Mais uma candidatura a bastonário dos Advogados: Fernanda de Almeida Pinheiro

Fernanda Almeida Pinheiro é a mais recente candidata ao cargo de bastonária da Ordem dos Advogados (OA). A advogada junta-se à lista dos já assumidos candidatos: Luís Menezes Leitão e António Jaime Martins. Rui Silva Leal também já demonstrou vontade mas ainda não decidiu formalmente.

O grupo de peticionários que organizou a recolha de assinaturas para a convocatória da assembleia geral extraordinária de advogados, em que foi aprovada a realização de um referendo sobre o sistema de previdência dos advogados, decidiu avançar com uma candidatura aos Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados e aos órgãos da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

“O movimento de peticionários, liderado por Fernanda de Almeida Pinheiro, advogada de Lisboa, coadjuvada pela advogada Lara Roque de Figueiredo Martins, de Coimbra, e pelo advogado José Pedro Moreira, de Faro, apresenta candidatura como alternativa ao perfil habitual de candidato à direção daquela Associação Pública Profissional”, segundo fonte oficial da candidatura avançou à Advocatus.

De acordo com estes advogados, “ficará claro que esta candidatura será a única que fará cumprir o resultado do referendo, que contabilizou mais de 9 mil votos favoráveis, através da via institucional”. Além disso, entendem os mesmos que é necessário ” trazer a Ordem dos Advogados para o século XXI e aproximar a mesma da advocacia real, ou seja, aquela que exerce todos os dias na barra, nas empresas, nos escritórios, nas sociedades, em prol dos cidadãos e cidadãs e em defesa do Estado de Direito Democrático”.

Com o lema principal de “Juntos Pela Ordem Que Queremos”, este grupo de peticionários propõe-se “mudar de paradigma, trazer para a discussão os problemas concretos com que se debate a profissão e apresentar ideias e soluções há muito exigidas pelos/as advogados/as”.

Candidatos já na corrida ao cargo

Outro dos candidatos para as próximas eleições do triénio 2022-2025 da Ordem dos Advogados (OA) é Luís Menezes Leitão, atual bastonário.

Na Ordem dos Advogados foi vice-presidente do Conselho Distrital de Lisboa entre 6 de janeiro de 2005 a janeiro de 2008, candidato a bastonário da OA nas eleições de 2007 e presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados.

O advogado António Jaime Martins também está na corrida a líder da OA. O fundador da ATMJ – Sociedade de Advogados está inscrito na OA desde 1996, foi presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA nos triénios 2014-16 e 2017-2019 e vice-presidente do mesmo Conselho no triénio de 2011-2013 com os pelouros da formação, do acesso à profissão e do centro de arbitragem. O advogado foi ainda membro convidado da Comissão de Acompanhamento do Código dos Contratos Públicos em representação da Ordem dos Advogados no triénio 2011-2013.

Ainda a ponderar uma possível candidatura está Rui Silva Leal. “Tenho sido insistentemente abordado por muitos advogados pugnando pela minha candidatura e, por isso, tenho-o ponderado com cada vez maior frequência”, disse o advogado.

Advogado desde 1983, foi por duas vezes vogal do Conselho Regional do Porto, vice do Conselho de Deontologia do Porto e chegou a ser líder do, na altura, Conselho Distrital do Porto. Foi ainda vice do Conselho Geral de 2014 a 2021. Mas acabou por sair em rutura com o atual bastonário, Luís Menezes Leitão. Há 17 anos que é também docente na Universidade do Porto. Tem escritório de advogados em Coimbra e Lisboa.

Em fevereiro de 2021, seis dos 19 membros em funções do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, entre os quais o vice-presidente Rui da Silva Leal, renunciaram aos seus mandatos, em protesto contra a liderança do bastonário, Luís Menezes Leitão.

No próximo ato eleitoral — marcado para novembro de 2022 — fala-se ainda em nomes para candidatos como João Massano, atual líder da Regional de Lisboa e Paulo Pimenta, atual líder da regional do Porto. A Advocatus tentou obter uma resposta por parte de ambos mas sem sucesso.

Como foram os resultados de 2019?

Na corrida a bastonário da OA estavam seis candidatos: Ana Luísa Lourenço, António Jaime Martins, Guilherme Figueiredo, Isabel da Silva Mendes, Luís Menezes Leitão e Varela de Matos.

Na primeira volta votaram 24.126 advogados e registaram-se 3.595 votos em branco e 432 invalidaram o voto. Guilherme Figueiredo somou 6.121 votos (25,37%) e Luís Menezes Leitão arrecadou 4.677 votos (19,38%). Ficando fora da segunda volta, o candidato António Jaime Martins conseguiu 4.264 votos (17,67%), Varela de Matos angariou 2.221 votos (9,2%), Ana Luísa Lourenço 1.735 (7,1%) e Isabel Silva Mendes 1.081 (4,4%).

Já na segunda volta Luís Menezes Leitão conseguiu garantir a liderança da OA e foi eleito o novo bastonário. O atual líder dos advogados conseguiu apurar 8.762 votos, correspondente a 43,9%, face aos 7.474 votos (37,1%) do candidato Guilherme Figueiredo (lista Q). Durante estas votações para bastonário e Conselho Geral da OA votaram 20.149 advogados, tendo-se registado 3.503 votos em branco e 410 votos inválidos.

Agendadas para dia 27, 28 e 29 de novembro, as eleições para o triénio 2020-2022 marcaram a diferença. Pela primeira vez, os advogados elegeram o próximo bastonário da OA através de voto eletrónico.

Além das eleições para bastonário e Conselho Geral da OA, os advogados escolheram os próximos titulares do Conselho Superior, Conselho Fiscal, Conselho de Deontologia e os conselhos regionais do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Faro, Açores e Madeira, direção e Conselho de Fiscalização da CPAS.

Para o Conselho Superior a nova representante eleita foi Paula Lourenço, no Conselho Fiscal Jorge Bacelar de Gouveia e na CPAS Carlos Pinto de Abreu.

Nos Conselhos Regionais ganhou em Lisboa João Massano. Enquanto no Porto venceu Paulo Pimenta, em Coimbra, António Sá Gonçalves, em Évora, Tiago Falcão e Silva, em Faro, Cristina Seruca Salgado, na Madeira, Paula Margarido e nos Açores, Rosa Ponte.