Governo tem mais 15 milhões em apoios a edifícios sustentáveis

A adesão dos portugueses ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que já vai na segunda edição, “mantém-se muito elevada” e o Ministério do Ambiente antecipa que a dotação atual de 45 milhões de euros venha a esgotar-se mesmo antes de terminar o prazo para a apresentação de candidaturas. Assim, o programa foi reforçado em mais 15 milhões de euros, elevando a dotação total para 60 milhões de euros.

A iniciativa nasceu em 2020, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e a procura foi desde o início elevada, o que levou o Governo a avançar com uma segunda fase de candidaturas. A segunda fase arrancou em junho de 2021 com 30 milhões de euros e, em novembro, a dotação foi reforçada para 45 milhões de euros, tendo o prazo de candidaturas sido estendido até 31 de março deste ano.

A cerca de dois meses de terminar esse prazo, dado que a procura se mantém “muito elevada” e antecipando que esses 45 milhões se vão esgotar antes disso, o Governo disponibilizou mais 15 milhões de euros para o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, de acordo com um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República. A dotação atual sobe, assim, para 60 milhões de euros.

Com este novo reforço, “garantem-se todos os benefícios inicialmente estabelecidos pelo programa, considerando que a transformação dos edifícios para uma maior eficiência energética potencia o alcance de múltiplos objetivos”, diz o Ministério do Ambiente, apontando a “melhoria dos níveis de conforto térmico, a redução da fatura e da dependência energética do país e a redução de emissões de gases com efeito de estufa”, etc.

Desde 21 de junho, dia em que abriram as candidaturas à segunda edição, já foram recebidas mais de 55 mil candidaturas, refere o site do Fundo Ambiental. Destas candidaturas, a maioria diz respeito a painéis fotovoltaicos (38,5%), janelas mais eficientes (34,5%) e bombas de calor (27%). Até ao dia 14 de janeiro de 2022 já tinham sido concedidos 26,8 milhões euros em subsídios a cerca de 16.148 beneficiários.

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis prevê um financiamento de até 85% (num limite de 7.500 euros para apartamentos e vivendas e 15.000 euros para prédios) do valor gasto em obras para tornar uma casa mais eficiente energeticamente e mais sustentável. As candidaturas a esta segunda edição decorrem até 31 de março, através do preenchimento deste formulário.

O ECO/Capital Verde preparou um guia com tudo o que deve saber sobre esta iniciativa.