Presidente da República promulga alívio das restrições Covid

O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o diploma aprovado em Conselho de Ministros que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia, refere uma nota publicada no site da Presidência.

Esta quinta-feira, em reunião de Conselho de Ministros, o Governo decidiu alterar as medidas atualmente em vigor no âmbito da pandemia, seguindo as orientações dos peritos transmitidas na reunião do Infarmed. Foi, assim, determinado o levantamento de uma série de restrições.

Os contactos de risco deixam de ter de fazer isolamento e deixa de ser recomendado o teletrabalho. São também retirados os limites de lotação em estabelecimentos comerciais e cai a exigência de apresentação do certificado digital, que continuará a ser pedido apenas no controlo de fronteiras. O teste negativo, que era obrigatório para grandes eventos, bares e discotecas e eventos desportivos deixa de ser necessário.

No entanto, continuam a ser exigidos testes nas visitas a lares, bem como a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde. Mantém-se também a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços interiores, onde já é exigida atualmente, bem como no exterior em situações de elevadas concentrações.

O Governo seguiu, assim, a maioria das recomendações apresentadas na reunião do Infarmed para as medidas de “nível 1”. A meta definida pelos peritos, e que o Governo seguirá, para passar para o nível seguinte, praticamente sem restrições, é de atingir 20 mortes por dia a cada 100 mil habitantes (atualmente está em 63). As previsões apontam para que tal aconteça em cerca de cinco semanas.

(Notícia atualizada às 19h48 com mais informação)