Ano: 2021

Portugal registou mais quatro mortes por Covid-19, para um total de 17.112. Ao mesmo tempo, contam-se 2.605 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, mantendo-se a tendência registada nos últimos dias que tem-se traduzido igualmente num aumento do número de internamentos. Em UCI há agora mais quatro pessoas, num total de 122.

O número de novos casos identificados pela DGS nas últimas 24 horas corresponde ao mais elevado desde 13 de fevereiro. Desde meados da semana que o total de novas infeções tem-se mantido acima da fasquia das duas mil, com Lisboa e Vale do Tejo (LVT) a representar sempre metade, ou mais de metade, dos casos registados.

LVT registou 1.362 dos 2.605 novos casos, enquanto a região Norte apresentou 557, seguindo-se o Algarve com 299. Recorde-se que a região a sul a indecência tem vindo a aumentar de forma expressiva, assim como o Rt.

O forte aumento do número de novos casos, num dia em que se contam 1.718 recuperados, levou o total de casos ativos de Covid-19 a ascender a 36.738, estando a maioria destes a recuperar da doença em casa, em isolamento. Mas tem vindo a crescer o número de pessoas que necessitam de internamento.

Segundo a DGS, há agora 543 pessoas internadas no SNS por causa da Covid-19, mais 11 do que no último relatório, com o número de internados nas Unidades de Cuidados Intensivos a crescer. Aumentou em quatro o total de pessoas em UCI, elevando-se para 122, o que representa praticamente metade das 245 camas existentes no país. Recorde-se que esta é uma das “linhas vermelhas” no processo de desconfinamento.

(Notícia atualizada às 14h16 com mais informação)

As grávidas com 16 ou mais anos podem ser vacinadas contra a Covid-19 a partir das 21 semanas de gestação, depois de fazerem a ecografia morfológica, e respeitando um intervalo de 14 dias de qualquer outra vacina.

A informação consta da norma sobre a vacinação contra a Covid-19 hoje atualizada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Em declarações à Lusa, o coordenador da Comissão Técnica de Vacinação Contra a Covid-19, Válter Fonseca, explicou que “os estudos recentes têm demonstrado que as vacinas são seguras durante a gravidez e capazes de induzir a produção de anticorpos protetores para as mulheres grávidas”.

A recomendação é para a vacinação ser feita após as 21 semanas de gestação e, preferencialmente, nos centros de saúde, apesar de não estar vedada a vacinação em qualquer local onde existam vacinas disponíveis.

“Preferencialmente deve ocorrer no âmbito dos cuidados de saúde primários, onde há muitos anos os profissionais de saúde têm experiência na vacinação de grávidas”, explicou Válter Fonseca.

A logística sobre como as grávidas se devem inscrever ainda está a ser ajustada e será divulgada nos próximos dias.

Válter Fonseca lembrou que a gravidez tem estado associada a um risco acrescido de Covid-19 grave e sublinhou que as vacinas usadas em Portugal “são inativadas, à semelhança de muitas que há anos são usadas em segurança no âmbito do Programa Nacional de Vacinação”.

A norma refere que a vacinação deve respeitar um intervalo mínimo de 14 dias em relação à administração de outras vacinas, tais como a vacina contra a tosse convulsa e a vacina contra a gripe, e que a amamentação não constitui uma contraindicação para a vacinação contra a Covid-19.

O documento determina também que, em lares de idosos, unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e outras instituições similares, as pessoas que já estiveram infetadas possam ser vacinadas três meses após a notificação de infeção.

“Deve ser continuamente garantida a vacinação de todos os residentes, utentes e profissionais (ainda não vacinados), particularmente os que sejam admitidos, de novo, em Estruturas Residenciais Para Idosos (ERPI), instituições similares, unidades RNCCI”, refere o documento.

Prevê ainda que o intervalo entre doses possa agora ser antecipado em casos de viagens urgentes ou inadiáveis, por exemplo, situações de necessidade de cuidados de saúde fora do país, de representação diplomática ou de Estado, missões humanitárias e obrigações laborais ou académicas devidamente fundamentadas.

Também poderá ser reduzido o intervalo entre as duas doses para efeitos de terapêuticas imunossupressoras ou outros atos clínicos devidamente fundamentados.

A DGS salienta que, “pelo princípio da precaução”, as pessoas vacinadas devem continuar a cumprir as medidas de proteção, de forma a evitar a propagação do vírus.

Em declarações à Lusa, o coordenador da Comissão Técnica de Vacinação contra a Covid-19 sublinhou que “as vacinas contra a Covid-19 são seguras e eficazes”, mas recordou que “não está ainda totalmente demonstrado que consigam impedir a transmissão do vírus”.

“Daí a importância, nesta fase, de continuar a manter as medidas de proteção adequadas, como o distanciamento, a utilização de máscaras e a higienização das mãos”, acrescentou.

Com a pandemia a agravar-se, novamente, por causa da nova variante do novo coronavírus, há restrições à circulação na tentativa de travar o vírus. Sendo a Área Metropolitana de Lisboa a que regista maior incidência de casos de Covid-19, volta a registar-se, este fim de semana, o travão às entradas e saídas, embora existam exceções.

