Presidente da República ouve partidos entre terça e quarta-feira
Marcelo ouve esta terça-feira Livre (15h), PAN (16h), BE (17h) e PCP (18h). Na quarta-feira, recebe Iniciativa Liberal (15h), Chega (16h), PSD (17h) e PS (18h). Costa será convidado a formar Governo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir entre terça e quarta-feira os oito partidos que conseguiram representação parlamentar nas legislativas de domingo, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro.
“Nos termos do artigo 187.º, n.º 1, da Constituição, o Presidente da República vai ouvir, amanhã [terça-feira] e depois [quarta-feira], os partidos políticos representados na Assembleia da República, na sequência das eleições legislativas de ontem [domingo]”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Segundo a mesma nota, o Chefe de Estado irá ouvir na terça-feira o Livre, às 15h00, o PAN, às 16h00, o BE, às 17h00, e o PCP, às 18h00, e na quarta-feira a Iniciativa Liberal, às 15h00, o Chega, às 16h00, o PSD, às 17h00, e o PS, às 18h00 – por ordem crescente de representação na Assembleia da República.
O PS venceu as legislativas de domingo com maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados, faltando ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração, numas eleições em que o Chega se tornou a terceira força política e CDS-PP e PEV perderam representação parlamentar.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
Na sequência das legislativas de 6 de outubro de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os então dez partidos com representação parlamentar todos na terça-feira seguinte, e nessa mesma noite indigitou António Costa, secretário-geral do PS, partido vencedor das eleições sem maioria absoluta, como primeiro-ministro.
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