Biden apresenta orçamento com menos défice e mais impostos para os mais ricos

O Presidente dos EUA, Joe Biden, divulgou esta segunda-feira um orçamento que inclui impostos mais elevados para os mais ricos, défices federais mais baixos, mais dinheiro para a polícia e mais financiamento para educação, saúde pública e habitação.

Com este plano, Biden procura desenhar a mensagem política que o seu Partido Democrata levará para as eleições intercalares no final deste ano. “Orçamentos são declarações de valores e o orçamento que divulgo hoje envia uma mensagem clara de que valorizamos a responsabilidade orçamental, a segurança e a proteção em casa e em todo o mundo, bem como os investimentos necessários para continuar a nossa equidade, crescer e construir uma América melhor”, disse Biden, num comunicado.

Biden procura formatar um discurso eleitoral de meio de mandato para uma nação ainda à procura de equilíbrio, após anos afetados pela pandemia de covid-19, uma recessão económica, uma recuperação, desafios à democracia e uma guerra na Ucrânia.

O orçamento de Biden prevê diminuir os défices anuais em mais de um bilião de dólares (cerca de 910 mil milhões de euros) na próxima década, sobretudo graças a impostos mais altos para as pessoas de maiores rendimentos, e do fim dos gastos de apoio social por causa do surto do novo coronavírus.

O Presidente propõe 5,8 biliões de dólares (cerca de 5,3 biliões de euros) em gastos federais para o ano fiscal de 2023, que começa em outubro, um pouco menos do que o que foi projetado para ser gasto este ano, e um défice de 1,15 biliões de dólares (cerca de 1,04 biliões de euros).

Nesta proposta, constam 795 mil milhões de dólares (cerca de 725 mil milhões de euros) para defesa, 915 mil milhões de dólares (cerca de 835 mil milhões de euros) para programas domésticos, e o saldo restante vai para gastos obrigatórios, como Segurança Social, Medicare, Medicaid e juros líquidos sobre a dívida nacional.

O aumento de impostos sobre as grandes fortunas, previsto neste plano, permitirá aumentar as receitas fiscais em 361 mil milhões de dólares (cerca de 330 mil milhões de euros) ao longo de 10 anos, aplicando-se às 0,01% de famílias mais ricas.

A proposta elenca mais 1,4 biliões de dólares (cerca de 1,27 biliões de euros) em receita arrecadada na próxima década por meio de outros aumentos de taxas, que visam preservar a promessa de Biden de não aumentar impostos sobre pessoas que ganham menos de 400.000 dólares (cerca de 365.000 euros) anuais.

Politicamente, o plano, de 156 páginas, revela as fraturas dentro da base de apoio de Biden no Congresso e lacunas entre as suas promessas eleitorais e a realidade que agora oferece aos norte-americanos.

A proposta inclui um imposto mínimo de 20% sobre o rendimento das famílias no valor de 100 milhões de dólares (cerca de 91 milhões de euros) ou mais, semelhante a uma proposta que os democratas no Congresso começaram a debater no final do ano passado e que não conseguiram fazer aprovar no Senado.

Num outro importante sinal, o orçamento agora apresentado assume – com um alto grau de incerteza com base nas previsões feitas em novembro passado – que a inflação – que atingiu um valor recorde nos últimos 40 anos – deve regressar ao normal no próximo ano. O orçamento prevê uma inflação de 4,7% este ano e 2,3% em 2023, a partir dos 7% em 2021.

Mas a verdade é que os preços continuam a subir, nestes primeiros dois meses de 2022, e a invasão da Ucrânia pela Rússia elevou os valores do petróleo e gás natural, ameaçando contaminar toda a economia.

Cecilia Rouse, presidente do Conselho de Assessores Económicos da Casa Branca, disse que o Governo espera que “a economia normalize”, à medida que o país trava novas vagas da pandemia, as pressões da cadeia de suprimentos diminuem e as “medidas extraordinárias” de apoio vinculadas ao novo coronavírus ficam fora do orçamento.