Desde as 15h00 de sexta-feira e as 6h00 da próxima segunda-feira, e pelo terceiro fim de semana consecutivo, “é proibida a circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa”.

Esta é a regra imposta pelo Governo, na tentativa de travar a propagação do vírus, nomeadamente da variante Delta, que já é a dominante em Portugal. Mas existem 18 exceções que permitem aos cidadãos continuarem a circular de e para a Grande Lisboa.

Veja aqui a lista completa de exceções à circulação:

• a) Às deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas, conforme atestado por:
• i) Declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada;
• ii) De compromisso de honra, se a deslocação se realizar entre concelhos limítrofes ao do domicílio ou na mesma área metropolitana, bem como no caso de se tratar de trabalhadores do setor agrícola, pecuário e das pescas;
• iii) Declaração emitida pelo próprio, no caso dos trabalhadores independentes, empresários em nome individual ou membros de órgão estatutário;
• b) Às deslocações no exercício das respetivas funções ou por causa delas, sem necessidade de declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada:
• i) De profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social, bem como de pessoal docente e não docente dos estabelecimentos escolares;
• ii) De pessoal dos agentes de proteção civil, das forças e serviços de segurança, militares, militarizados e pessoal civil das Forças Armadas e inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE);
• iii) De titulares dos órgãos de soberania, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República e pessoas portadoras de livre-trânsito emitido nos termos legais;
• iv) De ministros de culto, mediante credenciação pelos órgãos competentes da respetiva igreja ou comunidade religiosa, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º da Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, na sua redação atual;
• v) De pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas com o desempenho de funções oficiais;
• c) Às deslocações de menores e seus acompanhantes para estabelecimentos escolares, creches e atividades de tempos livres, bem como às deslocações de estudantes para instituições de ensino superior ou outros estabelecimentos escolares;
• d) Às deslocações dos utentes e seus acompanhantes para Centros de Atividades Ocupacionais e Centros de Dia;
• e) Às deslocações para a frequência de formação e realização de provas e exames, bem como de inspeções;
• f) Às deslocações para participação em atos processuais junto das entidades judiciárias ou em atos da competência de notários, advogados, solicitadores, conservadores e oficiais de registos, bem como para atendimento em serviços públicos, desde que munidos de um comprovativo do respetivo agendamento;
• g) Às deslocações necessárias para saída de território nacional continental;
• h) Às deslocações de cidadãos não residentes para locais de permanência comprovada;
• i) Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente;
• j) Ao retorno ao domicílio.

O recolher obrigatório que entrou em vigor às 23h00 de sexta-feira em 45 concelhos do país de risco elevado e muito elevado devido à pandemia decorreu sem registo de qualquer incumprimento, disseram fontes da PSP e da GNR.

Tanto a direção nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) como o comando geral da Guarda Nacional Republicana (GNR) afirmaram à Lusa não ter sido registada qualquer ocorrência, tendo a população, “no geral”, cumprido o recolher obrigatório que passou a vigorar nestes concelhos entre as 23h00 e as 5h00.

Por decisão tomada no Conselho de Ministros da passada quinta-feira, a circulação na via pública passou a ser limitada entre as 23h00 e as 5h00 nos concelhos de risco elevado ou muito elevado, com o objetivo de reduzir ajuntamentos, pelo que “não tem nenhuma exceção” relacionada com a apresentação de teste negativo de Covid-19 ou certificado digital de vacinação.

O número de concelhos de risco muito elevado de incidência de Covid-19 aumentou esta semana de três para 19, juntando-se a Albufeira, Lisboa e Sesimbra outros 16 municípios que agora recuam no plano de desconfinamento, designadamente Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Constância, Loulé, Loures, Mafra, Mira, Moita, Odivelas, Oeiras, Olhão, Seixal, Sintra e Sobral de Monte Agraço.

O nível de risco muito elevado de transmissibilidade da Covid-19 identifica os concelhos que registem, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480 se forem concelhos de baixa densidade populacional).

Quanto aos concelhos no nível de risco elevado de incidência de Covid-19, passaram a ser 26, nomeadamente Alcochete, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Avis, Braga, Castelo de Vide, Faro, Grândola, Lagoa, Lagos, Montijo, Odemira, Palmela, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Sardoal, Setúbal, Silves, Sines, Sousel, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

O nível de risco elevado aplica-se aos concelhos que registem, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 se forem concelhos de baixa densidade populacional).

Além destes 45 concelhos no nível de risco elevado ou muito elevado de incidência de covid-19, há 21 municípios em situação de alerta: Albergaria-a-Velha, Aveiro, Azambuja, Cartaxo, Bombarral, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lourinhã, Matosinhos, Mourão, Nazaré, Óbidos, Salvaterra de Magos, Santo Tirso, Trancoso, Trofa, Vagos, Viana do Alentejo, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Viseu.

Na Área Metropolitana de Lisboa (AML) está ainda proibida a entrada e saída entre as 15h00 de sexta-feira e as 6h00 de segunda-feira.