Volkswagen
  • 16 Agosto 2021

A estratégia está traçada: até 2030, o Grupo prevê ter um papel essencial na nova era elétrica e digital da mobilidade. Descubra como neste vídeo.

A Volkswagen apresentou um plano para transformar o Grupo numa empresa de mobilidade orientada por software. A nova estratégia traçada até 2030, designada New Auto, combina a aposta em marcas poderosas, plataformas tecnológicas globais e em sinergias que potenciam novas fontes de receita.

“Estabelecemos um objetivo estratégico para nos tornarmos líderes do mercado global de veículos elétricos – e estamos no bom caminho. Agora estamos a estabelecer novos parâmetros”, referiu Herbert Diess, CEO do Grupo Volkswagen, durante a apresentação, que decorreu em julho.

Até 2030, o Grupo planeia reduzir a sua pegada de carbono por carro em 30% ao longo do seu ciclo de vida (vs. 2018), em conformidade com o Acordo de Paris. No mesmo período, a quota de veículos elétricos a bateria deverá aumentar para 50%.

Com foco na inovação baseada em software, Diess realça os três vetores principais da atividade do grupo nos próximos anos: tecnologia, velocidade e escala. “O futuro dos automóveis será brilhante”, reforçou.

Neste vídeo, fique a conhecer a nova estratégia do Grupo Volkswagen rumo à condução elétrica inteligente e autónoma.

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Comissão Europeia dá “luz verde” a novo produto financeiro para apoiar PME afetadas pela pandemia

Novo produto deverá mobilizar pelo menos 13 mil milhões de euros de novos empréstimos a pequenas e médias empresas afetadas pela pandemia, prevê a Comissão Europeia.

A Comissão Europeia deu “luz verde” a um novo produto de titularização sintética, para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) afetadas pela pandemia, nos Estados-membros participantes. O produto, ao abrigo do Fundo Europeu de Garantia, deverá mobilizar 13 mil milhões de euros de novos empréstimos.

O produto assume a forma de garantias sobre tranches de titularização sintética, ao abrigo do Fundo Europeu de Garantia, segundo explica Bruxelas, em comunicado. Tem um orçamento específico previsto de 1,4 mil milhões de euros, sendo que “deverá mobilizar pelo menos 13 mil milhões de euros de novos empréstimos” a PME.

O Fundo Europeu de Garantia é gerido pelo Grupo do Banco Europeu de Investimento (composto pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Fundo Europeu de Investimento), contando com 22 Estados-membros participantes, entre os quais se inclui Portugal.

“Este novo produto contribuirá significativamente para o objetivo global do Fundo Europeu de Garantia, com a mobilização de 200 mil milhões de euros para a economia europeia, o que ajudará a gerar pelo menos 13 mil milhões de euros de novos empréstimos de intermediários financeiros às PME gravemente afetadas pelo surto de coronavírus”, salienta a vice-presidente executiva Margrethe Vestager, citada em comunicado.

Já o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis deixa o incentivo para que os países continuem a “utilizar ao máximo os três instrumentos de crise para apoiar os trabalhadores e as empresas”.

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Angola: Supervisor impõe aumentos de capital a três seguradoras

  • ECO Seguros
  • 16 Agosto 2021

Três seguradoras angolanas foram notificadas pelo regulador para a necessidade de realizarem aumentos de capital. Em 2020, a atividade no setor cresceu 23%. Fidelidade manteve-se 3ª no ranking local.

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (Arseg) forçou aumentos de capital a três companhias de seguros, nomeadamente às empresas Protteja, Global e Triunfal que, a manterem incumprimento da medida de natureza prudencial, arriscam confrontar-se com suspensão ou retirada das respetivas licenças de atividade.

Kianda Trosso, presidente da Protteja Seguros, confirmou advertência à companhia e adiantou que o pedido de aumento de capital social, endereçado à ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, já obteve autorização. No entanto “como a margem é insuficiente vamos abdicar de explorar o ramo Vida (…),” explicou o responsável, citado no semanário Expansão. A Triunfal Seguros também recebeu advertência, tendo igualmente encetado diligências para cumprir as exigências regulatórias.

De acordo com o relatório anual da Arseg sobre o mercado de seguros, fundos de pensões e mediação, apresentado recentemente em Luanda, a Taxa Média de Margem de Solvência do setor desceu sempre nos últimos 3 anos, de 185% em 2018, para 107% em 2019, recuando ainda aos 101% no termo de 2020.

A atividade seguradora em Angola cresceu 23% em 2020, face ao período homólogo do ano anterior, segundo dados do Relatório do Mercado de Seguros, Fundo de Pensões e Mediação de Seguros, divulgados por Jardel Duarte, administrador da ARSEG e outros responsáveis do organismo.

Informação reproduzida no portal do Ministério das Finanças de Angola sobre o balanço anual no setor refere que os ramos Viagens, Acidentes e Doenças representaram 52% do peso total de prémios totais num ano de “crescimento significativo a nível da petroquímica, com 19% do peso geral de prémios, tendo o seu incremento entre 2019 e 2020 atingido cerca de 142%”.

O ramo automóvel representou 9% na carteira de prémios de seguro, com Jardel Duarte a assinalar que uma vez mais houve um decréscimo nos prémios, uma situação que já vem de anos anteriores. Em 2020, encerraram atividade oito entidades gestoras, sendo quatro gestoras de fundos de pensões e quatro seguradoras autorizadas a gerir os fundos de pensões.

Na sessão que coincidiu com a comemoração do Dia dos Seguros em Angola, Jardel Duarte anunciou a inserção de matérias do mercado de seguros no currículo escolar até 2023, “fruto da estreita ligação que o regulador tem tido com parceiros e essencialmente com os reguladores do sector financeiro”. Ainda no âmbito da semana dos seguros, o organismo de Regulação fez o lançamento de uma campanha de literacia financeira denominada ‘Falar seguro’, “levando as noções sobre seguros e fundos de pensões de Cabinda ao Cunene, através de mensagens em línguas nacionais”.

De acordo com o Relatório do Mercado de Seguros, Fundos de Pensões e Mediação de Seguros 2020, a subsidiária local do grupo Fidelidade é 3ª no mercado angolano, conforme ranking liderado pela estatal Ensa, atualmente em fase inicial de arranque do processo de privatização.

A sessão pública de apresentação do relatório foi “transmitida via plataformas digitais da ARSEG, mormente, Youtube, Instagram e Facebook.” Pode rever aqui mesmo a apresentação do documento e período de perguntas e respostas com representantes da Arseg.

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